Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

sábado, 30 de novembro de 2024

INEXORÁVEL REVOLUÇÃO BRASILEIRA: MUNDO APÓS A 2ª GRANDE GUERRA

Sábado, 30 de novembro de 2024

Pedro Augusto Pinho

Três dimensões do conhecimento revolucionaram o mundo após a II Grande Guerra: o metodológico, o das energias e o das comunicações.


No campo metodológico a Teoria dos Sistemas Gerais (TSG) deveu-se ao biólogo austríaco Ludwig von Bertalanffy (1901-1972) com seu livro de 1968: “General System Theory: Foundations, Development, Applications”. Este tema já fora objeto de artigo no “British Journal for the Philosophy of Science”, em 1950, com título “An Outline of General System Theory”, e desenvolvido no número de dezembro de 1951, do “Human Biology”, intitulado: “General system theory – A new approach to unity of Science”.


Resumidamente, a teoria se baseia na ideia de que o sistema é composto por partes interdependentes e interligadas, sendo aberto e existente dentro de outros sistemas. Esta teoria produz conceitos que possam ser aplicados em diversas áreas do conhecimento, como a biologia, a engenharia, a administração, a sociologia e a psicologia.


A energia teve sua demonstração com as bombas atômicas lançadas, em agosto de 1945, no Japão, surgindo daí a energia termonuclear. A princípio usando a fissão nuclear e neste século XXI, ainda experimentalmente, com o desenvolvimento da fusão nuclear, em 2020, na China. A energia nuclear tem aplicações em diversos campos do conhecimento, como na medicina – tratamento de câncer e diagnóstico de doenças; na indústria – medição de espessuras e vazões de líquidos, e no controle de qualidade de junções de peças metálicas; na agricultura – para estudar solos, plantas e na conservação de alimentos; na produção de hidrogênio, durante a fissão dos núcleos de elementos radioativos; e na exploração espacial.


E no campo das comunicações pela introdução de duas vertentes: a digital e a estocástica. A digital deveu-se ao matemático Claude Shannon (1916-2001) que a apresentou em seu artigo “A Mathematical Theory of Communication”, na “Bell System Technical Journal”, em 1948. Deve-se a estocástica ao lógico checo Kurt Gödel (1906-1978) que a identificou em organismos mais complexos, em 1931, em cadeia proteica, que não pode ser tratada pela lógica digital.


Estas conquistas científicas possibilitaram as diferentes políticas observadas, na segunda metade do século XX, pelo mundo e dominantes no século XXI.


REVOLUÇÕES, GUERRAS E RELIGIÕES


Como está explícito no título, nosso interesse é estudar as opções que tem o Brasil para promover, finalmente, sua revolução, mais permanente do que a realizada por Getúlio Vargas, iniciada em 1930 e encerrada após o governo de Ernesto Geisel, em 1979. E, nestes 49 anos após muitas mudanças, verdadeiras agressões ao que foi estabelecido por Vargas, cujo resultado atual é trágico.


Os europeus e estadunidenses foram bastante eficientes em criar sua história do mundo, que levasse a todos a certeza de que tudo ocorreu a partir das revoluções na Inglaterra (1648), nos Estados Unidos da América - EUA (1776) e na França (1789), quando somente deram prosseguimento ao modelo financeiro do poder: territorial, financeiro (das dívidas), monetário e, atualmente, com criptomoedas.


Faltou-lhes apresentar as transformações da sociedade, a força modificadora que desse ao homem a vida melhor e mais tranquila, que sempre desejou.


As profundas mudanças ocorridas na África e na Ásia durante o século XX, nesta narrativa euroestadunidense, mais parecem consequências da benevolente atitude adotada pelos colonizadores, nunca pela própria base construtora das identidades nacionais. E, assim, passam a ser impossível adotar padrões homogêneos, por exemplo, para laica China, onde quase a totalidade de seu povo se declara não teísta, sem religião, e para sua vizinha e igualmente populosa Índia, tomada por hinduístas, islâmicos, sikhistas, budistas, cristãos, jainistas, vedas e pelo misticismo que aflora por todo país, por todos habitantes.


E daí, golpes de estado são denominados revoluções, golpes fascistas como os conduzidos por instituições dos EUA (CIA, NSA, DIA, CSS) no Brasil de Castelo Branco, em 1964, ou no Chile de Pinochet, em 1973, cinicamente, como retorno à democracia (sic).

  

Porém quando fruto da organização popular, para colocar seus representantes no poder, são movimentos comunistas que precisam ser combatidos.


Nos anos 1960 era possível travar debate presencial, em auditórios, em salas de aula, em espaços públicos. E hoje, quanto o domínio das finanças é absoluto, pelas redes de convivência virtual, e tudo se configura num mundo digital, e nem se sabe quem participa.


Até o reforço escolar pela televisão conta uma história do Brasil como a estadunidense é narrada nos EUA, repleta de mitos, ora fundadores, ora formadores, ora constituintes...


Você sabia que a Constituição que vigora para os 50 Estados dos EUA foi escrita por representantes de somente doze? Alguns com dois ou três constituintes? E tem mais, dos 55 delegados, 16 simplesmente se recusaram assiná-la. Promulgada em 1789, das 27 emendas que lhe incorporaram até hoje, dez (quase um terço) foram incluídas dois anos depois, em 1791. E esta Constituição Plutocrática foi sintetizada pelo constituinte pela Virgínia, futuro presidente James Madison (1809-1817) com a frase: “devemos manter a minoria afortunada ao abrigo da maioria”.


Evento muito significativo ocorreu na década de 1970, nos EUA, chegando na mesma década ao Brasil, que foi a igreja neopentecostal, usando a televisão para sua disseminação, com a teologia da prosperidade. Embora esta teologia tenha sido criada na década de 1940, com o movimento batista da Confissão Positiva, ela só ganha força com o surgimento da neopentecostal. Algum dia se saberá que a Igreja Neopentecostal foi urdida numa das instituições estadunidenses para promoção de golpes e custeada pelas instituições financeiras em sua luta contra o poder industrial.


