Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

sexta-feira, 31 de maio de 2024

O mundo multipolar, um fórum e o Brasil

Sexta, 31 de maio de 2024
Guerra e paz, vistas pelo genial Pablo Picasso. À esquerda, o seu quadro ''Guernica'', que lembra a destruição da cidade basca, no Norte da Espanha, por bombardeios alemães, em 1937. À direita, a sua ''Pomba da Paz''. Este desenho foi escolhido para representar a primeira Conferência Internacional de Paz em Paris, em 1949. Fotos: Reprodução

O mundo multipolar, um fórum e o Brasil

Por Pedro Augusto Pinho*

Na comemoração dos dez anos da Iniciativa do Cinturão e Rota (ICR), em outubro de 2023, em Pequim, onde o diretor responsável do Monitor Mercantil, o jornalista Marcos de Oliveira,  foi o único brasileiro presente, os presidentes da China e da Rússia, Vladimir Putin e Xi Jin Ping, afirmaram a necessidade de “uma nova ordem mundial que respeite a diversidade das civilizações”.

Desde o início deste século XXI, diversos outros dirigentes nacionais têm adotado decisões para transformar em realidade a existência do mundo multipolar.

Pode-se simplificar em uma só frase o significado do mundo multipolar: o respeito que todos países têm pelas opções que cada um adota internamente, em todos sentidos, preservando a paz nos seus relacionamentos.

É a grande mudança no mundo que, do Renascimento até agora, as nações mais poderosas buscaram apenas e sempre, além da ampliação de seus territórios, ter colônias nos seus relacionamentos com outros povos, os mais escravizadores chegando até a definir as fronteiras dos demais países.

Na última versão, este mundo totalitário foi dirigido pelas finanças apátridas, residentes nas ficções denominadas “paraísos fiscais”, pois tudo se resumia ao poder do dinheiro. Assumiu ser unipolar, globalista e adotou o pensamento neoliberal para justificar sua conduta.

Os governos nacionais se transformaram em fantoches, cumprindo as determinações dos capitais financeiros, tanto internamente quanto nas relações internacionais.

Poderíamos resumir o lema deste poder em “uma moeda, uma lei, um idioma”, acima das inevitáveis desigualdades naturais e culturais entre os povos. Era, por sua própria definição, o mundo da escravidão de todos à moeda.

Porém, a partir da reconstrução da Federação Russa (Rússia), das transformações no poder da República Popular da China (China) e dos inegáveis sucessos atingidos por esses países em todos os campos da ação humana — político, social, econômico, tecnológico, cultural — ficou óbvio que o mundo multipolar se impunha ao futuro da civilização humana.

Para muitos, acostumados à bipolaridade, na farsa de haver sempre e somente um único opositor, tudo que não interessava às duas partes conflitantes era extirpado, assim como ocultadas as iniciativas de terceiro mundo, ou seja, um poder distinto do par antagonista.

Terceiro mundo: o caso Bandung

O melhor exemplo que se apresenta é o da Conferência de Bandung.

Este evento congregou 29 líderes da África, da Ásia e do Oriente Médio, na cidade indonésia de Bandung, entre 18 e 24 de abril de 1955, para discutir questões comuns, tais como a da cooperação econômica, da autodeterminação dos países, do fim das colonizações e da paz.

Prestes a completar 70 anos, a multipolaridade que incorpora os ideais de Bandung ainda é um projeto em construção.

Há analistas que veem os BRICS como a atualização de Bandung, que seria o Diálogo Sul-Sul.

Alguns dados sobre a Conferência de Bandung.

Reuniram-se 15 representantes de países asiáticos: Afeganistão (Mohammed Daoud Khan), Birmânia (atual Myanmar), Camboja, Ceilão (hoje Sri Lanka), China representada por Zhou En Lai, Filipinas, Índia (Nehru, o mais idoso representante), Indonésia por Sukarno, Japão, Laos, Nepal, Paquistão (Malik Ghulan Muhammad, um dos organizadores), Vietnã (Ho Chi Minh), Vietnã do Sul (Ngo Dinh Dien) e Tailândia.

Oito países do Oriente Médio: Arábia Saudita, Iêmen, Irã (Reza Pahlavi), Iraque, Jordânia, Líbano, Síria e Turquia. E seis países africanos: Costa do Ouro (atual Gana, representado por Kojo Botsio), Etiópia (sendo monarca Haile Selassie I), Egito (Gamal Nasser), Líbia, Libéria (Momodu Dukuly) e Sudão.

A Argélia, sendo colônia francesa, enviou um observador.

Ao final da Conferência foram aprovados os 10 Princípios que uniriam as reivindicações dos participantes:

1. Respeito aos direitos fundamentais

2. Respeito à soberania e integridade territorial de todas as nações

3. Reconhecimento da igualdade de todas as raças e nações, grandes e pequenas

4. Não intervenção e não ingerência nos assuntos internos de outro país (Autodeterminação dos povos)

5. Respeito pelo direito de cada nação defender-se, individual e coletivamente

6. Recusa na participação dos preparativos da defesa coletiva destinada para servir aos interesses particulares das superpotências

7. Abstenção de todo ato ou ameaça de agressão, ou do emprego da força, contra a integridade territorial ou a independência política de outro país

8. Solução de todos os conflitos internacionais por meios pacíficos (negociações e conciliações, arbitradas por tribunais internacionais)

9. Estímulo aos interesses mútuos de cooperação

10. Respeito pela justiça e obrigações internacionais

Bandung ocorreu no período da Guerra Fria, onde os Estados Unidos da América (EUA) e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) repartiam e disputavam o poder mundial, não lhes sendo conveniente um terceiro participante.

O que se seguiu à Conferência de Bandung foram golpes de estado depondo dirigentes que participaram ou se fizeram representar na Conferência e assassinatos de diversos deles, nem sempre reconhecidos, como de Sukarno que morreu na prisão (sic).

Porém, o espírito do mundo multipolar vem sendo mantido por instituições plurinacionais, encontros como registrados no trabalho “Bandung, 1955: Ponto de Encontro Global” de Raissa Brescia dos Reis e Taciana Almeida Garrido Resende (“Esboços”, Florianópolis, v.26, nº42, maio/agosto 2019 – ISSN 2175.7676), e publicações como os “Cadernos do Terceiro Mundo”, fundado por Beatriz Bissio, Neiva Moreira e Pablo Piacentini, em 1974, circulando até 2006.

Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo

Entre 5 e 8 de junho próximo, ocorrerá na Rússia o Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo (SPIEF) com tema “A base de um mundo multipolar, formação de novos pontos de crescimento”.

São aguardados como moderadores e palestrantes mais de 1.000 intelectuais de diferentes origens acadêmicas e profissionais.

Países da África, América Latina e Ásia já designaram participantes, assim como a China.

Espera-se a mais profunda e abrangente análise para a construção de nova e pacífica base de relações entre os países, e para ação colaboradora e respeitosa às soberanias de cada um.

Dentre os temas, escolhemos para discorrer neste artigo o “desenvolvimento dos talentos e a promoção da personalidade patriótica e socialmente responsável”.

A realidade brasileira após o movimento, impulsionado pelas finanças, denominado “redemocratização”, na década de 1980, vem retrocedendo tanto no desenvolvimento de talentos, como na própria instrução básica, e, com graves problemas para a industrialização, desenvolvimento tecnológico, produção e o enriquecimento nacional, e, o que é mais sério e de nefastas consequências, a busca pela personalidade patriótica e socialmente responsável.

Ao invés da aprofundar a multipolaridade, busca-se construir nova bipolaridade, não mais de capitalismo versus socialismo, como no século passado, mas de esquerda e direita, menos preciso e consequentemente mais abrangente para ambos os lados.

Fica assim menos caracterizada a conduta individual e mais hipócrita o relacionamento de cada um.

Na política, esta nova bipolaridade levou à indiferença de eleitores e candidatos na definição de seus partidos políticos preferidos: todos são iguais.

O que não deixa de ser verdadeiro quando se trata de seguir as ordens emanadas pelas finanças apátridas. Todos as seguem, porém com discursos enganadores e diferenciados.

O primeiro passo para desenvolvimento dos talentos e da personalidade patriótica e socialmente responsável está na educação. Nos 15 anos da educação comportamental e intelectual que começa nos 12 anos de convívio e aprendizado nas creches e nos Centros Integrados de Educação Pública, os CIEPs, como idealizados por Darcy Ribeiro e sua equipe, para o Rio de Janeiro, nos governos de Leonel Brizola, e prossegue nos três anos dos cursos médio e profissionalizantes.

Este tempo de aprendizado, que será garantido pelo governo, adequado às necessidades e diversidades regionais, colocará o brasileiro de 18 anos apto a exercer uma atividade, com o conhecimento técnico, cultural e político capaz de desempenhar com dignidade e consciência seu papel na sociedade.

Bastaria este único tema para justificar a presença de brasileiros que têm responsabilidade pelo futuro do País, ou seja, pela educação no Brasil. E muito teríamos a ganhar.

Porém, é possível ter esta expectativa?

Estão as autoridades constituídas de nosso País cientes de suas responsabilidades com a Nação e o povo?

É com esta dúvida que concluímos o artigo.

*Pedro Augusto Pinho é administrador aposentado.

Fonte: VioMundo

O MAIS EXEMPLAR MAU EXEMPLO

 Sexta, 31 de maio de 2024


O MAIS EXEMPLAR MAU EXEMPLO

Aldemario Araujo Castro
Advogado
Mestre em Direito
Procurador da Fazenda Nacional
Brasília, 31 de maio de 2024

A essência do ordenamento jurídico brasileiro pode ser encontrada na Constituição promulgada no dia 5 de outubro de 1988. É válido afirmar que a República Federativa do Brasil tem como principal característica, ou marca distintiva, ser um Estado Democrático de Direito realizador da dignidade da pessoa humana em suas múltiplas e complexas dimensões.

O Poder Público, por força da Lei Maior, deve ser o motor da construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com erradicação da pobreza, da marginalização e dos preconceitos e discriminações. Para realização desses objetivos, uma série de ferramentas devem ser utilizadas. Entre elas, encontra-se a ampla publicidade dos atos, contratos, políticas e programas desenvolvidos pelo Estado (art. 37, caput, da Constituição).

O prestígio constitucional explícito da publicidade dos negócios públicos seria um discurso vazio, desprovido de consequências práticas, caso não fossem adotados os instrumentos legais para dar concretude a esse relevantíssimo valor. Nesse sentido, foi adotada, no dia 18 de novembro de 2011, a Lei n. 12.527, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI).

