Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

segunda-feira, 9 de setembro de 2024

Metrô de alta velocidade: a nova proposta pra ligar o Entorno ao DF

Segunda, 9 de setembro de 2024

Depois de esperar décadas por um trem de passageiros, três diferentes projetos de integração com o Entorno Sul estão nas pranchetas. Dois sob responsabilidade do governo federal e um da iniciativa privada. Nenhum desses projetos, até agora, tem a participação do Governo do Distrito Federal.

Por Chico Sant’Anna

Nem VLT, nem Trem Regional, nem BRT. A bola da vez, digo, modal da vez, para conectar o Entorno Sul ao Plano Piloto é o Metrô de Alta Velocidade, uma tecnologia usada por chineses, alemães e mais recentemente pela Índia. A proposta, que está desde o ano passado na mesa do Ministério dos Transportes aguardando o seu aceite é denominada Expresso Planalto Central. Semelhante ao Intercity alemão e ao Rapid X da Índia, ela promete conectar o centro de Luziânia ao Noroeste em 28 minutos, com uma paradinha ainda no Aeroporto JK. Essa, contudo, não é a única proposta de transporte ferroviário de passageiros que o governo federal está a analisar.

No cinema, os clássicos do far-west sempre mostraram a presença das ferrovias na chamada corrida para o Oeste. Numa época em que não existia Canal do Panamá, eram elas que iriam conectar Atlântico e Pacifico. Por isso mesmo, vários empreendedores lançaram-se simultaneamente a construir estradas de ferro. Brasília, agora, parece viver momento semelhante. Depois de esperar décadas por um trem de passageiros, três diferentes projetos estão nas pranchetas. Dois sob responsabilidade do governo federal e um da iniciativa privada. Nenhum desses projetos, até agora, tem a participação do Governo do Distrito Federal.

Luta —A mulher que desafiou os madeireiros para defender a floresta

Segunda, 9 de setembro de 2024

Osvalinda Maria Marcelino Alves Pereira lutou pela agricultura familiar e pela preservação da floresta

Brasil de Fato — com informações de:
Daniel Camargos Repórter Brasil
| 09 de setembro de 2024 às 10:05

Osvalinda mostra sua criação de galinhas no quintal de casa. Defensora atuava em uma região com áreas preservadas — Lilo Clareto/Repórter Brasil

DE TRAIRÃO (PA) — Osvalinda Maria Marcelino Alves Pereira morreu em 12 de abril, aos 55 anos, com problemas cardíacos, agravados por uma vida enfrentando ameaças de morte. Ela vivia no Projeto de Assentamento (PA) Areia II, em Trairão, no sudoeste do Pará. Defendia a agricultura familiar e a preservação da floresta em uma região dominada por madeireiros ilegais, que desmatam áreas protegidas como a Floresta Nacional do Trairão, a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio e o Parque Nacional do Jamanxim.

Em uma manhã de domingo, quando foi colher maracujá, deparou-se com duas covas em seu terreno, cada uma marcada com uma cruz — uma para ela e outra para o marido. Via com frequência homens encapuzados rondando sua casa e escutava recados sobre pistoleiros encomendados para matá-la.

Mesmo com as ameaças, o sítio no assentamento era uma vitória em busca de um pedaço de terra, após anos de luta contra invasores de terras e políticos poderosos.

Na década de 1990, Osvalinda recebeu um lote no Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá, no norte de Mato Grosso, mas teve a casa e a plantação incendiadas, o que obrigou a família a deixar o local. Odair Geller, irmão do ex-secretário especial de Política Agrícola do governo Lula, Neri Geller, é apontado como responsável pela expulsão do casal, de acordo com o Ministério Público Federal.

Em ação movida na Justiça Federal em 2023, o MPF solicita a devolução do lote ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além do pagamento de R$ 217 mil para recuperação ambiental.

O advogado de Odair Geller, Abel Sguarezi, disse que seu cliente nunca teve propriedade ou posse no assentamento. O advogado argumenta que, durante a defesa, mostrou a escritura do terreno no nome de outra pessoa e disse que “será demonstrado de forma pormenorizada a improcedência da ação”.

Na ação, contudo, o MPF afirma que o terreno estava em nome de um funcionário de Geller.

Laços com Brasília

Os fazendeiros que tomaram as terras dos assentados do Tapurah/Itanhangá, em Mato Grosso, tiveram o apoio do ex-secretário de política fundiária de Jair Bolsonaro, Luiz Antonio Nabhan Garcia, na tentativa de manter a posse ilegal dos lotes, como mostrou a segunda reportagem da série “Ogronegócio: milícia e golpismo na Amazônia”.