Esta nova igreja protestante irá simultaneamente recolher mais recursos do que qualquer outra neste século e produzir um tipo de ignorância que leva a comportamentos antissociais.


MUNDO VIRTUAL FINANCEIRO PRODUZ O POBRE BURRO E POLITICAMENTE DE DIREITA


Miguel Nicolelis (1961), neurocientista brasileiro, com extensa obra publicada, escreveu, em 2020, sobre o cérebro humano, “O verdadeiro criador de tudo” (Editora Planeta, SP), onde trata da formação da informação no campo digital (shannoniana) e no analógico (gödeliana).


A informação é a mais importante arma deste século XXI, onde cada pessoa tem sempre um aparelho celular à mão.


Como Yanis Varoufakis expôs na entrevista a Aaron Bastani, comentarista britânico, cofundador e editor da Novara Media, em setembro/2024, o mundo hoje vive em função de decisões adotadas por menos de uma dúzia de empresas que controlam o espaço de circulação das informações: Google, Uber, Facebook, Apple, Twitter, Amazon.


Este controle é absoluto. Serve para doutrinar e para vender produtos e serviços. Em nome da “liberdade de informação” estes novos donos do mundo censuram tudo, ideias e vendas e locações. E são inatingíveis, pois não tem capital registrado, nenhum pessoal empregado, nem ativos apreensíveis, nem mesmo um endereço para receber intimações. Seus recursos financeiros estão em paraísos fiscais, hoje quase uma centena, espalhados desde um bairro londrino até remota ilha no Oceano Pacífico, e em criptomoedas.


Retomemos a entrevista de Varoufakis. Ele afiança que o capitalismo não foi derrotado pelos trabalhadores, pelo socialismo, mas por ele mesmo, transformando um capitalismo empreendedor por um capitalismo feudal, ou, nas palavras de Varoufakis, o “capitalismo das nuvens”. O capitalismo das nuvens, tecno feudalismo, retém 40% de tudo que é arrecadado, seja pelo trabalho, pelo aluguel, pelo consumo ou pela diversão. É o senhor feudal dono da terra e dos que lá a habitam.


Com o acordo entre Nixon e Mao, em 1971, não foi Taiwan que ficou em disputa, foi o tecnofeudalismo em dólar versus o tecnofeudalismo em yuan, o WeChat, que surgiu após Hu Jin Tao (2002) e avançou enormemente com Xi Jin Ping (2013). Daí ser a China o grande inimigo dos EUA ou do Ocidente, como preferem os estadunidenses para garantir o apoio simbólico da Europa e da ignorância latino-americana.


WeChat é a soma de Alibaba, Tencent, Huawei com o sistema bancário chinês sob as bênçãos do fortemente implantado poder político do Partido Comunista Chinês. Como se expressou Varoufakis: é “o sonho erótico de Elon Musk”.


Veja-se a inteligência de Putin. A Rússia tem o privilégio de ser europeia (ocidental) e asiática (siberiana). Sendo ocidental ela cairia nas malhas do dólar estadunidense, sendo oriental ela constrói o sistema paralelo e alternativo com a China. Porém quem mais tem esta oportunidade?


Antes de propor qualquer resposta, aprofundemos um pouco mais sobre a disputa que a China teve a sabedoria de evitar, transformando a eventual bipolaridade do século XXI na Iniciativa do Cinturão e Rota (BRI, na sigla em inglês), em 2013, ou seja, na multipolaridade, ainda que levando seu TikTok/Douyin, a partir do que possibilitou a expansão comercial nos séculos XIII e XIV e da ideia que os BRICS ensejaram em 2009.


Se tomarmos qualquer país europeu, e fiquemos na Europa – reconhecidamente continente desenvolvido, culturalmente rico, onde quase todo pensamento, as ideologias que movem o mundo, exceto a asiática (chinesa e indiana), têm origem – todo investimento deste século concentrou-se na formação das “nuvens”.


Disso resulta que a crise 2008-2010 em nada alterou para os tecnofeudalistas, mas piorou para os operários, as classes médias, e para os que tinham dívidas bancárias.


BARBÁRIE OU REVOLUÇÃO SALVADORA


O caminho aberto com a crise de 2008-2010 foi da barbárie. Não chegou a surpreender, no que se refere aos EUA. Desde Ronald Reagan, passando por governos Republicanos e Democratas, têm sido o projeto belicoso neoliberal com as desregulações que beneficiaram apenas as finanças. Estas passaram a ser, excluindo as atuais nuvens, o único viajante sem passaporte, o único produto natural ou processado sem certificado aduaneiro.


Por conseguinte, Donald Trump não será diferente de Joe Biden. Os EUA continuarão governados por minorias, cada vez menores, cumprindo o “destino manifesto” da absoluta exclusão do povo do poder.


Seria a China diferente? Em princípio, não. Naquele populosíssimo país a nuvem informacional também existe e é a única de ação autônoma fora dos EUA.


Em setembro de 2013, em discurso na Universidade Nazarbayev, em Astana, no Cazaquistão, assim se expressou Xi Jin Ping: “mais de 2.100 anos atrás, o emissário chinês, Zhang Qian, da dinastia Han, visitou duas vezes a Ásia Central em missão pacífica e amistosa, abrindo a porta do intercâmbio entre a China e os países da região e inaugurando a Rota da Seda que ligava o Oriente ao Ocidente e a Ásia à Europa”. “No decorrer de milhares de anos, os povos de diversos países ao longo da antiga Rota da Seda escreveram juntos um capítulo de amizade. Essa história de intercâmbio demonstra que nações e raças, crenças e culturas diferentes podem compartilhar a paz e o desenvolvimento com base na união e confiança mútua, na igualdade e benefício recíproco, na inclusão e assimilação mútua e na cooperação ganha-ganha. Isto é uma inspiração preciosa legada pela Rota da Seda”.


E o Brasil? Nosso país que apenas vem sofrendo esta disputa entre os impérios, no passado e no presente?


Jessé Souza, sociólogo, filósofo, psicanalista, dos maiores intelectuais brasileiros, escreveu “A Construção Social da Subcidadania; para uma sociologia política da modernidade periférica” (Editora UFMG, BH, 2003) onde demonstra a origem de nossa covardia, da indolência, da incapacidade de construir a sociedade singular, produtiva e integrada, que a mestiçagem nos possibilitaria.


Foi o trabalho escravo, que apenas legalmente encerrou em 1888, pois permanece nas formas dos ubers e da ausência de direitos e das proteções devidas a todos cidadãos. Somos a sociedade vinculada ao despotismo, das imensas distâncias sociais, ainda que, paradoxalmente, com íntima comunicação. Esta plasticidade, a que muitos denominam “cordialidade”, que explicará a influência da cultura africana no Brasil.

Recordemos, do início do artigo, a dimensão da comunicação. Ela irá nos ensinar, que a educação é a comunicação de saberes, de forma estruturada, gradual, permitindo suas absorções, assimilações, não só pelas crianças mas pelos humanos de qualquer idade. E, em seguida, vem-nos a comunicação social, das mídias, das vivências, das reflexões que a própria vida nos impõe.


Neste final de novembro, o governo, nas palavras dos titulares do legislativo (Senado e Câmara), na reunião do Ministro da Fazenda com a FEBRABAN (por que não a FIESP ou a CNI?) deixaram claro que as lágrimas de Lula eram “de crocodilo”. Para as finanças tudo, para o trabalho, nada. Nem mesmo o pequeno alívio tributário, que não atinge dividendos e outros ganhos financeiros.


Precisamos do povo no poder. Senão, parodiando a magnífica poesia de Angenor de Oliveira (Cartola), “As Rosas Não Falam”, não deixaremos findar o verão, mas nos anteciparemos ao estio, iniciando a inexorável e indispensável revolução brasileira.

Encerrando o mundo das finanças e encontrando nossos verdadeiros parceiros, “por fim”.


Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.

sexta-feira, 29 de novembro de 2024

POLITICAMENTE SÓ EXISTE UM CAMINHO: GOLPISTAS DE PINDORAMA SERÃO CONDENADOS PENALMENTE

Sexta, 29 de novembro de 2024

Aldemario Araujo Castro
Advogado
Mestre em Direito
Procurador da Fazenda Nacional
Brasília, 29 de novembro de 2024

Pindorama durante décadas lutou para consolidar sua jovem democracia. A fragilidade das instituições ficava patente a cada momento de maior tensão na arena política. Entretanto, nenhum contexto foi mais delicado e preocupante do que o intervalo de tempo entre a derrota eleitoral do Presidente Tairo Costanaro, candidato à reeleição, e a posse do opositor progressista, Lalor Inário.

A campanha foi marcada por uma altíssima temperatura. Os discursos inflamados, as notícias falsas e as ameaças veladas e explícitas de ruptura institucional dominaram praticamente toda a cena eleitoral. O apertado resultado do pleito contribuiu decisivamente para acelerar a degradação do ambiente político.

Tairo Costanaro construiu, para uma boa parte da sociedade de Pindorama, a imagem de “democrata”, “patriota” ou “vítima do sistema”. Trata-se de um processo inusitado para um personagem dos mais toscos. Afinal, Costanaro, ao longo de sua longa trajetória autoritária, defendeu o fechamento do Parlamento, lamentou o “baixo número” de mortos e torturados pela ditadura, pregou o fuzilamento de autoridades, destilou todos os tipos de ódios, discriminações e preconceitos e tratou adversários como inimigos a serem eliminados fisicamente.

Costanaro aproveitou sua estranha aceitação por dezenas de milhões de pessoas para iniciar uma cruzada contra o processo eleitoral, questionando, sem provas, a integridade das urnas e os resultados. Nos dois últimos meses no posto de Presidente da República, participou ativamente de conspirações pretorianas destinadas a romper a ordem democrática e constitucional.

A Polícia Nacional de Pindorama investigou e apontou, com depoimentos, documentos, conversas em celulares e outros meios, a existência da trama golpista. Provavelmente, o ponto mais agudo do inquérito conduzido por uma equipe de oito delegados foi o depoimento do Comandante-Geral das Forças de Defesa de Pindorama. O General Marcus Anterius Freixo Pontes, nomeado por Tairo Costanaro, relatou a reunião convocada pelo Presidente para buscar apoio para a decretação inconstitucional de Estado de Emergência, a partir de um quadro cuidadosamente provocado de “caos” social, caminho para evitar a posse do eleito, Lalor Inário.

Também foi identificada uma trama para assassinar o Presidente e o Vice-Presidente eleitos antes da posse nos respectivos cargos. Esse movimento causou especial espanto na sociedade, imprensa, meios políticos e judiciais. Segundo as investigações, chegou-se a cogitar o envenenamento das referidas autoridades.

Logo depois da divulgação das investigações da Polícia Nacional, a Universidade do Progresso (UnP), localizada na capital de Pindorama, promoveu um importante evento. O Seminário “Política ontem, hoje e amanhã” contou com a participação do público acadêmico, imprensa, parlamentares, advogados e magistrados.

A conferência de encerramento do referido seminário coube ao Professor Doutor Antônio Ulisses Queiroz, principal destaque do curso de Ciência Política da Universidade do Progresso. Obviamente, quase toda a exposição realizada por Queiroz abordou a tentativa de golpe investigada pela Polícia Nacional. Esse assunto dominava as avaliações políticas na grande imprensa e nas redes sociais, justamente buscando articular os acontecimentos passados, o contexto presente e as projeções para o futuro.

Ulisses Queiroz advertiu que não tinha competência técnica para opinar sobre os aspectos jurídicos da questão. A caracterização da prática criminosa de tentativa de golpe envolveria o enquadramento dos fatos, analisados com o devido cuidado, nas hipóteses previstas em lei.

O enfoque dado na conferência final foi marcadamente político. Entre outros, dois pontos foram destacados. Primeiro, o desfecho das investigações acerca da aventura golpista. O outro aspecto tratado envolvia o controle social sobre a formação institucional dos integrantes das Forças Armadas de Pindorama.

