Quinta, 16 de março de 2017
do site Ataque aos Cofres Públicos
Fantástico: Bandalheira da terceirização na saúde volta a ser tema de reportagem
Quadrilha de Foz do Iguaçu tinha planos de roubar R$ 4 bi da saúde, por meio de PPP no hospital municipal. Empresas eram ligadas a vereadores e secretários. Prefeito era o chefe do esquema. Pelos menos R$ 60 milhões já teriam sido desviados por meio de terceirizações fraudulentas e licitações armadas.
Fonte: Fantástico
Sempre repetimos por aqui uma frase que mais parece um mantra quando o assunto é terceirização/ privatização nos serviços públicos: “Sucatear para privatizar”. Repetimos porque ele resume o que tem ocorrido em centenas de municípios, como Foz do Iguaçu, no Paraná, onde o sucateamento da saúde para atender empresas e desviar dinheiro para políticos virou tema de reportagem no Fantástico.
Já tinhamos abordado a historia no Ataque aos Cofres Públicos. relembraremos e atualizaremos algumas informações trazidas pela reportagem, que pode ser assistida aqui.
A fraude na saúde da cidade pretendia desviar R$ 4 bilhões e contou principalmente com o desmanche de um hospital público e de um laboratório municipal.
Os 15 vereadores da Câmara Municipal, que deveriam investigar a aplicação dos recursos, também estão presos, acusados de envolvimento no esquema. O Prefeito, Reni Pereira (PSB), está em prisão domiciliar, depois de ser solto por um habeas corpus. Aliás, era ele quem comandava a quadrilha.
A população ficou revoltada e fez diversos protestos desde o fim do ano passado e o início do atual exercício.
Investigação do Ministério Público e da Polícia Federal foi chamada de Operação Pecúlio e envolveu várias pastas. Na saúde, três secretários de saúde foram presos, um após o outro. Tudo começou com caixa 2 para a campanha de Reni Pereira. Em contrapartida ao financiamento de sua campanha, o prefeito eleito entregou para empresários o hospital municipal. Fez isso por meio de contratos de terceirização, nos quais compras e serviços superfaturados serviam de fonte de recursos para enriquecimento ilícito dos aliados do político. Também havia pagamentos de serviços fictícios, ou seja, que nunca foram realizados.
O laboratório municipal também foi sucateado e desativado. O serviço, que custava 3,8 milhões aos cofres municipais, foi fechado e repassado para uma empresa, ao custo de R$ 5,4 milhões. A empresa, chamada Laboratórios Bio Center, prestava o serviço sem possuir sequer a licença sanitária.
“Foram desmontados serviços que funcionavam bem para entregar para empresas terceirizadas”, diz a promotora do MPF.
A intenção dessa organização criminosa era firmar uma parceria público privada para gerir o hospital municipal sucateado propositalmente. A parceria teria prazo de 30 anos. Ao final, a empresa contratada teria recebido mais de R$ 4 bilhões. Duas empresas foram “habilitadas” a participar. Globo Med e Atual Médica Gestão de Saúde. O MPF disse que o processo todo foi manipulado, já que as empresas eram, na verdade, ligadas a grupos de vereadores e de secretários municipais da cidade de olho nos cofres públicos.
Por meio de uma liminar, a Justiça felizmente paralisou todo o processo para instalar a PPP. Mas, antes disso, pelo menos R$ 60 milhões já haviam sido desviados em parcerias com a iniciativa privada na Saúde e também em outros contratos de licitações em diversas áreas da cidade.