Além de se reunir com os fazendeiros e prometer uma solução para os invasores, Garcia também recebeu o prefeito de Trairão, Valdinei José Ferreira (PL), apontado por Osvalinda como um dos madeireiros ilegais do município. “Nossos inimigos são fazendeiros, madeireiros, grileiros, a polícia, vereadores e o prefeito”, resumia Osvalinda.

Django, como o político é conhecido, acumula milhões em multas por infrações ambientais principalmente ligadas à exploração ilegal de madeira, conforme registros públicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

domingo, 8 de setembro de 2024

STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema

Domingo, 8 de setembro de 2024
© Marcello Casal JrAgência Brasil

Controle foi retomado em poucos minutos, aponta assessoria do tribunal

Publicado em 08/09/2024 - Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada de “atividade criminosa cibernética” pelo órgão, a ação teria o objetivo de paralisar os sistemas.

A assessoria disse, em nota, que o controle foi totalmente retomado “em questão de poucos minutos” e os serviços digitais voltaram a funcionar normalmente. Também segundo o órgão, o “fato não causou prejuízos aos usuários”.

Ainda não foram divulgadas informações sobre origem, autoria e investigações sobre o ataque.

Veja a nota completa enviada pela assessoria de imprensa do STJ:

“O Superior Tribunal de Justiça informa que nesta sexta-feira (6), foi alvo de atividade criminosa cibernética e sofreu uma tentativa de paralisação de seus sistemas. Em questão de poucos minutos, o controle foi totalmente retomado, assegurando o funcionamento dos serviços digitais. O fato não causou prejuízos aos usuários”.


Edição: Lidia Neves

Dia da Alfabetização

  Setembro

8

Dia da Alfabetização*

    Sergipe, Nordeste do Brasil: Paulo Freire começa uma nova jornada de trabalho com um grupo de camponeses muito pobres, que estão se alfabetizando.
    — Como vai, João?
   João se cala. Amassa o chapéu. Longo silêncio, e finalmente ele diz:
    — Não consegui dormir. A noite inteira sem fechar os olhos. Mais palavras não saem da sua boca, até que ele murmura:
    Ontem, eu escrevi meu nome pela primeira vez.

                    Eduardo Galeano, "Os filhos dos dias", L&PM Editores,
2ª  edição, pág. 288.

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*A data foi instituída em 1968 pela ONU e pela Unesco.


Clique na imagem para melhor visualizá-la.
Muro de uma escola do Gama, DF. O CEF 4, Centro de Ensino Fundamental 4 do Gama, no Setor Leste da cidade. Foto: Taciano/Blog Gama Livre

sábado, 7 de setembro de 2024

Independência —7 de Setembro: governo tenta ressignificar desfile e leva pra avenida pautas como G20, Zé Gotinha e união nacional pelo RS

Sábado, 7 de setembro de 2024

Adoção de elementos que evocam a ideia de união nacional foi feita diante de trauma na relação com militares

Cristiane Sampaio
Brasília | 07 de setembro de 2024

Lula durante desfile cívico-militar e em aceno ao público da Esplanada - Ricardo Stuckert/PR

Evento marcado historicamente por protocolos e ritos militares, o desfile do 7 de Setembro ganhou este ano um tom mais diversificado e arejado em Brasília (DF), com a adoção de elementos que evocam a ideia de união nacional e mobilizam o sentimento de nação a partir de referências menos tradicionais. O governo federal levou para a avenida diferentes abordagens, incluindo a ampliação do Mais Médicos e das campanhas de vacinação, a menção à atuação internacional do Brasil por meio do G20 e o esforço de reconstrução do Rio Grande do Sul após os últimos estragos climáticos.

Durante a cerimônia, o desfile presidencial, as marchas de grupos militares e o porte ostensivo de carros e aviões das Forças Armadas disputaram a atenção do público com os atletas brasileiros que competiram nos Jogos Olímpicos de Paris. Ao som de trompetes e tambores, uma banda oficial tentou conferir leveza à sonoridade do evento tocando hits como “Asa Branca”, de Luiz Gonzaga, e a canção “Tema da Vitória”, que marcou a história do esporte nacional por ser associada à figura de Ayrton Senna. O mascote Zé Gotinha, símbolo das campanhas de imunização, desfilou pelo segundo ano consecutivo e foi saudado pelo público das arquibancadas, inclusive por autoridades presentes.

“O conjunto foi muito representativo e significativo, pelas ações que estão sendo realizadas, desde o contexto de fortalecimento da pátria até as [políticas] de saúde e segurança nacional”, opina a enfermeira Vanessa Barroso Kuruaya, que atua no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O desfile também atraiu outros indígenas, como é o caso de Aracaí Pataxó, que se somou a um pequeno enxame de apoiadores que se concentraram no entorno de Lula durante a saída do presidente, ocasião em que o petista decidiu parar e cumprimentar o público de perto. “Dei meu brinco pro Lula e ele me beijou. Eu abracei o presidente. Já esperava que ele fosse falar com o público e aproveitei pra abraçá-lo. Acho que foi inteligente da parte dele fazer isso porque também é um momento único pra gente conseguir chegar perto dele.”

Indígenas Vanessa Barroso Kuruaya e Aracaí Pataxó conferiram o desfile acompanhada de amigas / Cristiane Sampaio/Brasil de Fato

A menção ao Rio Grande do Sul contou com a participação de representantes de diversos agentes e órgãos públicos envolvidos na cadeia de serviços voltados à população gaúcha, desde tropas do Exército até integrantes do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e de outras frentes. A ideia de celebrar a união de forças em prol do povo gaúcho agradou o bancário Marcos Ramos dos Santos, que veio ao evento pela segunda vez.

“Era importante [fazer isso] porque o povo brasileiro é um povo unido. A gente tem que se unir com os irmãos que estão sofrendo. Espero que agora tenhamos a capacidade de fazer o mesmo para combater as queimadas”, manifestou. Santos também disse ver com bons olhos a ideia de se elaborar o 7 de Setembro a partir da junção de militares com grupos e símbolos civis que não têm ligação direta com a cerimônia, como é o caso dos atletas que entraram na avenida e das referências ao SUS. “Achei perfeito. Nós somos progressistas e inclusivos. Todo mundo tem que fazer parte.”

Direito ao lazer —Ocupa Eixão acontece neste domingo (8), confira a programação

Sábado, 7 de setembro de 2024

Há 33 anos, o Eixão se tornou aos domingos um espaço de lazer e prática esportiva. - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília.

Evento destaca a resistência cultural e social contra medida do GDF que ameaça o tradicional espaço de lazer

Redação
Brasil de Fato | Brasília (DF) | 07 de setembro de 2024

Acontece neste domingo (8), o Ocupa Eixão, atividade cultural em resistência a ação do Governo do Distrito Federal que no domingo passado impediu a comercialização e apresentações culturais. As atividades acontecem a partir das 10 horas na altura da 207 norte, no Plano Piloto de Brasília.

"Vai ser um dia muito importante pois todo mundo está querendo uma resposta. O Eixão era um lugar que democrático onde todo mundo pode fazer essas atividades e estão vários setores da sociedade civil se organizando pra estar presente”, diz a produtora cultural Natália Stanzioni.

No domingo (1º) a ação do GDF atingiu diretamente pequenos comerciantes, músicos e representantes da arte e cultura. Outras ações foram realizadas durante a semana em resposta a essa medida, no dia 4, a CLDF realizou uma audiência pública com governo, setor cultural e trabalhadores do Eixão.

Confira a programação

9h: Caminhada "Policiais Antifascismo" do Buraco do Tatu (Marco Zero) até a 207 Norte.

10h: Atividades culturais na 207 Norte com chorinho, samba e rock no Eixo Cultural.

10h: Música com Pavio, Confronto e Beco Elétrico na 206 Norte.

11h: Manifesto Sonoro na 214 Norte.

12h: "Eixão é Nosso" no 207 Norte com DJs Mario Sartô, Dudão Melo e Gaveta, e jam session do Coletivo SuperJazz.

15h: Bicicletada Fórum Mundial na 207 Norte.

16h: Cortejo das Fanfarras saindo da 207 Norte até Babilônia.


Edição: Márcia Silva

O visitante

 Setembro

7

O visitante

Nestes dias do ano 2000, cento e oitenta e nove países firmaram a Declaração do Milênio, e se comprometeram a resolver todos os dramas do mundo.

O único objetivo alcançado não aparecia na lista: Conseguiu-se multiplicar a quantidade de especialistas necessários para levar adiante tarefas tão difíceis.

Pelo que ouvir dizer em São Domingos, um desses especialistas estava percorrendo os arredores da cidade quando se deteve diante do galinheiro de dona Maria de las Mercedes Holmes, e perguntou a ela:

— Se eu disser exatamente quantas galinhas a senhora tem, a senhora me dá uma?

E ligou seu computador tablete com tela touch screen, ativou o GPS, conectou-se através de seu telefone celular 3G com sistema de fotos de satélite e pôs o contador de pixels para funcionar:

— A senhora tem cento e trinta e duas galinhas.

E pegou uma.

Dona Maria de las Mercedes não ficou calada:

— Se eu disser ao senhor qual é o seu trabalho, o senhor me devolve a galinha? Pois então digo: o senhor é um especialista internacional. Eu notei porque veio sem ser chamado por ninguém, entrou no galinheiro sem pedir licença, me contou uma coisa que eu já sabia e me cobrou por isso.
            
Eduardo Galeano, no livro “Os filhos dos dias”,
2ª ed., pág 287, L&PM Editores.

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Leia também:  A comunidade internacional

sexta-feira, 6 de setembro de 2024

Caixa de Pandora: Justiça condena o ex-Governador Arruda e outros réus por improbidade administrativa

Sexta, 6 de setembro de 2024
Roberto Arruda / Foto: Agência Brasil
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Do TJDF

A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o ex-Governador José Roberto Arruda, José Geraldo Maciel, José Celso Gontijo, Durval Barbosa Rodrigues e a empresa CALL Tecnologia e Serviços Ltda por improbidade administrativa.

Todos os réus foram condenados, solidariamente, à reparação do dano no valor de R$ 257 mil. Com exceção de Durval Barbosa que foi beneficiado pela colaboração premiada, os outros réus foram condenados também ao pagamento de multa civil no valor de R$ 257 mil e estão proibidos de contratar com o Poder Público por dez anos. José Roberto Arruda teve ainda os direitos políticos suspensos pelo prazo de 12 anos, enquanto José Geraldo Maciel e José Celso Gontijo tiveram os direitos políticos suspensos por 10 anos.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), os réus faziam parte de um esquema de corrupção no Governo do Distrito Federal (GDF) entre 2006 e 2009. O esquema girava em torno de contratos fraudulentos com a CALL Tecnologia, empresa de José Celso Gontijo, para a prestação de serviços de call center. A empresa teria recebido mais de R$ 66 milhões em contratos com o GDF, parte dos quais foi desviado para o pagamento de propinas aos agentes públicos.

O MPDFT alega que os valores desviados por meio da CALL Tecnologia eram repassados aos réus como propina, com objetivo de garantir a manutenção dos contratos e apoio político. A denúncia foi fundamentada, entre outros elementos, em depoimentos do delator Durval Barbosa, que detalhou o funcionamento da organização criminosa, e em gravações de vídeo que mostravam a entrega de dinheiro aos réus.

Dowbor: Para decifrar o enigma da ultradireita

Sexta, 6 de setembro de 2024

Desigualdade e frustrações deslocaram o eixo da política para o campo dos valores – onde opera uma aliança entre interesses financeiros, preconceitos de gênero e religião. Hipótese: esquerda pode (e precisa!) disputar este território

OutrasPalavras

Publicado 04/09/2024 às 18:08 - Atualizado 04/09/2024 às 19:27
Imagem: Getty Imagens

Resenha de
Anti-Gender Politics In The Populist Moment,
de Agnieszka Graff e Elzbieta Korolczuk
Editora Routeledge, Londres, 212 páginas
Versão pdf grátis disponível aqui


Estávamos acostumados a tratar questões políticas, econômicas, religiosas e de gênero como espaços diferentes, tanto nas discussões como nas pesquisas, e em particular como áreas separadas nas universidades. Isso fragilizou muito a nossa compreensão das novas dinâmicas que transformam a sociedade a partir da sua própria base.

Lembro que há uns 15 anos atrás, tempos de governo Lula, uma alta autoridade da União Europeia me perguntou do que eu achava da perspectiva de os evangélicos chegarem ao poder no Brasil. Comuniquei de maneira condescendente que não estava no horizonte político. Hoje me arrependo desta minha incompreensão do que estava se passando no país, transformação melhor entendida por um especialista europeu. O que está hoje escancarado, é precisamente que o populismo de direita se enraizou na base da sociedade numa aliança que usa crenças religiosas, preconceitos de gênero, interesses financeiros, sistemas modernos de comunicação comportamental, e os sentimentos de frustração irritada dos mais pobres para gerar uma máquina de poder político, o populismo de direita.


No caso do Brasil, um livro de primeira ordem, de Bruno Paes Manso, A fé e o Fuzil: crime e religião no Brasil do século XXI, (2023) analisa precisamente como se formou esta convergência de diversas dimensões do cotidiano da população, aliando religião, política, polícia e criminalidade numa nova “costura” que articula as comunidades, gerando novos sistemas de governança. A religião e a sexualidade, o controle do comportamento íntimo das famílias, passam a desempenhar um papel poderoso. Quando elegemos um político, teoricamente se trata de assegurar que o setor público administre os investimentos necessários na educação, na saúde, nas infraestruturas, na promoção de empregos e semelhante. São os “programas” que se apresentam para as eleições. Em vez disso, as pessoas irão votar no que se apresenta como costumes, como se os políticos devessem tratar de como e para quem rezamos, como organizamos as nossas famílias, como educamos nossos filhos. Deus, Pátria, Família já era o mote da ditadura de Salazar em Portugal, um século atrás. E como funciona. Não busca a racionalidade, busca as emoções.