A LAI veicula expressamente as seguintes diretrizes: a) observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção; b) divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações; c) utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação; d) fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública e e) promoção do controle social da administração pública.

A LAI garante a qualquer interessado, por qualquer meio legítimo, o direito de apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades públicas. Exige-se que o pedido contenha a identificação do requerente e a especificação da informação requerida. No âmbito federal, o painel de acompanhamento da execução da LAI indica que foram apresentados 1.385.067 pedidos de informações entre 15 de maio de 2012 e 28 de maio de 2024 (fonte: https://centralpaineis.cgu.gov.br/visualizar/lai).

O amplo acesso às informações manuseadas e produzidas pela Administração Pública viabiliza a participação ativa do cidadão nas ações governamentais. Ademais, são inquestionáveis os avanços: a) na prevenção da corrupção, por conta das condições de monitorar efetivamente atos e decisões de interesse público; b) na melhoria da gestão pública, em função da identificação de entraves à eficiência administrativa; c) na melhoria do processo decisório, em razão das várias contribuições especializadas, ou não, que podem ser colhidas no âmbito da sociedade e d) no fortalecimento da democracia, na medida em que podem ser verificados os procedimentos decisórios quanto à efetividade da participação social.

Infelizmente, o governo passado (Bolsonaro) e o atual (Lula 3) adotaram posturas claramente voltadas para restringir a Transparência e, por consequência, o Controle Social.  

No governo passado, foi editado um decreto alterando a regulamentação da LAI. O Decreto n. 9.690, de 23 de janeiro de 2019, ampliou o número de autoridades que podiam definir informações como protegidas. O Governo Bolsonaro também editou a Medida Provisória n. 928, de 23 de março de 2020, que suspendia os prazos de resposta por intermédio da Lei de Acesso à Informação durante a pandemia do coronavírus.

"Ao defender que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deveriam ser sigilosos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforça o controle ao acesso de informações e a falta de transparência, prática que era adotada na gestão de Jair Bolsonaro (PL) e vem sendo copiada por setores do seu governo. Os casos em que pastas e órgãos estatais negaram a divulgação ou colocam sob sigilo dados públicos se acumulam desde o início do mandato./Os gastos das viagens nacionais e internacionais do presidente, a lista de entradas e saídas do Ministério da Economia, a relação dos 3,5 mil convidados que participaram do coquetel de posse no Itamaraty no início do ano são alguns exemplos em que o petista contraria a promessa de campanha de aumentar a lisura e o acesso às decisões do governo federal" (fonte: estadao.com.br).

Os referidos óbices opostos pelos governos Bolsonaro e Lula 3  à transparência na gestão pública compõem um quadro de entraves de maior alcance. Com efeito, observa-se um crescente movimento, nos últimos anos, de enfraquecimento do combate à corrupção em suas várias manifestações. O episódio mais emblemático envolveu uma aliança entre o petismo, o bolsonarismo e o Centrão para promover, com a aprovação da Lei n. 14.230, de 2021, um profundo retrocesso no tratamento da Improbidade Administrativa.

Nesse ambiente significativamente degradado, nos deparamos com uma notícia do seguinte teor: “O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, impõe sigilo às informações sobre passagens e diárias que recebe para viagens de trabalho que já custaram R$ 75 mil. Desde que tomou posse, em dezembro do ano passado, Gonet evita divulgar para onde vai e qual o motivo e o destino da viagem. Procurada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não se manifestou” (fonte: estadao.com.br).

Não custa lembrar que, por força da Constituição (arts. 127; 128, parágrafo primeiro e 129, incisos II e III), o Procurador-Geral da República é a mais importante autoridade pública responsável pela fiscalização da Administração Pública, incluída, obviamente, a efetivação do princípio da publicidade.

O mau exemplo é manifesto. O secretismo, como diria Odorico Paraguaçu, lança mão da justificativa genérica de “razões de segurança”. Os itinerários e objetivos dos deslocamentos são omitidos. Somente os valores pagos pelo Poder Público são divulgados. As tais “razões de segurança” não fazem o menor sentido, sobretudo porque as informações são publicizadas depois de a viagem ter sido realizada. Não consta que alguém, com alguma pretensão de atentar contra a integridade física do Chefe do Ministério Público, disponha de uma máquina do tempo para voltar ao passado e cometer alguma sandice.

A superação desse triste movimento de retrocesso no combate à corrupção e enfraquecimento do controle social exige uma vigorosa resposta da cidadania ativa. É crucial, nesse e em outros campos relevantes, trabalhar na conscientização, mobilização e organização dos segmentos sociais mais consequentes e interessados na ampliação quantitativa e qualitativa dos avanços institucional e socioeconômico. Esse papel, diferente do que imaginam largos setores da sociedade brasileira, não está reservado a salvadores da Pátria, mitos, vestais ou ungidos pelos deuses. 

quinta-feira, 30 de maio de 2024

🎭AGENDA CULTURAL GAMA — De 30 de maio (quinta) a 2 de junho (domingo)🎷

🎭AGENDA CULTURAL GAMA – 2024🎷

🗓️30/05 (Quinta)

🪘Grupo Exthima – 12h – Pesque Pague Águas do Cerrado

🎶Léo e Christian – 15h – Armazém 21

🪘Grupo Personalidade – 16h – Premium

🎶Léo e Christian – 19h – Curió

🎵Edu e Dablio – 19h30 – Armazém 21


👁️CINEMA NO OLHO DA RUA🎞️

20h – Cine Itapuã

🎶John Ferreira – 20h – Tarumã 

🎸Dudu Borges – 20h – Supremo

🎸Banda Line Hits – 20h – Trend’s

🎙️Karaokê (AO VIVO) – Frances Correia – 22h – Dubai


🗓️31/05 (Sexta)

🎼Junior Johns – 20h – Supremo

🌳Jonas Santos – 20h – Tarumã

🎶Leandro Netto – 20h – Vila Cary

🎵Joice Manssoto – 20h30 – Armazém 21

🎶Ray Silva – 21h – Dubai

🎸Banda Incensurados – 21h – Trend’s


🗓️01/06 (Sábado)

🥖Dygo Moreno – 8h – Café e Arte

🌵Dygo Moreno – 12h – Cactos Restaurante

🎸Banda Brasiliana – 14h – Supremo

🎶Mônica Laizan – 15h – Armazém 21

🎸ESPECIAL BEATLES

19h – Porks

🪘Pagode do James – 20h – Vila Cary

🎶Léo e Christian – 20h30 – Armazém 21

🌳Zebias – 20h – Tarumã 

🎸Bartô Blues Band – 20h – Supremo

🎵Mônica Laizan – 21h – Curió 

🌹Noite Delas – 21h – Dubai

🎸Ira de Titãs – 21h – Trend’s


🗓️02/06 (Domingo)

🌳Integral Dupla – 12h30 – Tarumã

🎸Jonas Santos – 13h30 – Armazém 21

🎸Roberval e Banda 7 – 14h – Nonato’s Rock Bar

🐷DJ Set – 16h – Porks

🎼Junior Johns – 17h – Supremo

🎵Júnior Silva – 18h – Armazém 21

🎙️Karaokê (AO VIVO) – Frances Correia – 20h – Coreto


Juan Ricthelly

Atualização: 30/05/2024

É hoje, quinta-feira (30 de maio), à noite na Praça do Cine Itapuã a sessão do projeto Cinema no Olho da Rua. Participe!!!

 Quinta, 30 de maio de 2024

Cine Itapuã no Gama recebe sessão do Projeto Cinema no Olho da Rua


 Cine Itapuã no Gama recebe sessão do projeto Cinema no Olho da Rua. Foto: Mari Telles


À céu aberto, sessão de cinema gratuita alerta sobre a importância do espaço cultural


Mais que promover uma simples programação cultural acessível, o trabalho do coletivo Cinema no Olho da Rua procura ressaltar a importância da sétima arte e alertar sobre como espaços públicos de exibições permanecem fechados. Depois de duas sessões bem-sucedidas que ocorreram enquanto o Cine Brasília (106/107 Sul) permanecia inacessível devido às obras, agora é o Cine Itapuã que será relembrado no próximo dia 30 de maio, às 20h, com uma sessão de curtas-metragens com entrada franca.

“O Cinema no Olho da Rua está se transformando em um coletivo pra pensar, discutir e cobrar políticas de difusão do cinema nacional. A gente não tem pretensão de fazer tudo sozinho, queremos agregar quem está nessa caminhada há mais tempo e quem está chegando agora”, explica Alice Godoy Lopes, integrante do coletivo.

“A gente vai ocupar o lado de fora do Cine Itapuã, um cinema fechado há 19 anos que nenhum de nós teve a oportunidade de frequentar. Um cinema vazio é só um prédio. É a luz do projetor que transforma o ferro e o concreto em possibilidades. Olhar pro Cine Itapuã e conversar com a comunidade de cinema, nos levou a pensar em todas as possibilidades perdidas”, completa.

O segundo cinema mais antigo do DF, inaugurado após o tradicional Cine Brasília, foi fechado em 2005 e, desde então, está abandonado. A sala tem capacidade para 500 pessoas e recebia apresentações teatrais e shows. Fundado em 1963, o cinema era referência na cidade de quase 150 mil habitantes, e que não possui outro espaço cinematográfico.

No ano passado, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa informou que os Bombeiros aprovaram o projeto de reforma do Cine Itapuã e a próxima etapa é a elaboração do projeto básico para o processo licitatório para o início das obras.

Programação

Para a sessão no Cine Itapuã, o coletivo Cinema no Olho da Rua fez uma curadoria que inclui a animação Barra Nova, de Diego Maia, que se passa na praia do Nordeste Brasileiro. O curta Ramal, dirigido por Higor Gomes, fala sobre um grupo de jovens que se diverte sobre suas motocicletas na Vila Marzagão, que fica na periferia da cidade de Sabará em Minas Gerais. Outro título que será exibido é o curta-metragem de São Paulo, Lugar de Ladson, de Rogério Borges. O filme fala sobre Ladson, um jovem com baixa visão, de Rio Claro, interior de SP, que tenta marcar um encontro amoroso durante a pandemia.

