Quarta, 31 de agosto de 2016
Carolina Gonçalves e Karine Melo - Repórteres da Agência Brasil
Por 61 a 20, o plenário do Senado acaba de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff. Não houve abstenção. A posse de Temer ocorrerá ainda hoje (31).
O
resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente
interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. O resultado foi
proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo
Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado
na última quinta-feira (25).
Agora, os senadores irão decidir se Dilma perde os direitos políticos por oito anos.
Fernando
Collor, primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura
militar, foi o primeiro chefe de governo brasileiro afastado do poder em
um processo de impeachment, em 1992. Com Dilma Rousseff, é a segunda vez que um presidente perde o mandato no mesmo tipo de processo.
Dilma
fará uma declaração à imprensa. Senadores aliados da petista estão se
dirigindo ao Palácio da Alvorada para acompanhar o pronunciamento de
Dilma.
Julgamento
A fase final de
julgamento começou na última quinta-feira (25) e se arrastou até hoje
com a manifestação da própria representada, além da fala de senadores,
testemunhas e dos advogados das duas partes. Nesse último dia, o
ministro Ricardo Lewandowski leu um relatório resumido elencando provas e
os principais argumentos apresentados ao longo do processo pela
acusação e defesa. Quatro senadores escolhidos por cada um dos lados –
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pela
defesa, e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ana Amélia (PP-RS), pela acusação –
encaminharam a votação que ocorreu de forma nominal, em painel
eletrônico.
Histórico
O processo de
impeachment começou a tramitar no início de dezembro de 2015, quando o
então presidente da Câmara dos Deputados e um dos maiores adversários
políticos de Dilma, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a peça apresentada
pelos advogados Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.
No
pedido, os três autores acusaram Dilma de ter cometido crime de
responsabilidade fiscal e elencaram fatos de anos anteriores, mas o
processo teve andamento apenas com as denúncias relativas a 2015. Na
Câmara, a admissibilidade do processo foi aprovada em abril e enviado ao
Senado, onde foi analisada por uma comissão especia, onde foi aprovado
relatório do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) a favor do afastamento
definitivo da presidenta.
Entre as acusações as quais Dilma foi
julgada estavam a edição de três decretos de crédito suplementares sem a
autorização do Legislativo e em desacordo com a meta fiscal que
vigorava na época, e as operações que ficaram conhecidas como pedaladas
fiscais, que tratavam-se de atrasos no repasse de recursos do Tesouro
aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios sociais,
como o Plano Safra.
============
Leia também:
============
Leia também:
