Segunda, 8 de agosto de 2016
Karine Melo - da Agência Brasil
Dividindo
as atenções com os Jogos Olímpicos do Rio, começa nesta terça-feira
(9), no plenário do Senado, a fase de pronúncia, a segunda do processo
de impeachment contra a presidenta afastada Dilma Rousseff. As
regras foram definidas entre senadores e o presidente do Supremo
Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que vai presidir a
sessão.
Rito
Prevista para começar às 9h,
a cada quatro horas haverá intervalo de uma hora. O presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abrirá a sessão e passará o comando a
Lewandowski.
No primeiro momento, o ministro responderá às
questões de ordem que deverão ser apresentadas em até cinco minutos
apenas por senadores. Os parlamentares contrários à questão de ordem
também terão cinco minutos para se manifestar. Feito isso, Lewandowski
decidirá sobre as demandas apresentadas, sem possibilidade de
contestação dos senadores.
O passo seguinte é a leitura de um
resumo do parecer elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o
mesmo aprovado na Comissão Especial do Impeachment na última
quinta-feira (4). Ele terá 30 minutos para isso. Em seguida, cada um dos
81 senadores poderá, em até dez minutos, discutir o relatório. A ordem
será definida de acordo com a lista de inscrição que estará aberta 24
horas antes, ou seja, nesta segunda-feira (8).
Encerrada essa
etapa, já na madrugada de quarta-feira (10) os autores da denúncia
contra Dilma Rousseff terão até 30 minutos para reforçar seus
argumentos. Em seguida, pelo mesmo tempo, será a vez de o advogado de
defesa, José Eduardo Cardozo, subir à tribuna do Senado para fazer as
suas alegações.
Votação
A
partir daí, os senadores começarão a se organizar para a votação. Já é
dado como certo que haverá pedido das bancadas que apoiam Dilma Rousseff
para que a votação da fase de pronúncia seja destacada. Assim, o painel
de votação poderá ser aberto cinco vezes, uma para um dos quatro
decretos que ampliaram a previsão de gastos no Orçamento sem a
autorização do Congresso Nacional e outra pelas chamadas pedaladas
fiscais no Plano Safra, programa de empréstimo a agricultores executado
pelo Banco do Brasil.
Na prática, a presidenta afastada só se
salvaria de um julgamento final e teria o processo arquivado, podendo
retomar o mandato, se fosse absolvida de todas as acusações. Se fosse
considerada inocente em um ou outro ponto, o julgamento final seria
realizado em clima mais leve e defensores da petista acreditam que assim
poderiam conseguir mais votos a favor dela.
Antes da votação de
cada um dos crimes dos quais Dilma é acusada, será concedida a palavra,
por até cinco minutos, na fase de encaminhamento, para a manifestação
de, no máximo, dois oradores favoráveis e dois contrários às conclusões
do parecer do relator.
Na manhã de quarta-feira, ao final dos
encaminhamentos, os senadores poderão votar, por meio do painel
eletrônico. Para tornar Dilma Rousseff ré e levá-la a julgamento são
necessários votos de metade mais um dos senadores presentes à sessão
(maioria simples). Desde que o processo chegou ao Senado, o presidente
da Casa, Renan Calheiros, disse que não pretende votar.
Julgamento final
Caso
o parecer não atinja o mínimo de votos necessários, o processo é
arquivado e a presidenta afastada retoma o mandato. Mas, se tiver apoio
da maioria simples dos votos, a denúncia segue para julgamento final. A
acusação terá até 48 horas para apresentar o chamado “libelo acusatório”
e um rol de seis testemunhas. Na prática, o documento consolida as
acusações e provas produzidas.
Os autores da denúncia, os
juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, já
adiantaram que entregarão o libelo acusatório em 24 horas.
A
defesa terá então 48 horas para apresentar uma resposta, a
contrariedade ao libelo, e também sua lista com seis testemunhas. José
Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, já disse que usará todo o prazo.
Todo
o processo será encaminhado ao presidente do Supremo que, respeitando
um prazo mínimo de dez dias, poderá marcar a data para o julgamento e
intimar as partes e as testemunhas.
O presidente do Senado
defende o início da fase final no dia 25 de agosto e que o julgamento,
que pode durar até uma semana, não seja interrompido nem no fim de
semana. A data será fixada por Ricardo Lewandowski, somente após a fase
de pronúncia, se for o caso. Embora não tenha se manifestado
oficialmente sobre o assunto, a previsão do ministro é de que o
julgamento comece no dia 29. Por enquanto, o magistrado já disse ao
presidente da Comissão do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), que não
pretende marcar sessões no fim de semana.