Quinta, 2 de janeiro
de 2013
Por Ivan de Carvalho
Apesar do carnaval, da Copa do Mundo, das
dificuldades já notórias na economia e ressalvada alguma grande surpresa que
venha a ser produzida pela natureza, a marca de 2014 no Brasil será a das
eleições quase gerais (quase por conta da exceção das municipais), com destaque
máximo para a de presidente da República e, em segundo lugar, para a disputa
pelo governo paulista, principal bastião de oposição ao poder federal do PT.
O PT completará em 31 de dezembro 12 anos
na Presidência da República e, consequentemente, no comando do Executivo
federal, que é, dos Três Poderes, o mais forte, pois quase invariavelmente (a
mais recente exceção ocorreu no governo Collor, o que levou este à renúncia
para evitar o impeachment) controla a
maioria de um Congresso Nacional que não dispõe sequer de competência para
fazer leis que aumentem despesas em um Orçamento proposto pelo Executivo. Esta
foi uma norma constitucional introduzida, nos níveis federal, estadual e
municipal, pelo regime autoritário instaurado em 1964, com o objetivo de
deprimir o Poder Legislativo, e que se mantém até hoje, sem dar sinais de
futura mudança.
O Executivo também tem o poder vital de
indicar e, após aprovação em votação secreta do Senado Federal, nomear o chefe
do Ministério Público, os membros dos tribunais superiores e, mais importante
ainda, do Supremo Tribunal Federal, o tribunal constitucional ao qual cabe o
controle de constitucionalidade e juridicidade dos atos dos Poderes Executivo e
Legislativo. Como o Executivo quase invariavelmente conta com maioria
(geralmente ampla) no Senado Federal, este sempre aprova os nomes indicados
para procurador-geral da República, para o STF e para os tribunais superiores
pelo presidente da República.
Isso
dá ao presidente da República (e ao partido ao qual pertence, obviamente) um
imenso poder político adicional aos seus poderes específicos. É o que ficou
muito evidente no ano passado e deverá ficar mais ainda este ano a partir das
mudanças na composição do Supremo Tribunal Federal feitas no final do segundo
mandato de Lula e durante o mandato de Dilma Rousseff.
Voltando
à importância das eleições deste ano. Não é razoável, nove meses antes das
eleições, fazer a previsão sobre quem vai vencê-las para a Presidência da
República ou mesmo para o governo paulista, o alvo número dois do PT. Neste
momento, dá para dizer que a presidente Dilma Rousseff, com todas as suas
insuficiências, todos os erros que cometeu e as berrantes omissões na saúde, na
educação e na segurança pública, está na posição de favorita, desafiada por
Aécio Neves, do PSDB e Eduardo Campos, do PSB.
Como
ela diz que “nas eleições, a gente faz o diabo”, assim está fazendo.
Misteriosamente, partidinhos ignotos conseguiram registro no TSE e a Rede
Sustentabilidade sofreu um golpe cartorial que impediu Marina Silva de ser
candidata a presidente e levou-a a apoiar a candidatura de Eduardo Campos. Mas
faz-se “o diabo” de outras maneiras também, como nessa “cadeia nacional de
rádio e televisão” que a presidente convocou para fazer um discurso incrível –
incrível é incrível mesmo, aquilo em que não se pode acreditar.
Mas
vai que, com o colchão assistencialista que três governos do PT construíram e
“fazendo o diabo” para ganhar as eleições, Dilma Rousseff supere insatisfações populares
como as de junho de 2013 ou consiga enrolar os insatisfeitos (coisa bem mais
plausível) e seja reeleita. Não seria surpresa. E o PT partiria para atingir 16
anos no comando do país. Se, somando-se a isso, São Paulo cair, a oposição
desaba.
Surpresa
será se, ocorrendo isto, o Brasil não se tornar – não obstante as diferenças de
época e complexidade social – algo parecido com o México governado durante seis
décadas ininterruptas pelo PRI, o Partido Revolucionário Institucional, criado
a partir de uma revolução que se institucionalizou e tornou-se um partido quase
único (havia uma oposição simbólica, acostumada a receber cinco por cento dos
votos), com total capilaridade na sociedade que dominava. E com um discurso e
uma propaganda de nível tão (deixa prá lá...) que levavam a maioria dos
mexicanos a se orgulharem daquela histórica porcaria.
- - - - - - - - - -
- - - - - -
Este artigo foi
publicado originariamente na Tribuna da Bahia desta quinta.
Ivan de Carvalho é
jornalista baiano.