O renomado Professor Ulisses sustentou que politicamente só existe um caminho a ser seguido. No final da trilha, os golpistas de Pindorama serão penalmente condenados. Os envolvidos na aventura de tentativa de ruptura institucional serão denunciados pelo Procurador-Geral da República de Pindorama. Na sequência, depois de um processo penal que não invadirá o ano eleitoral, o Supremo Tribunal de Justiça, por ampla maioria, condenará todos os denunciados (ou a grande maioria deles).

Segundo Antônio Ulisses, o desfecho dos processos penais no sentido das condenações obedece a um raciocínio político fácil de ser entendido. Depois de uma ampla e demorada investigação, das denúncias e das ações judiciais criminais não é politicamente viável a absolvição. Esse resultado seria um verdadeiro convite a realização de outras tramas golpistas em futuros próximos e mais distantes. Os aventureiros tomariam absolvições como demonstrações de fraquezas a serem devidamente exploradas, inclusive como argumento de convencimento para os “golpistas medrosos”.

A segunda reflexão mais importante do Professor Ulisses abordou uma espécie de mecanismo preventivo contra futuros golpismos de origem militar em Pindorama. Para o renomado acadêmico, seria preciso construir fortes mecanismos de controle social acerca da formação do ethos institucional das Forças Armadas e de seus integrantes, notadamente os oficiais mais graduados. A abordagem foi muito incisiva no sentido de que a utilização de forte poder bélico atrai um conjunto de limitações correspondentes. A visceral incorporação dos valores de respeito à democracia e completo afastamento do cenário político deveriam ser pilares fundamentais da formação militar, tão relevantes quanto as noções de hierarquia e disciplina.

Taxa de desemprego atinge menor patamar desde 2012

Sexta, 29 de novembro de 2024
Índice ficou em 6,2% no trimestre encerrado em outubro
© CNI/Miguel Ângelo/Direitos reservados

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 29/11/2024 - Rio de Janeiro
A taxa de desocupação no país, também conhecida como taxa de desemprego, ficou em 6,2% no trimestre encerrado em outubro deste ano. A taxa é a menor registrada desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, em 2012.

O trimestre anterior, encerrado em julho deste ano, havia registrado taxa de 6,8%. Em outubro do ano passado, havia ficado em 7,6%.

A população ocupada (103,6 milhões) também atingiu recorde, ficando 1,5% acima da média do trimestre encerrado em julho e 3,4% superior a outubro.

A população desocupada recuou para 6,8 milhões, ou seja, 8% a menos (menos 591 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e 17,2% inferior a outubro de 2023 (menos 1,4 milhão de pessoas). É o menor contingente de desocupados desde o trimestre encerrado em dezembro de 2014.

O rendimento real habitual do trabalhador ficou em R$ 3.255, ficando estável na comparação trimestral e crescendo 3,9% no ano. A massa de rendimento real habitual (R$ 332,6 bilhões) cresceu 2,4% (mais R$ 7,7 bilhões) no trimestre e 7,7% (mais R$ 23,6 bilhões) no ano.
Relacionadas

Relacionadas


Edição:
Graça Adjuto

quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Novembro Azul: Ouvidoria do TJDFT orienta sobre direitos garantidos aos homens com câncer de próstata

Quinta, 28 de novembro de 2024

novembro azulDando continuidade ao compromisso com a promoção da saúde e do bem-estar, a Ouvidoria do TJDFT aderiu à campanha Novembro Azul, que visa conscientizar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Como parte das ações, foi desenvolvida uma cartilha informativa que reúne os direitos os  benefícios garantidos aos homens diagnosticados com a doença, além de oferecer dicas de prevenção e desmistificar informações equivocadas. A publicação está disponível em formato virtual na página da Ouvidoria e em versão impressa, acessível no balcão de atendimento da Ouvidoria, bem como nas portarias dos blocos A e B do Fórum Milton Sebastião Barbosa e no Palácio da Justiça Rui Barbosa.

Destaques da Cartilha

O material busca informar e apoiar homens que enfrentam o câncer de próstata, com foco em facilitar o acesso a tratamentos e benefícios garantidos por lei. Entre os tópicos abordados, destacam-se:

Direitos à Saúde

Governo tem recorde de arrecadação e aprofunda cortes de gastos sociais

Quinta, 28 de novembro de 2024

No mesmo dia em que foi divulgado um recorde histórico de arrecadação de tributos, o governo federal anunciou que fará mais um corte de gastos de cerca de R$ 6 bilhões em 2024 e novos cortes em 2025 e 2026.

Em seu mais novo artigo publicado pelo ExtraClasse.org.br, a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), Maria Lucia Fattorelli, destaca que, o gasto excessivo não está na área social, muito menos na estrutura do Estado.

Leia o artigo na íntegra publicado pelo Extraclasse

#DireitosSociais #CortedeGastos #RecordedeArrecadação #DívidaPública #Dívida #SistemadaDívida #Economia #InteressePúblico #TransparênciaFinanceira #AuditoriadaDívidaJá #AuditoriaCidadãdaDívida #AuditoriaJá #ACD

GOVERNO ATACA O SALÁRIO MÍNIMO, ABONO E FUNCIONALISMO PARA GARANTIR MAIS DINHEIRO PARA OS RENTISTAS DA CHAMADA “DÍVIDA PÚBLICA”

Quinta, 28 de novembro de 2024

Da 


Elevação do limite de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil não faz parte do pacote que vigorará a partir de janeiro/2025, e o governo vinculou a medida a uma futura aprovação, pelo Congresso Nacional, de tributar os super ricos.

Hoje, o governo federal divulgou o pacote de cortes de gastos exigido pelo “mercado” (ou seja, pelos rentistas da dívida pública), que inclui a limitação do crescimento do salário mínimo a ínfimos 2,5% reais, em grave ataque a dezenas de milhões de trabalhadores, aposentados e beneficiários assistenciais. Caso essa regra estivesse em vigor desde o início do Plano Real (julho de 1994), o salário mínimo atual seria de apenas R$ 1.095,10, ao invés dos R$ 1.412 definidos em janeiro/2024.