Dois outros filmes representam a capital na sessão. O documentário Só Quem Tem Raiz, de Josianne Diniz, se passa no Gama e fala sobre três personagens que compartilham inseguranças, alegrias e sonhos em uma realidade marcada pelo racismo, machismo e homofobia. Outro título local é o falso documentário Nada se Perde, de Renan Montenegro. O curta, feito com recursos do Fundo de Apoio à Cultura da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF, fala sobre o fictício Programa de Reaproveitamento Humano, uma solução inovadora, que transforma as almas de cidadãos falecidos do DF em materiais úteis para construir uma cidade melhor, como asfalto, lixeiras, muros e tinta branca.

A proposta curatorial da sessão no Cine Itapuã nasceu a partir da contemplação dos espaços vazios e do movimento de ocupação desses lugares. “O diálogo que se estabelece entre espaço ocupado e ocupante que é inerente a uma sessão na rua em frente a um cinema abandonado se reflete no diálogo que os filmes estabelecem entre si”, explica Alice.

Transporte

Para quem mora no Plano Piloto e região, e quer conferir a sessão, haverá um sistema de ônibus com saída às 19h, do estacionamento do Cine Brasília (106/107 Sul). Os interessados irão contribuir com uma passagem simbólica ao valor de R$ 10 (o trecho) ou R$ 15 (ida e volta). O transporte será feito com veículos de turismo para garantir o conforto dos passageiros cinéfilos. A reserva da passagem deve ser feita pelo link: https://forms.gle/WmpFE6rrkk15w5cx6.

Assista ao curta-documentário sobre a primeira sessão realizada pelo coletivo:

Serviço

Cinema no Olho da Rua
Data: Quinta-feira, 30 de maio, às 20h
Local: Cine Itapuã (Gama)
Transporte: saída do Cine Brasília, às 19h, com passagem R$ 10 (o trecho) ou R$ 15 (ida e volta). A reserva deve ser feita pelo link: https://forms.gle/WmpFE6rrkk15w5cx6.
Informações: @cinemanoolhodarua


Informou: Baú Comunicação Integrada 

===================

O Blog Gama Livre sugere a leitura de algumas postagens sobre o Centro Cultural Itapuã. Entenda mais sobre o espaço.

O Cine Itapuã e a democratização do cinema. Cine Itapuã já!!!

CINE HISTÓRICO? Centro Cultural Itapuã do Gama —Movimentos cobram e governo anuncia obras emergenciais no Cinema. Mas nada de começar

Distritais Luzia de Paula e Wasny apresentaram nesta quarta (21/11) emenda ao Projeto de LUOS (Lei de Usos e Ocupação do Solo) salvando o Centro Cultural Itapuã, no Gama, que por lei é Patrimônio Cultural Material do DF. A comunidade espera que os outros distritais aprovem a emenda

quarta-feira, 29 de maio de 2024

CADÊ A COMIDA? Falta de gestão e de financiamento: representantes denunciam alimentação escolar precária no DF

Quarta, 29 de maio de 2024
Escolas não recebem leite desde o início do ano e mais da metade não tem refeitório; SEE defende que falhas são pontuais

Bianca Feifel
Brasil de Fato | Brasília (DF) | 29 de maio de 2024

Escolas públicas do DF são responsáveis por fornecer de 20 a 70% das calorias diárias de crianças e adolescentes - Agência Brasília

Falta de leite e de proteínas, toneladas de arroz com caruncho e larvas, lanches com ultraprocessados, depósitos de alimentos vazios, cozinhas insalubres, e centenas de escolas sem refeitório: esse é o retrato da alimentação escolar no Distrito Federal.

O cenário foi discutido em audiência pública sobre o tema realizada na Câmara Legislativa do DF (CLDF) nesta terça-feira (28). A Secretaria de Educação (SEE-DF) trata as queixas como casos pontuais, mas parlamentares e representantes do Judiciário e da gestão escolar apontam que o problema é estrutural e cobram soluções imediatas e a longo prazo.

“Parece até lavagem”, foi a descrição dada pela deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania) para a refeição que viu sendo ofertada aos alunos em uma escola pública do DF. Segundo a parlamentar que presidiu a audiência, ela tem visitado várias instituições de ensino nos últimos meses e há uma reclamação frequente de diminuição da quantidade de alimentação per capita — isto é, por aluno —, inclusive da proteína: “fiquei impressionada. Teve um momento em que a Secretaria de Educação só deu porco para as crianças. Foram 30 dias ou mais de porco”.

Mais de 400 mil estudantes da rede pública de ensino do DF se alimentam diariamente nas escolas. As instituições de ensino em que os alunos permanecem por mais de cinco horas ao dia, como é o caso das escolas integrais, precisam fornecer no mínimo 70% das calorias diárias da criança ou do adolescente.

Vampiros

 Maio

29 

Vampiros
No verão de 1725, Petar Blagojevic se levantou de seu ataúde, na aldeia de Kisiljevo, mordeu seus nove vizinhos e bebeu seu sangue. Por ordem do governo da Áustria, que naquela época mandava naquelas bandas, as forças da ordem o mataram definitivamente cravando uma estaca em seu coração.

Petar foi o primeiro vampiro oficialmente reconhecido, e o menos célebre.

O mais exitoso, o conde Drácula, nasceu da pluma de Bram Stoker, em 1897.

Mais de um século depois, Drácula se aposentou. Não estava nem um pouco preocupado com a competição dos vampirinhos e vampirinhas bregas que Hollywood estava fabricando; outras façanhas insuperáveis o angustiavam.

