Terça, 21 de fevereiro de 2017
Sugestão do ministro Barroso, do STF, faria com que manobras para blindar autoridades acabasse descartada, pois, caso o crime em questão tivesse sido cometido antes da posse, o julgamento seria na 1ª instância.
Por PAULO DE TARSO LYRA e MATEUS TEIXEIRA-Correio Braziliense/Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
Blog do Sombra
Sugestão do ministro Barroso, do STF, faria com que manobras para blindar autoridades acabasse descartada, pois, caso o crime em questão tivesse sido cometido antes da posse, o julgamento seria na 1ª instância. No Congresso, líderes ameaçam retaliação ao MP e ao Judiciário.
Boa parte das nomeações de políticos para a Esplanada dos Ministérios com o intuito de adquirir foro privilegiado estaria resolvida se uma proposta feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso já estivesse posta em prática. Barroso sugere que, mesmo com o direito de ser julgado pelos tribunais superiores, se a autoridade cometer um crime em um momento anterior à posse, essa infração seria julgada pela primeira instância. Mas líderes da base e da oposição no Congresso ameaçam aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para retirar o foro privilegiado de magistrados e integrantes do Ministério Público caso o Supremo leve adiante a proposta de restringir o foro de políticos somente para crimes cometidos no exercício do mandato eletivo. “Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”, afirmou o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
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