Do Blog do Sombra
Sem sucesso.
Por Ana Maria Campos-Correio Braziliense/TEJRJ -
Uma das testemunhas do processo administrativo disciplinar contra o juiz Fabrício Dornas Carata, a juíza Maria Silda Nunes de Almeida, da 8ª Vara de Fazenda Pública do DF, reverteu as duas sentenças em que o magistrado absolveu José Roberto Arruda (PR). As decisões favoráveis ao ex-governador em duas ações de improbidade administrativa foram proferidas nas férias da titular da vara e foram consideradas irregulares, o que levou à condenação de Carata em sessão do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF, na última terça-feira. Arruda chegou a pedir a suspeição de Maria Silda. Sem sucesso.
Renda reduzida
O juiz Fabrício Dornas Carata, punido pelo Tribunal de Justiça do DF com a aposentadoria compulsória, vai perder um salário bruto de R$ 40,2 mil e manter R$ 4,7 mil em proventos. Em 13 de julho, ele completaria cinco anos na magistratura. Só em diárias de viagens, em dois anos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2011 e 2012, ele recebeu R$ 34.529,50.
Cautela com delações
Casado com uma enteada do ex-chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel, o juiz Fabrício Dornas Carata escreveu no ano passado um artigo em que defende cautela na análise de denúncias baseadas apenas em delações premiadas. “O magistrado deve se cercar de todos os cuidados para que a colaboração premiada não vulnere o sistema acusatório ou impossibilite o pleno exercício do direito de defesa, anulando a possibilidade de efetiva, detida, acurada e plena análise das teses defensivas apresentadas pelo(s) corréu(s)”. A análise leva em conta o cenário nacional, da Operação Lava-Jato, mas serve também para a Pandora, que tem Maciel como réu, e um delator que se tornou célebre, Durval Barbosa.