Não teve outra saída a não ser se retirar. Sentia um incurável complexo de inferioridade diante dos poderosos glutões que fundam e afundam bancos, e que chupam o sangue do mundo como se o mundo fosse um pescoço.

Do livro "Os filhos dos Dias", de Eduardo Galeano, L&PM Editores, 2ª edição, página 175.

=================

terça-feira, 28 de maio de 2024

Inflação candanga volta a superar a do Brasil

Terça, 28 de maio de 2024

Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna
Custo de vida medido na Capital Federal é o quarto mais alto dentre as onze metropolis pesquisadas pelo IBGE. A taxa candanga superou à do Brasil e é mais do que o dobro da verificada na cidade no mês passado, 0,23%, e também é maior do que a aferida no mesmo mês do ano passado, 0,45%.

Por Chico Sant’Anna
Brasília volta a registrar uma taxa de inflação maior do que a nacional. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) para a cidade foi 0,55% em maio de 2024. No mesmo período, a inflação nacional ficou em 0,44%. Dentre as regiões metropolitanas pesquisadas o DF teve a terceira maior taxa, perdendo para Salvador, Porto Alegre e Belo Horizonte. A taxa candanga também é mais do que o dobro da verificada em abril passado, 0,23%, e maior do que a aferida no mesmo mês de 2023, 0,45%. No ano acumulado dos cinco meses de 2024, o IPCA-15 de Brasília acumula alta de 1,36% e, nos últimos 12 meses, 3,93%. Os dados são do IBGE.

Os EUA não podem vencer a indústria chinesa

Terça, 28 de maio de 2024

Superioridade da China em energias limpas resulta de intenso planejamento, é vasta e imune a tarifas. Disputa aberta por Biden tem outro objetivo: manter domínio geopolítico de Washington, ainda que por meio de nova guerra global
OUTRASPALAVRAS
OUTRASPALAVRAS    GEOPOLÍTICA & GUERRA
por Michael Roberts

Publicado 27/05/2024 às 19:31 - Atualizado 27/05/2024 às 19:48


Por Michael Roberts | Tradução: Antonio Martins


Em meados deste mês, a guerra comercial e tecnológica lançada pelos EUA contra a China em 2019 intensificou-se novamente. A Casa Branca anunciou uma nova série de medidas protecionistas sobre produtos chineses importados pelos norte-americanos. O imposto de importação sobre veículos elétricos (VEs) chineses, quadruplicou, atingindo agora 100%. A tarifa sobre céulas solares duplicou e a que incide sobre baterias de íons de lítio para VEs mais que triplicou. Estas tarifas incidem sobre mais de 18 bilhões de dólares anuais em produtos chineses, além dos 300 bilhões de dólares anteriores impostos por Trump. Outros produtos vendidos pela China foram afetados, como fica claro na tabela abaixo (no original, em inglês).


As novas tarifas visam especificamente os «produtos verdes», sobretudo os veículos elétricos, mas as tarifas sobre baterias de ´ions de lítio, minerais essenciais e células solares também serão substancialmente aumentadas. As medidas deverão entrar em vigor este ano (com exceção do grafite, onde o domínio chinês é mais forte, motivo pelo qual as tarifas começam em 2026).

A China é líder mundial na produção e inovação de VEs. Os veículos elétricos chineses são agora melhores e mais baratos do que os seus homólogos ocidentais. A intenção de Biden é afastar a concorrência chinesa e, ao mesmo tempo, estimular o fornecimento doméstico de VEs. Mas as importações de VE da China representam apenas 2% do mercado dos EUA. E todos os bens sobre os quais estas novas tarifas foram impostas constituem apenas cerca de 7% do comércio EUA-China. O que isto mostra é que até o governo dos EUA reconhece que o país ainda depende fortemente das importações de produtos chineses e não podem eliminá-los todos.

A guerra tarifária e tecnológica não visa apenas proteger a cambaleante indústria automobilística dos EUA. A China é totalmente dominante na fabricação de VEs porque também domina a fabricação de baterias (células), a fabricação dos produtos químicos que entram nessas células (catodos e anodos) e o refinamento dos materiais usados na nestes produtos químicos.

A China expandiu rapidamente as suas indústrias verdes. Atualmente produz quase 80% dos módulos solares fotovoltaicos do mundo, 60% das turbinas eólicas e 60% dos veículos elétricos e baterias. Num único ano – 2023 – sua capacidade de gerar energia solar cresceu mais do que toda a capacidade instalada nos EUA.

Para evitar o impacto demedidas anteriores de Washington, as empresas chinesas têm redirecionado as suas cadeias de abastecimento para terceiros países, que mantêm acordos de comércio pré-existentes com os EUA – Marrocos , México e Coreia destacam-se. Isto permitiu o acesso “pela porta dos fundos” ao mercado americano. Mais de 80% das células solares importadas para os EUA vêm agora através do Vietnã, Malásia, Tailândia e Camboja.

Os EUA tentam agora quebrar este canal. Na sua decisão sobre “Entidade Estrangeira de Preocupação” , os fabricantes de automóveis dos EUA não poderão receber créditos fiscais do governo se qualquer empresa na sua cadeia de fornecimento de baterias tiver 25% ou mais do seu capital, direitos de voto ou assentos no conselho de propriedade de um governo chinês.