O pacote inclui também:
– a redução do número de beneficiários do abono salarial e Benefício de Prestação Continuada, inclusive por meio da alteração dos cálculos de limites de renda exigidos para os respectivos acessos;
– ⁠ ataques ao funcionalismo público, com restrições para concursos, e possibilidade de limitar o “aumento real” a ínfimos 0,6%);
– ⁠congelamento em termos reais do Fundo Constitucional do DF;
– ⁠prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que retira recursos de suas respectivas destinações legais, os quais podem ser direcionados para o pagamento da dívida pública.

A redução nos gastos resultante das medidas desse pacote, que recai sobre os mais vulneráveis, deve ser de R$ 30,6 bilhões já em 2025.

Por outro lado, a proposta a ser enviada ao Congresso Nacional, referente à tão propagandeada elevação do limite de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil, está fora desse pacote de hoje. É apenas um anúncio de que tal proposta deverá ser enviada posteriormente ao Congresso, vinculada à aprovação de tributação dos super ricos, para compensar a perda de receita.

É importante ressaltar que, recentemente, a Câmara rejeitou tributar esse setor, derrubando proposta de Imposto sobre Grandes Fortunas.

Os textos dos projetos de lei ainda não saíram, o que dificulta a análise das medidas, baseada neste momento em telas divulgadas pelo governo (veja aqui). Quando as propostas formais forem divulgadas pelo governo, a Auditoria Cidadã da Dívida divulgará nova análise.

NÃO AO ATAQUE AOS TRABALHADORES PARA PRIVILEGIAR RENTISTAS !

AUDITORIA DA DÍVIDA JÁ!




quarta-feira, 27 de novembro de 2024

NENHUMA ÁRVORE A MENOS


Quarta, 27 de novembro de 2024

NENHUMA ÁRVORE A MENOS

Bosque comunitário cultivado ao longo de 50 anos está ameaçado de desmatamento pelo GDF

[Clique na imagem abaixo para melhor visualizá-la]

Por Juan Ricthelly Vieira da Silva

Na manhã do dia 20 de Novembro uma movimentação incomum podia ser observada por quem passasse próximo ao bosque localizado na Quadra 2 da SHIS NORTE, um grupo numeroso que ultrapassava uma centena de pessoas, composto por crianças, idosos e moradores da quadra e de outras partes do Gama, se reunia ali debaixo das árvores para discutir sobre a ameaça que começou a pairar sobre as mesmas.

Um dia antes, uma equipe foi vista e filmada piquetando o local, com o propósito de determinar o terreno que seria destinado à construção do CAPS III no Gama, uma pauta histórica da nossa comunidade que finalmente encontra um desfecho, algo que deveria ser motivo de comemoração.

[Clique na imagem abaixo para melhor visualizá-la]

Ou seja, o Gama ganha o tão sonhado, urgente e necessário CAPS, mas ao custo do desmatamento e destruição de um bosque/pomar cultivado pela comunidade ao longo de 50 anos. Uma notícia boa, umbilicalmente entrelaçada em outra ruim, que está gerando uma reação negativa da comunidade.

E aqui nesse ponto, é importante deixar muito claro, que não se trata de um movimento de resistência comunitária contrário à instalação de um CAPS em nossa cidade, o problema reside no modo em que essa situação está acontecendo.

Também é fundamental ressaltar e não ignorar de forma alguma os vínculos e laços comunitários legítimos, que existem entre um lugar e as pessoas que vivenciam esse lugar, pois somente compreendendo esse sentimento de pertencimento, é possível entender como o corte de uma simples árvore ou de um conjunto delas afeta as pessoas que a viram crescer, ganhar forma, fazer uma sombra frondosa, abrigar pássaros e se converter em um ente querido de sua rua ou quadra.

Quem não vive ou viveu algo assim, possui dificuldade de compreender essa relação, o que para alguns é só um amontoado de árvores, para outros é um bem comum, que oferece serviços ambientais e proporciona qualidade de vida, seja por meio do efeito estético que uma árvore naturalmente causa, da sensação gostosa que é estar à sua sombra, do oxigênio e limpeza do ar que ela faz gratuitamente, da capacidade de amenizar a sensação de calor nos períodos de seca, da orquestra que as aves abrigadas em seus galhos promovem todas as manhã anunciando um novo dia, então não, não é só uma árvore, é um ente daquela comunidade e do sentimento de pertencimento que ali existe.

Então quando o Poder Público promove de forma arbitrária e sem qualquer diálogo com aquela comunidade, algo como o corte de uma árvore, não é nenhum exagero dizer que algumas pessoas se sentirão agredidas, pois aquelas árvores plantadas por aquelas pessoas, que cuidaram delas até serem grandes e fortes os suficientes para se cuidarem sozinhas, presenteando-as com seus frutos, são como parte da família daquelas pessoas.

E diante de tais fatos, obviamente haverá uma resistência da comunidade em defesa do que ela mesma construiu sem qualquer apoio do Poder Público, que agora chega com a proposta de destruir um bem comum ecológico comunitário.

A Constituição Federal estabelece em seu Art. 225 que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”

Também é importante mencionar os benefícios inegáveis promovidos pela arborização urbana, cabendo destacá-los:

  • Melhoria da qualidade do ar: As árvores captam poluentes e produzem oxigênio;

  • Redução do calor: As árvores resfriam o ambiente por meio da evapotranspiração e proporcionam sombra;

  • Absorção de ruídos: As copas das árvores proporcionam isolamento acústico;
  • Incentivo à atividade física: As áreas verdes proporcionam locais para caminhadas, corridas e outras atividades ao ar livre;
  • Proteção do solo e dos corpos d'água: As árvores ajudam a proteger o solo e os corpos d'água;
  • Conservação da flora nativa: A arborização urbana contribui para a conservação genética da flora nativa;

Há ainda uma conexão amplamente documentada sobre o contato com a Natureza e os seus benefícios para a saúde mental das pessoas, sendo alguns deles:

Redução de sintomas de ansiedade e depressão;

Melhora do humor e da satisfação com a vida;

Aumento da sensação de bem-estar;

Melhora da memória;

Redução de sentimentos de solidão;

Aumento da energia e da concentração;

Melhora dos relacionamentos interpessoais.