O livro que queria aqui apresentar foca essas dimensões no plano internacional. Na Europa tão cultural e civilizada, enfrenta-se essa convergência da luta anti-gênero (leia-se controle da sexualidade das mulheres), da promoção da religiosidade (como se estivéssemos elegendo pastores), do uso das mídias sociais personalizadas (baseadas no uso de informações privadas das pessoas), e de pretensos valores “tradicionais”. Nos Estados Unidos as religiões se transformaram já há tempos em feudos de poder, com impressionante convergência entre valores retrógrados e as mídias mais avançadas, também navegando no mundo de frustrações geradas pela desigualdade e estagnação na base da sociedade. Os mais pobres nas mãos dos que mais reproduzem a pobreza.

Duas polonesas, Agnieszka Graff e Elzbieta Korolczuk realizaram uma pesquisa de impressionante riqueza sobre justamente como se articulam essas diversas dimensões da sociedade, com poderoso impacto político que se enraíza na intimidade de como rezamos, de como nos relacionamos com a família, mas também de como votamos. O populismo político de direita é aqui visto como construção inovadora, que termina se articulando com as forças econômicas das grandes corporações, como no caso das Koch Industries nos Estados Unidos, justificando e assegurando apoio político da base social mais explorada para o sistema tecnologicamente mais avançado e explorador. A análise nos ajuda a entender como se construiu esse paradoxo político, por meio da pretensa superioridade moral, com uso não de propostas de soluções concretas de governança, mas sim de grandes acenos à família, uso da bandeira, conceito de austeridade na política, e de controle comportamental, em particular das mulheres.

As autoras analisam o caso da Polônia, que acaba de sair de 7 anos de um governo religioso fundamentalista que desestruturou as políticas públicas, e também os casos de Donald Trump nos Estados Unidos, de Orban na Hungria, bem como dos movimentos semelhantes na Itália, na França, na Inglaterra e inclusive no Brasil. A força do livro resulta em grande parte da profundidade da análise: as autoras participaram como observadoras das grandes reuniões internacionais dos movimentos de extrema direita populista nos diferentes países e em diferentes épocas, permitindo justamente a compreensão de como o uso das religiões, dos movimentos anti-gender, em particular com a questão do aborto, dos interesses financeiros e dos interesses político-partidários convergiram para a formação do poderoso movimento populista de extrema direita que se tornou tão poderoso no mundo.

A ACELERADA DEGRADAÇÃO DO ESPAÇO POLÍTICO NO BRASIL

Sexta, 6 de setembro de 2024

A ACELERADA DEGRADAÇÃO DO ESPAÇO POLÍTICO NO BRASIL

Aldemario Araujo Castro
Advogado
Mestre em Direito
Procurador da Fazenda Nacional
Brasília, 6 de setembro de 2024

Mesmo para o observador mais desatento, a contínua e acelerada degradação do espaço político no Brasil é algo que não passa despercebido. Alguns elementos deste triste quadro completam significativos anos de existência, enquanto aspectos são bem mais recentes.

Nos últimos anos uma polarização política de baixíssimo nível tem obrigado a sociedade brasileira a conviver com o que existe de pior no gênero humano. Ouvimos discursos de ódio como algo natural. Preconceitos e discriminações são afirmados com convicção e até satisfação. Apelos à violência são lidos e ouvidos com frequência. A apologia ao uso de armas é comum. A defesa da tortura e de torturadores é realizada sem o mínimo pudor. A disseminação organizada e massiva de notícias falsas (fake news) acontece diariamente. Ações planejadas contra o ambiente democrático assumem proporções assustadoras.  

O Congresso Nacional, especialmente na atual legislatura, assume uma postura retrógrada jamais vista. O clientelismo e o fisiologismo atingem patamares inacreditáveis. A farra com emendas parlamentares apresenta características difíceis de acreditar. Nessa seara, falta transparência, falta controle, falta eficiência no gasto público e falta o mínimo de decência.

A Emenda Constitucional n. 133, de 22 de agosto de 2024, protagonizou: a) o perdão de certas dívidas partidárias; b) a redução das quotas para negros e pardos nos processos eleitorais; c) a ampliação da imunidade partidária para devolução de valores determinados em processos de prestação de contas, multas e condenações em processos administrativos ou judiciais e d) o refinanciamento de dívidas partidárias com isenção dos juros e das multas acumulados, aplicada apenas a correção monetária sobre os valores originais.