Estas medidas protecionistas funcionarão? Embora as decisões tarifárias anteriores tenham reduzido o número de painéis solares chineses que chegam aos EUA (uma queda de 86% entre 2012-2020), os bilhões em subsídios, primeiro com Obama, mais tarde com Biden, não revitalizaram a indústria solar dos EUA. Pelo contrário, a presença norte-americana na indústria solar diminuiu consideravelmente desde que as tarifas originais foram impostas – de 9% em 2010 para 2% hoje. Enquanto isso, a participação da China no setor aumentou de 59% para 78%. Não há razão para acreditar que o recente aumento tarifário irá reverter esta tendência. Há ainda menos esperança de que ajude a impulsionar uma indústria doméstica de veículos elétricos.

A nova política de muitos governos do Norte Global é a chamada “política industrial”. Em vez de deixar tudo nas mãos dos “livres mercados”, os governos devem agora intervir para subsidiar e orientar o financiamento e a regulamentação, a fim de impulsionar indústrias-chave e reduzir o impacto da concorrência estrangeira. A Lei de Redução da Inflação (IRA) de Biden é um exemplo disso. A IRA prevê quase 400 bilhões de dólares em subsídios (através de subvenções, empréstimos e créditos fiscais) destinados a impulsionar o setor das “tecnologias limpas” dos EUA.

Os EUA tentam pintar a China como uma nação desonesta, que recorre a “práticas não mercantis” para “manipular o sistema”. A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, visitou a China e afirmou que o país “não cumprindo as regras, no sentido de que tem enormes subsídios em áreas críticas da produção avançada” e “[Biden] quer ter a certeza de que o estímulo fornecido por meio da Lei de Redução da Inflação apoia essas indústrias ”. Parece que a política industrial de subsídios da China está a “jogar contra sistema”, enquanto a política industrial dos EUA de subsídios semelhantes apenas “protege” a indústria dos EUA. Este argumento é acompanhado pela afirmação ridícula de que a China vende seus produtos no mercado mundial abaixo dos custos porque tem “excesso de capacidade”.

Há uma grande diferença na natureza da “política industrial” na China e na dos EUA. De acordo com um estudo não publicado da OCDE, a ajuda estatal de Pequim às empresas chinesas é nove vezes maior que a ajuda estatal nos países da OCDE. As empresas chinesas beneficiam-se de subsídios governamentais equivalentes, em média, a 3,7% das suas receitas. Isto compara-se com a ajuda estatal média de apenas 0,4% das receitas dos países do “mundo rico”.

Oswiecim

 Maio

28

Oswiecim

No dia de hoje do ano de 2006, o papa Bento, sumo pontífice da Igreja católica, passeou entre os jardins da cidade que se chama, em língua polonesa, Oswiecim.

A certa altura do passeio, a paisagem mudou.

Em língua alemã, a cidade de Oswiecim se chama Auschwitz.

E em Auschwitz, o papa falou. Na fábrica de morte mais famosa do mundo, perguntou:

— E Deus, onde estava?

E ninguém informou a ele que Deus nunca havia mudado de endereço.

E perguntou:

— Por que Deus ficou calado?

E ninguém explicou que quem havia se calado era a Igreja, a sua Igreja, que falava em nome de Deus.

(Eduardo Galeano, no livro Os Filhos dos Dias,
2ª Edição, 2012, pág. 174, L&PM Editores)


===============

Judeus eram mantidos para trabalhos forçados. Antes mesmo da execução, muitos morriam de fome ou de doenças contagiosas dentro dos campos de concentração. - Muzeum Auschwitz-Birkenau

segunda-feira, 27 de maio de 2024

É nesta terça (28/5) que a Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara promoverá Audiência Pública sobre Securitização (PLP 459/2017) e outros assuntos

Terça, 28 de maio de 2024

Início será às 13h30 desta terça-feira (28/5)

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados promoverá uma Audiência Pública nesta terça-feira, dia 28 de maio de 2024, às 13h30, para debater os privilégios do Sistema da Dívida, os riscos associados ao esquema de Securitização de Créditos Públicos (PLP 459/2017), e a importância das mobilizações do funcionalismo público. A audiência foi requerida pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS).

O evento contará com a participação de especialistas e da sociedade civil, incluindo a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), Maria Lucia Fattorelli, o Professor de Direito da UFMG e Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, Dr. Antônio Gomes de Vasconcelos, o advogado Dr. Cristiano Girardello, e Fabiano dos Santos, representante do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (FONASEFE). Também são aguardados para participar o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o Deputado Federal Alex Manente, relator do PLP 459/2017.

A Audiência Pública tem como objetivos:
– Debater a atuação do Sistema da Dívida, a necessidade de limitar os juros no Brasil e outros mecanismos financeiros que geram dívida pública sem investimentos de interesse da sociedade, prejudicando áreas sociais como Educação, Saúde e Previdência.

– Evidenciar os riscos do PLP 459/2017, que visa legalizar a Securitização de Créditos Públicos, um esquema que pode gerar dívida pública ilegal e disfarçada, desviar recursos por fora do orçamento e comprometer receitas atuais e futuras.

– Ressaltar a importância das mobilizações do funcionalismo público frente ao desmonte da estrutura do Estado e ao acúmulo de perdas salariais e de direitos dos servidores.