Diante desse cenário, é até contraditória a construção de um equipamento público de saúde, destruindo um espaço público de uso comum que a promove, ao custo do bem-estar e da qualidade de vida, causando sofrimento inclusive psíquico em parte da nossa comunidade, ou seja, caso essa medida seja levada adiante, ignorando todo o contexto, o CAPS já nascerá aumentando parte da demanda que ele mesmo atenderá.


Nós queremos um CAPS no Gama! Mas não de qualquer jeito! O que mais tem é área pública bem localizada na nossa cidade que poderia atender muito bem a essa finalidade. Não precisamos desmatar um bosque para isso.



Racismo em números —Religiões de matriz africana são principais vítimas de intolerância religiosa no DF

Quarta, 27 de novembro de 2024

Dos 42 crimes de intolerância religiosa registrados no DF de janeiro a outubro deste ano, 20 foram cometidos contra religiões afro-brasileiras - FUNDARPE

Das 42 ocorrências registradas de janeiro a outubro de 2024, 20 foram praticadas contra religiões afro-brasileiras

Bianca Feifel
Brasil de Fato | Brasília (DF) | 27 de novembro de 2024

Quase metade dos crimes de intolerância religiosa registrados no Distrito Federal entre janeiro e outubro deste ano foram cometidos contra religiões de matriz africana. No mesmo período, uma média de dois casos (1,91) de injúria racial foram denunciados por dia no DF.

Os dados da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), obtidos pelo Brasil de Fato DF por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), demonstram que, enquanto um deputado distrital ligado à direita tenta atacar e desqualificar o ensino da história e cultura afro-brasileira na rede pública de ensino, o racismo segue fazendo inúmeras vítimas na capital federal.

“A média de quase dois casos de injúria racial por dia no DF reflete a persistência de práticas discriminatórias enraizadas em nossa sociedade. Esses números indicam que o racismo, embora muitas vezes velado, continua sendo uma realidade enfrentada diariamente por muitas pessoas”, avalia a advogada e membra da Comissão de Igualdade Racial da Ordem de Advogados do Brasil do DF (OAB-DF), Patrícia Guimarães.

Justiça determina bloqueio de R$ 77 mil do plano de saúde Unimed Nacional por suposta apropriação indevida

Quarta, 27 de novembro de 2024
Imagem ilustrativa

Do TJDFT

A 6ª Vara Cível de Brasília ordenou o bloqueio judicial de R$ 77 mil das contas da Unimed Nacional, após suspeita de que uma advogada teria se apropriado indevidamente de R$ 75 mil destinados a uma criança com deficiência. O valor foi depositado pela operadora de saúde antes da homologação judicial de um acordo.

No caso, a Unimed Nacional e a representante legal da menor firmaram acordo para o pagamento de R$ 75 mil. Contudo, antes da aprovação judicial e sem a manifestação do Ministério Público, a Unimed depositou o montante diretamente na conta da advogada da autora. O Ministério Público, ao analisar o acordo, manifestou-se contra o depósito direto e requereu que o valor fosse depositado em juízo.

Procon proíbe funcionamento da Nacional G3 no Distrito Federal

Quarta, 27 de novembro de 2024

Órgão determina que empresa regularize contrato abusivo e solucione reclamações de consumidores

O Procon, órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, suspendeu as atividades da Nacional G3, localizada em Taguatinga. A empresa presta serviços de consultoria e de assessoria extrajudicial para negociação de contratos de financiamento bancário, oferecendo aos consumidores possível redução do valor das parcelas ou quitação da dívida.

Fiscais do Procon, atendendo à denúncia de consumidor, vistoriaram a sede da Nacional. Durante a fiscalização, agentes encontraram resistência dos colaboradores da empresa, e a Polícia Militar teve de ser acionada. Somente com a chegada da polícia, a ação foi possível de ser realizada. Dentro do órgão, de 2023 até hoje, 45 consumidores registraram reclamações contra a empresa.

CRIPTOMOEDA: INEVITÁVEL FUTURO MONETÁRIO OU CASO DE SEPTICEMIA FINANCEIRA?

Quarta, 27 de novembro de 2024


Roberto Alves e Pedro Pinho

 

Em 15 de agosto de 1971, Richard Nixon, presidente dos Estados Unidos da América (EUA), anuncia que o país não venderia mais ouro, alegando a inflação e fechando a principal janela deste negócio. Foi o primeiro passo para a revogação, na prática, dos acordos de Bretton Woods, criados no pós-guerra (1944), junto com organismos internacionais – Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), atual Banco Mundial – que garantiam a sustentação das moedas, sua liquidez, os investimentos e segurança para os negócios.

Foi denominado “Choque Nixon”, adotado sem consulta ao Departamento de Estado nem a outros membros do sistema monetário internacional.

Com a elevação das taxas de juros estadunidenses, completou-se a primeira rasteira nas moedas. Pode-se ler, neste evento, o fim dos lastros monetários nacionais. Para ter-se uma avaliação das consequências das medidas estadunidenses, as taxas de juros, que oneraram a economia brasileira, partiram de 14,71% a.a., em fevereiro de 1974, para 58,45% a.a. em março de 1979.

Na primaveril tarde londrina de 1979, Margaret Hilda Roberts, já senhora Denis Thatcher, recém-designada primeira-ministra do Reino Unido (RU), virou-se para seu rico e domesticado marido e disse: vamos matar pobres por toda Terra, o mundo inteiro?

Assim surgiu a desregulação financeira da década de 1980, que se espalhou pelos EUA e daí pelo Ocidente e mesmo por muitos países orientais e sob a gestão socialista marxista, até ser consolidada na nova Bíblia Econômica, fechando a década, o Consenso de Washington (1989).

Nas mãos financeiras, os investimentos em produção industrial, no desenvolvimento econômico e social, que aumentariam os empregos e a existência de bens e serviços, se transformaram em recursos para especulação, concentrando renda e riqueza, e exigindo, constantemente, maior quantidade de papéis para especulação, para manipulação pelas finanças. Também proliferaram os paraísos fiscais, pois os especuladores detestam pagar impostos e taxas, que reduzem, ainda que minimamente, os seus ganhos.

Formou-se, assim, na última década do século XX, um artefato maior do que todas as bombas atômicas do mundo: papéis sem lastro, emissões descontroladas, sem domicílio onde o poder da justiça pudesse alcançar, ao que se acrescentou, em 2008, a virtualidade do próprio papel, as criptomoedas. Pode-se dizer que a crise 2008-2010 foi o pequeno aperitivo para o grande banquete esperado com a posse e a gestão de Donald Trump, na presidência dos EUA.

Como a sepse é tratada com antibióticos e terapia intravenosa, em unidades de cuidados intensivos, esta explosão financeira vem sendo cuidada pela mudança de gestão de alguns países, especialmente do oriente, que compõem a Organização para Cooperação de Xangai (OCX), constituída em 15 de junho de 2001, com nove países membros (Cazaquistão, China, Índia, Irã, Paquistão, Quirguistão, Rússia, Tajiquistão e Uzbequistão), três observadores (Afeganistão, Bielorrússia e Mongólia) e nove parceiros de diálogo (Arábia Saudita, Armênia, Azerbaijão, Camboja, Catar, Egito, Nepal, Sri Lanka e Turquia), além dos três organismos internacionais convidados (ONU, CEI e ASEAN) e do também convidado Turquemenistão.

Porém não se trata apenas de países e organismos internacionais a defenderem seus patrimônios reais e a alimentação e bem estar de seus habitantes. Há, também, irrefreável guerra, exatamente onde se concentram as maiores reservas de petróleo do mundo, no Oriente Médio e norte da África, onde o primeiro ministro de Israel, Benjamin "Bibi" Netanyahu, considera-se investido da missão de criar o “Reino do Sião”, daí o “sionismo”, para o povo judeu, que, sem surpresa, avança por áreas com conhecidos reservatórios de petróleo e naquelas de grandes possibilidades, como a área marítima da Faixa de Gaza.

Como na célebre frase, cunhada pelo consultor político James Carville, estrategista da campanha de Bill Clinton contra George H. W. Bush, em 1992, e, desde então amplamente divulgada: “É a economia, estúpido” (“It's the economy, stupid”). Não apenas a economia, mas o poder neoliberal financeiro também exacerbou a falta de escrúpulo e de caráter e aumentou exponencialmente a promoção da ignorância e as “fake news” (farsas sob a roupagem de notícia ou análise).

Portanto, ao discorrer sobre as possibilidades que se abrem com a nova presidência dos EUA, diferente, quase oposta, à que se encerra em 20 de janeiro de 2025, precisamos considerar que há uma oposição, que se consolida na OCX, há ameaça de guerra no explosivo Oriente Médio, e, igualmente, muitos interesses escusos e até ilegais cercando a expansão, transformações e utilizações monetárias, como se antevêem agora, em novembro de 2024.

TEORIA DA MOEDA MODERNA E AS CRIPTOMOEDAS

Os habitantes deste planeta ainda deverão viver nele por séculos, senão milênios, e sempre haverá necessidade de água doce, alimentos e abrigos, contra os semelhantes, animais e intempéries, para sobrevivência da espécie, mesmo diferentes dos que nos acostumamos nestes últimos quinze milênios, quando nosso mais antigo ancestral saiu da Etiópia para povoar o mundo.

Assim, a garantia material das moedas já não constitui condição indispensável para sua existência e uso. E essa situação antecede a própria existência das criptomoedas, pois Larry Randall Wray, estadunidense professor de economia, em 1998, publicou “Understanding Modern Money: The Key to Full Employment and Price Stability” (no Brasil, “Trabalho e Moeda Hoje”, tradução de José Carlos de Assis, para Editora UFRJ Contraponto, RJ, 2003) discorrendo sobre a “Teoria da Moeda Moderna”, que pode ser emitida “sem teto de gastos”, promovendo o “pleno emprego sem causar inflação” (na tradução de J.C. de Assis, página 14).

Segundo o Bitcoin.org, o conceito de criptomoeda foi descrito pela primeira vez em 1998, mesmo ano em que Randall Wray apresenta a Teoria da Moeda Moderna, cuja operacionalidade, embora esteja suportada pela realidade física da moeda, não provoca disfunções como a inflação.

No InfoMoney de 8/11/2022 se lê: “O Bitcoin surgiu em 31 de outubro de 2008. Naquele dia, o criador (ou criadores) da criptomoeda, que se esconde sob o pseudônimo de Satoshi Nakamoto, enviou um e-mail para uma lista de pessoas interessadas em criptografia. No corpo da mensagem, ele escreveu que vinha trabalhando em um novo sistema de dinheiro eletrônico totalmente peer-to-peer (ponto a ponto), sem terceiros confiáveis”.

Provavelmente Satoshi Nakamoto é um grupo de pessoas que desde o início do século pesquisava a criação e operacionalidade de moeda inteiramente virtual sem necessidade de intermediação bancária (terceiros confiáveis). Os sistemas de informação digitais, criados por Claude Shannon, em 1948, já permitiam essa modalidade, precisavam do avanço nas teorias monetárias e do descolamento da economia do Estado Nacional, que o Consenso de Washington impôs em 1989.

Com as bases conquistadas, as criptomoedas apenas aguardavam o modelo operacional compatível aos recursos existentes e acessível a todos interessados. Tudo se conjuga, coincidentemente, com a primeira crise econômico-financeira do século, 2008-2010. O Bitcoin foi lançado pouco depois de um mês do anúncio da falência do Lehman Brothers, banco estadunidense de serviços financeiros globais.