As eleições, sobretudo os debates, para a Prefeitura da cidade de São Paulo escancaram o que de pior existe em termos de comportamentos políticos. Os problemas reais do município e as propostas e políticas públicas para enfrentá-los ficaram em segundo, terceiro e quarto planos. As provocações mais baixas de um aventureiro irresponsável são respondidas na mesma moeda. O festival de agressões, acusações pessoais e ameaças parece não ter limites. O desrespeito ao eleitor atinge patamares raramente vistos na história política brasileira.  

Nas últimas semanas, uma preocupante proposição legislativa despertou a atenção dos setores mais consequentes da sociedade brasileira. “O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), uma rede de organizações da sociedade civil que busca um cenário político e eleitoral mais justo e transparente, vem a público repudiar veementemente a ação precipitada do Senado para acelerar a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP 192/2023)” (fonte: mcce.org.br).

O referido PLP n. 192/2023 flexibiliza indevidamente os prazos de inelegibilidade. Busca-se uma uniformização em oito anos para todas as hipóteses. A gravidade do ilícito praticado é solenemente desconsiderada. Ademais, a imediata eficácia das novas disposições legais aponta para a possibilidade de beneficiar aqueles apenados pela Lei da Ficha Limpa. O enfraquecimento dos instrumentos de controle voltados para garantir a regularidade do processo eleitoral é uma perspectiva claramente decorrente da eventual aprovação do PLP n. 192/2023.

Luciano Caparroz, renomado advogado especialista em direito eleitoral, em entrevista recente afirmou: “Esse é um projeto de lei que atende somente aos interesses da classe política e daqueles que têm problema com a Lei da Ficha Limpa. (…) O projeto busca desfigurar a Lei da Ficha Limpa porque busca diminuir o prazo de inelegibilidade. (…) Efetivamente faltou debate. Não foram criadas comissões especiais, não houve audiências públicas. E estamos tratando de mudanças em uma lei de iniciativa popular, em que se passou mais de um ano coletando assinaturas, num enorme debate com a sociedade, aprovada na Câmara e no Senado por unanimidade, sancionada pelo presidente da República, com a constitucionalidade discutida no Supremo Tribunal Federal. Tentam agora fazer uma alteração por meio de alguns deputados e senadores que acabam buscando no corporativismo evitar o alcance da Lei da Ficha Limpa” (fonte: correiobraziliense.com.br).

Não custa lembrar que a chamada “Lei da Ficha Limpa”, editada em 2010 sob a forma da Lei Complementar n. 135, fruto de ampla mobilização popular, representou um importante avanço na moralização dos costumes políticos. Esse diploma legal definiu que condenações por crimes graves (homicídio, narcotráfico, terrorismo, estupro e extorsão mediante sequestro, por exemplo) e por improbidade administrativa implicariam na declaração de inelegibilidade por um período de oito anos após o cumprimento das sanções. O principal objetivo da “Lei da Ficha Limpa” é retirar do processo eleitoral aqueles que não apresentem um comportamento compatível com os valores mais nobres a serem concretizados no espaço político de representação popular.

A tramitação legislativa do PLP n. 192/2023 já rende notícias jornalísticas, com destaque para a formação de um amplo arco político de apoio ao retrocesso. “O Senado negociou aprovar nesta semana um projeto que diminui a pena na Lei da Ficha Limpa. A proposta é da filha de Eduardo Cunha, teve relator do PT e deve reunir votos da direita, da esquerda e do centrão” (fonte: noticias.uol.com.br).

Essa reunião de forças de praticamente todos os setores do mundo político para aprovar importantes retrocessos no conjunto de normas jurídicas voltadas para o combate à corrupção e mazelas similares não é novidade. A nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 14.230, de 2021) foi aprovada a partir de um amplo acordo parlamentar. Esse inusitado arranjo envolveu a base mais fiel ao governo Bolsonaro, o Centrão e o Partido dos Trabalhadores (PT).

Infelizmente, o momento vivenciado no Brasil é de refluxo da cidadania mais consciente e consequente. Nesse contexto, os mais variados segmentos políticos (na direita, na esquerda e no centro) sentem-se muito confortáveis em adotar movimentos explícitos de enfraquecimento do arcabouço jurídico de proteção da moralidade no trato da coisa pública.

A solução para esse delicado e lamentável quadro de profunda e acelerada deterioração das práticas políticas não reside em salvadores da Pátria, mitos, heróis (com ou sem capas) ou supressão do Estado Democrático de Direito. Somente a complexa e demorada conscientização, organização e mobilização dos segmentos populares e democráticos poderá afastar dos espaços políticos aqueles que atuam das formas mais vis, buscando a realização dos interesses pessoais, partidários e socioeconômicos mais mesquinhos.