– Destacar a necessidade de Auditorias Cidadãs para socializar o conhecimento sobre a atuação do Sistema da Dívida, frente aos indícios de ilegalidade e ilegitimidade identificados.

A realização desta audiência é fundamental para que a sociedade e os parlamentares possam discutir e compreender os impactos dos mecanismos financeiros que influenciam a dívida pública e afetam a destinação de recursos para áreas essenciais.

Data: 28 de maio de 2024, terça-feira

Hora: 13h30

Local: Câmara dos Deputados, Brasília

PARTICIPE!

Cine Itapuã no Gama recebe sessão do projeto Cinema no Olho da Rua

Segunda, 27 de maio de 2024

À céu aberto, sessão de cinema gratuita alerta sobre a importância do espaço cultural


 Cine Itapuã no Gama recebe sessão do projeto Cinema no Olho da Rua. Foto: Mari Telles

Mais que promover uma simples programação cultural acessível, o trabalho do coletivo Cinema no Olho da Rua procura ressaltar a importância da sétima arte e alertar sobre como espaços públicos de exibições permanecem fechados. Depois de duas sessões bem-sucedidas que ocorreram enquanto o Cine Brasília (106/107 Sul) permanecia inacessível devido às obras, agora é o Cine Itapuã que será relembrado no próximo dia 30 de maio, às 20h, com uma sessão de curtas-metragens com entrada franca.

“O Cinema no Olho da Rua está se transformando em um coletivo pra pensar, discutir e cobrar políticas de difusão do cinema nacional. A gente não tem pretensão de fazer tudo sozinho, queremos agregar quem está nessa caminhada há mais tempo e quem está chegando agora”, explica Alice Godoy Lopes, integrante do coletivo.

“A gente vai ocupar o lado de fora do Cine Itapuã, um cinema fechado há 19 anos que nenhum de nós teve a oportunidade de frequentar. Um cinema vazio é só um prédio. É a luz do projetor que transforma o ferro e o concreto em possibilidades. Olhar pro Cine Itapuã e conversar com a comunidade de cinema, nos levou a pensar em todas as possibilidades perdidas”, completa.

O segundo cinema mais antigo do DF, inaugurado após o tradicional Cine Brasília, foi fechado em 2005 e, desde então, está abandonado. A sala tem capacidade para 500 pessoas e recebia apresentações teatrais e shows. Fundado em 1963, o cinema era referência na cidade de quase 150 mil habitantes, e que não possui outro espaço cinematográfico.

No ano passado, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa informou que os Bombeiros aprovaram o projeto de reforma do Cine Itapuã e a próxima etapa é a elaboração do projeto básico para o processo licitatório para o início das obras.

Programação

Para a sessão no Cine Itapuã, o coletivo Cinema no Olho da Rua fez uma curadoria que inclui a animação Barra Nova, de Diego Maia, que se passa na praia do Nordeste Brasileiro. O curta Ramal, dirigido por Higor Gomes, fala sobre um grupo de jovens que se diverte sobre suas motocicletas na Vila Marzagão, que fica na periferia da cidade de Sabará em Minas Gerais. Outro título que será exibido é o curta-metragem de São Paulo, Lugar de Ladson, de Rogério Borges. O filme fala sobre Ladson, um jovem com baixa visão, de Rio Claro, interior de SP, que tenta marcar um encontro amoroso durante a pandemia.

Dois outros filmes representam a capital na sessão. O documentário Só Quem Tem Raiz, de Josianne Diniz, se passa no Gama e fala sobre três personagens que compartilham inseguranças, alegrias e sonhos em uma realidade marcada pelo racismo, machismo e homofobia. Outro título local é o falso documentário Nada se Perde, de Renan Montenegro. O curta, feito com recursos do Fundo de Apoio à Cultura da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF, fala sobre o fictício Programa de Reaproveitamento Humano, uma solução inovadora, que transforma as almas de cidadãos falecidos do DF em materiais úteis para construir uma cidade melhor, como asfalto, lixeiras, muros e tinta branca.

A proposta curatorial da sessão no Cine Itapuã nasceu a partir da contemplação dos espaços vazios e do movimento de ocupação desses lugares. “O diálogo que se estabelece entre espaço ocupado e ocupante que é inerente a uma sessão na rua em frente a um cinema abandonado se reflete no diálogo que os filmes estabelecem entre si”, explica Alice.

Transporte

Para quem mora no Plano Piloto e região, e quer conferir a sessão, haverá um sistema de ônibus com saída às 19h, do estacionamento do Cine Brasília (106/107 Sul). Os interessados irão contribuir com uma passagem simbólica ao valor de R$ 10 (o trecho) ou R$ 15 (ida e volta). O transporte será feito com veículos de turismo para garantir o conforto dos passageiros cinéfilos. A reserva da passagem deve ser feita pelo link: https://forms.gle/WmpFE6rrkk15w5cx6.

Assista ao curta-documentário sobre a primeira sessão realizada pelo coletivo:

Serviço

Cinema no Olho da Rua
Data: Quinta-feira, 30 de maio, às 20h
Local: Cine Itapuã (Gama)
Transporte: saída do Cine Brasília, às 19h, com passagem R$ 10 (o trecho) ou R$ 15 (ida e volta). A reserva deve ser feita pelo link: https://forms.gle/WmpFE6rrkk15w5cx6.
Informações: @cinemanoolhodarua


Informou: Baú Comunicação Integrada