Segunda, 29 de agosto de 2016
Testemunhas de defesa da Caixa de Pandora, deputados do DF podem sofrer condução coercitiva
Por Ana Maria Campos - CB.Poder - //Blog do Sombra
O andamento dos processos criminais relativos à Operação Caixa de Pandora foi comprometido porque a Justiça ainda aguarda o depoimento de deputados federais e distritais arrolados como testemunha. Os parlamentares têm o direito de indicar o dia, hora e local para a oitiva. Mas, depois de diversas tentativas de marcar audiências, a Justiça tomou uma medida dura: alertou que todos sofrerão condução coercitiva se não aparecerem nas datas marcadas para os depoimentos. A jurisprudência do STF é de que, depois de 30 dias, o parlamentar arrolado como testemunha que não indicar onde e quando quer depor ou não comparecer a uma audiência em data previamente indicada perde a prerrogativa especial.
Izalci Lucas (PSDB), Alberto Fraga (DEM) Laerte Bessa (PR) e Rogério Rosso (PSD), todos do Distrito Federal, além de Pauderney Avelino (DEM-AM), e Altineu Côrtes (PMDB-RJ), terão que aparecer para prestar depoimento na 7ª Vara Criminal. As oitivas estão marcadas entre 2 e 19 de setembro. Já os distritais Raimundo Ribeiro (PPS) e Luzia de Paula (PSB), também foram arrolados como testemunhas de defesa de réus da Pandora, mas ambos responderam os ofícios. Eles também serão ouvidos em setembro. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é o único que, apesar de não ter respondido os ofícios do TJ, pode escapar da condução coercitiva. Por conta do cargo, ele poderá responder perguntas por