A comunidade internacional

A comunidade internacional
O cozinheiro convocou a vitela, o leitão, a avestruz, o cabrito, o veado, o frango, o pato, a lebre, o coelho, a perdiz, o peru, o faisão, a pomba, a tainha, a sardinha, o bacalhau, o atum, o polvo, o camarão, a lula e até o caranguejo e a tartaruga, que foram os últimos a chegar.
E quando estavam todos reunidos, o cozinheiro explicou:
— Reuni vocês todos aqui para perguntar com qual molhos querem ser comidos.
E então alguém, entre os convidados, disse:
— Eu não quero ser comido de jeito nenhum.
O cozinheiro deu a reunião por encerrada.
Eduardo Galeano, no livro Os filhos dos dias (Um calendário histórico sobre a humanidade), 2ª Edição, L&PM Editores, 2012, página 286.

quinta-feira, 5 de setembro de 2024

Nota pública de repúdio à perseguição à cultura no Eixão

Quinta, 5 de setembro de 2024

[Clique na imagem abaixo para melhor visualizá-la]


Poema no meio da semana: Deixa o Eixão em Paz

Quinta, 5 de setembro de 2024

Domingo o Eixão é do povo
Pra gente se divertir
Comer, brincar, correr, pedalar, beber, curtir

Leia a íntegra

Combata a pobreza: mate um pobre

 Setembro

5

Combata a pobreza:
mate um pobre

Em 1638, nasceu Luís XIV, rei da França, o Rei Sol.
O Rei Sol viveu dedicado às gloriosas guerras contra seus vizinhos e ao cuidado de sua cacheada peruca, suas capas esplêndidas e seus sapatos de salto alto.
Sob seu reinado, duas sucessivas epidemias de fome mataram mais de dois milhões de franceses.
A cifra foi conhecida graças a Blaise Pascal, que havia inventado, meio século antes, a calculadora mecânica. E a razão foi conhecida graças a Voltaire, que tempos depois escreveu:
— A boa política conhece este segredo: como fazer morrer de fome os que permitem que os demais vivam.


Eduardo Galeano, no livro “Os filhos dos dias”,
2ª ed., pág 285, L&PM Editores.

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Luís XIV, rei da França, o Rei Sol. Reinado: maio de 1643 até setembro de 1715 (72 anos de reinado)

quarta-feira, 4 de setembro de 2024

Queimadas —Incêndio na Floresta Nacional de Brasília pode ter sido criminoso, informa ICMBio

Quarta, 4 de setembro de 2024

Três pessoas foram vistas no local, provavelmente envolvidas com o início do fogo; PF está apurando o caso

Rafaela Ferreira
Brasil de Fato | Brasília (DF) | 04 de setembro de 2024 às 13h48

Incêndio queimou boa parte da área 1 da Floresta Nacional, inclusive áreas sensíveis do ponto de vista da conservação ambiental - Foto: João Stangherlin/APA do Planalto Central

Um incêndio de grande proporção atingiu a Floresta Nacional de Brasília (Flona) e cerca de 1.200 hectares já foram atingidos, o que corresponde a um terço da área da unidade. Segundo chefe da Flona, Fábio Miranda, ao que tudo indica, foi um incêndio criminoso. “Um grupo de três pessoas foi visto de uma maneira suspeita correndo pela Flona e foram vários focos simultâneos que apareceram”, disse. A Polícia Federal esteve no local e está apurando o caso.

As chamas começaram na terça-feira (3), quando foram identificados dois focos de incêndio na área de conservação ambiental, localizada em Taguatinga (DF). A chefia da unidade trabalha com a perspectiva de extinguir o incêndio ainda nesta quarta-feira (4), se as condições meteorológicas melhorarem, informa o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Palavra

Setembro
4

Palavra

No ano de 1970, Salvador Allende ganhou as eleições e se consagrou presidente do Chile.
E disse:
— Vou nacionalizar o cobre.
E disse:
— Daqui, eu não saio vivo.
E cumpriu sua palavra.

Eduardo Galeano, no livro ‘Os filhos dos dias’,
2ª edição, pág. 284, L&PM Editores.

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Leia aqui sobre a derrubada, e assassinato, de Allende, em 11 de setembro de 1973.

terça-feira, 3 de setembro de 2024

MPDFT recomenda medidas de prevenção e combate contínuo à dengue

Terça, 3 de setembro de 2024

O documento destaca estratégias para redução da proliferação do mosquito aedes aegypti e intensificação de ações sanitárias de prevenção

Do MPDFT

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) recomendou que a Secretaria de Saúde (SES) e a Secretaria de Economia (SEEC) adotem uma série de medidas de combate à dengue e outras arboviroses, como nomeação de agentes de vigilância e ações de prevenção e controle no Distrito Federal. A recomendação foi publicada nesta segunda-feira, 2 de setembro.

