Ofício foi encaminhado ao secretário de obras nesta segunda-feira. A pasta tem 15 dias para se manifestar
Do MPDFT
Em razão das fortes chuvas ocorridas no final de semana passado, que causaram sérios danos nas regiões de Ceilândia e Sol Nascente, a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) solicitou, nesta segunda-feira, 25 de novembro, que a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF) informe as providências que estão sendo tomadas para melhorar o manejo de águas pluviais na região.
No ofício encaminhado ao secretário de Obras do DF, Valter Casimiro Silveira, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) destacou a gravidade da situação, que resultou em casas inundadas, interdições e diversos prejuízos para a população local. A pasta tem 15 dias para se manifestar.
"Considerando a extensão territorial e a densidade populacional do Distrito Federal, algumas áreas exigem atenção especial. É, portanto, imprescindível que políticas públicas claras sejam definidas, com foco em ações preventivas nas regiões mais vulneráveis. Em particular, certas regiões administrativas enfrentam riscos elevados de alagamentos e outros danos durante a estação chuvosa, demandando medidas específicas para mitigar tais riscos", consta no documento.
A SODF deve apresentar ao Ministério Público um relatório detalhado sobre o atual sistema de drenagem na região; as medidas emergenciais adotadas após as chuvas do final de semana; um plano de ação de médio e longo prazo para melhorar a infraestrutura de drenagem na região. Também foi solicitado um levantamento das políticas preventivas de drenagem já implementadas e as projeções de investimentos futuros para prevenir novos desastres.