OPERANDO AS CRIPTOS – O QUE O INVESTIDOR EM CRIPTOMOEDAS PRECISA SABER

Como qualquer outro ativo financeiro não é uma questão de sorte, portanto, não se deve fazer loucuras. Ganha dinheiro quem tem mérito e o mérito se conquista com horas de estudo, preparação e uma boa estratégia. Eu te garanto que 99% dos investidores que realmente ganham dinheiro no mercado cripto são pessoas responsáveis e não apostadores inconsequentes.

terça-feira, 26 de novembro de 2024

BRB esbanja milhões em patrocínios

Terça, 26 de novembro de 2024

De 2018 a 2023, o banco aumentou em 1.582,34% os gastos com patrocínios. A previsão orçamentárias é de que, até dezembro, a verba publicitária some R$ 108,248 milhões. Automobilismo e futebol são os principais focos da estratégia publicitária do BRB.. Foto da matriz do BRB de Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Por Chico Sant’Anna
O Banco de Brasília e suas subsidiárias gastaram, nos primeiros nove meses de 2024, R$ 89,240 milhões em publicidade e propaganda. Do BRB, foram 84,960 milhões, o BRB – Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (BRB Financeira) e o BRBCARD2 destinaram juntas R$ 4,280 milhões de janeiro a setembro. A quantia despendida em publicidade nesse período é mais do que o dobro do prejuízo contábil de R$ 42,922 milhões, registrado no 1º trimestre desse ano. E a previsão orçamentárias é de que, até dezembro, a verba publicitária some R$ 108,248 milhões. Em contrapartida, os gastos com patrocínio a Causas Sociais foram de apenas R$ 49.500,00, ou seja 0,06% do total gasto até setembro com publicidade.

Golpismo —Áudios obtidos pela PF mostram militares dispostos a uma ‘guerra civil’ para manter Bolsonaro no poder

Terça, 26 de novembro de 2024

As mensagens circulavam entre militares de alta patente após o segundo turno das eleições de 2022

Caroline Oliveira
Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 26 de novembro de 2024

Jair Bolsonaro e o então comandante de Operações Especiais, general Mário Fernandes - Isac Nóbrega/PR

Áudios obtidos pela Polícia Federal (PF) e divulgados pela imprensa mostram que militares de alta patente estavam dispostos, após o segundo turno das eleições de 2022, a iniciar uma guerra civil para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Em um dos áudios, do dia 29 de novembro de 2022, o general-de-brigada da reserva Roberto Criscuoli falou sobre a possibilidade de uma guerra civil em mensagem enviada para o general da reserva e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Mário Fernandes.

"Se nós não tomarmos a rede agora, depois eu acho que vai ser pior. Na realidade vai ser guerra civil agora ou guerra civil depois. Só que a guerra civil agora tem um significativo, o povo tá na rua, nós temos aquele apoio maciço. Daqui a pouco nós vamos entrar numa guerra civil, porque daqui a alguns meses esse cara vai destruir o Exército, vai destruir tudo", disse.

Em outra mensagem enviada a Mário Fernandes, o coronel Reginaldo Vieira de Abreu disse que o país estava em guerra e, por isso, defendeu um golpe de Estado. “O senhor me desculpe a expressão, mas quatro linhas é o cu. Nós estamos em guerra, eles estão vencendo, está quase acabando e eles não deram um tiro por incompetência nossa”, afirmou.

As investigações mostram que Mário Fernandes foi um elo entre manifestantes bolsonaristas que atuavam por um golpe de Estado e Jair Bolsonaro. A PF relata que o general "possuía influência sobre pessoas radicais acampadas no QG-Ex [Quartel-General do Exército (QG-Ex), em Brasília], inclusive com indicativos de que passava orientações de como proceder e, ainda fornecia suporte material e/ou financeiro para os turbadores antidemocráticos".

Em outra mensagem, desta vez enviada por Mário Fernandes ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o general diz que estava orientando "tanto o pessoal do agro quanto caminhoneiros que estão no QG" e que já havia conversado pessoalmente com o então presidente Bolsonaro, em 8 de dezembro. “Talvez seja isso que o alto comando, que a defesa quer: o clamor popular, como foi em 64. Nem que seja pra inflamar a massa, para que ela se mantenha nas ruas”, disse.

Fernandes também pediu que Mauro Cid conversasse com Bolsonaro sobre “segurar” as ações da Polícia Federal no acampamento de golpistas em frente ao QG do Exército por meio do Ministério da Justiça. "Os caras não podem agir, a área é militar, mas, porra, já andou havendo prisão realizada ali pela Polícia Federal. Então, porra, seria importante, se o presidente pudesse dar um 'input' ali pro Ministério da Justiça, pra segurar a PF, né? Ou, porra, pra Defesa alertar o CMP, que, porra, não deixa. Os caminhões estão dentro de área militar", afirmou.

Em resposta, Cid afirmou que conversaria com Bolsonaro. "O negócio é que ele tem essa personalidade às vezes. Ele espera, espera, espera, espera pra ver até onde vai, ver os apoios que tem. Só que às vezes o tempo está curto, não dá pra esperar muito mais passar. Dia 12 seria... Teria que ser antes do dia 12 [data da diplomação de Lula no TSE], mas com certeza não vai acontecer nada", relatou.

Outra pessoa que aparece nos áudios é o ex-assessor de Jair Bolsonaro, o coronel Marcelo Câmara. Em diálogo com Mário Fernandes, o militar aparece disposto a ir longe por um golpe de Estado. “Qualquer solução, caveira, tu sabe que ela não vai acontecer sem quebrar ovos, sem quebrar cristais”, afirmou.

A Marcelo Câmara, Mário Fernandes falou em tirar o general Paulo Sérgio Nogueira do Ministério da Defesa colocar o general Walter Braga Netto, apontado pela PF como um dos principais articuladores do plano golpistas.

"Ontem, falei com o presidente. Porra cara, eu tava pensando aqui, sugeri o presidente até, porra, ele pensar em mudar de novo o MD [Ministério da Defesa], porra. Bota de novo o General Braga Netto lá. General Braga Netto tá indignado, porra, ele vai ter um apoio mais efetivo", diz Fernandes ao auxiliar do ex-presidente.

Na última quinta-feira (21), Mário Fernandes e outras 36 pessoas, incluindo o ex-presidente, foram indiciados pela Polícia Federal por uma tentativa de golpe de Estado e um plano de execução do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A PF apontou os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado e organização criminosa.

Edição: Nathallia Fonseca