Entre as recomendações, estão: definir estratégias contínuas para redução da proliferação do mosquito aedes aegypti; intensificar as ações sanitárias de prevenção, especialmente no atual período não epidêmico, incluindo a nomeação de agentes de vigilância ambiental em saúde (Avas) e agentes comunitários de saúde (ACS); e garantir os estoques estratégicos de todos os insumos necessários, como inseticidas e kits de diagnósticos.

DF prioriza coibir rodas de samba em detrimento de combater a grilagem, diz juiz em sentença

Terça, 3 de setembro de 2024

“A ineficiência das numerosíssimas ações fiscais que o réu (GDF) afirma estar praticando, e a circunstância de que recentemente os órgãos fiscalizadores empreenderam operação espetaculosa para coibição de rodas de samba no Eixão, enquanto a APA Cabeça de Veado é invadida e arde em chamas denotam que, na prática, os órgãos públicos infelizmente parecem ter perdido a capacidade de definir prioridades” – Carlos Frederico Maroja.

Por Chico Sant’Anna

O Governo do Distrito Federal inverte prioridades ao priorizar coibir rodas de samba no Eixão do Lazer e ignorar a grilagem e a ocupação irregular de áreas silvestres da APA Gama Cabeça do Veado. A leitura é do juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, Carlos Frederico Maroja, e consta de decisão judicial que cobra do Poder Público ações que efetivamente deem um ponto final ao que ele considerou ser “um verdadeiro descalabro: áreas incendiadas e com vegetação recentemente removida, cercamento recentíssimo em área pública (o que se constata pelo estado dos mourões e aramados), ocupações e edificações instaladas literalmente à beira dos cursos d’água e até mesmo obstrução de passagens públicas por particulares. Tudo praticado à luz do dia, sem qualquer indício de que os invasores predadores tenham sido sequer incomodados por algum órgão de fiscalização.”

Acompanhado da Promotoria do Meio Ambiente e de representantes de diferentes órgãos do GDF, dentre eles o DFLegal, Ibram e Administração Regional, Maroja pode ver pessoalmente a condição de preservação da APA que responde por 30% da água que chega ao Lago Paranoá. A inspeção in loco foi uma demanda das entidades comunitárias Amac-Park Way, Conseg e ACPW.

Leia a íntegra

Após eleição —Justiça da Venezuela acata pedido de prisão contra ex-candidato presidencial opositor

Terça, 3 de setembro de 2024
Edmundo González Urrutia

Edmundo González é acusado de usurpar funções do órgão eleitoral, forjar documentos e incitar desobediência

Lorenzo Santiago
Brasil de Fato | Caracas (Venezuela) | 03 de setembro de 2024

O pedido foi expedido depois que Edmundo faltou à convocação do MP por três vezes seguidas

A Justiça da Venezuela emitiu na noite desta segunda-feira (2) um madado de prisão do ex-candidato presidencial da oposição Edmundo González Urrutia. Ele é investigado pela publicação de supostas atas eleitorais que teriam sido recolhidas no dia das eleições presidenciais e, posteriormente, utilizadas pela coalizão de extrema direita para não reconhecer os resultados eleitorais divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral.

O pedido de prisão foi feito ainda na segunda-feira pelo Ministério Público, que acusa o ex-candidato de “usurpar funções” do CNE por publicar as supostas atas das eleições. De acordo com a decisão do 1º Tribunal Especial Antiterrorismo da Venezuela, além de usurpar funções, González também é acusado de "forjar documentos públicos, instigar desobediência de leis, conspiração, sabotagem e danos de sistemas e associação criminosa".

O pedido de prisão emitido pelo MP veio após Edmundo ter faltado a três intimações seguidas da Justiça. Ele foi convocado para prestar esclarecimentos sobre as eleições nos dias 26, 27 e 30 de agosto, mas não se apresentou em nenhuma das ocasiões.

A convocação foi feita para que González explicasse a divulgação de cerca de 25 mil supostas atas eleitorais de maneira independente e paralela feita pela coalizão opositora em sites particulares. Em uma das páginas, o usuário digitava o seu documento de identidade e aparecia supostamente a ata eleitoral da mesa que aquele usuário votou. Em outra, havia um compilado com os dados de todas as supostas atas que a oposição afirma ter.

González, no entanto, nunca apresentou esses documentos à Suprema Corte quando foi convidado pelo Tribunal a participar do processo de investigação das eleições. O Supremo, por fim, validou os resultados apresentados pelo CNE e confirmou a reeleição do presidente Nicolás Maduro.