Quarta, 15 de janeiro de 2014
Cerca de 6 mil crianças vão ficar de fora do ensino público este ano
O número corresponde aos estudantes até
cinco anos de idade. Pais estão procurando a Defensoria Pública a fim
conseguir um lugar para os filhos nos colégios do ensino infantil
Renata Mariz
Manoela Alcântara
Do Correio Braziliense
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| "É um desaforo ter que entrar na Justiça para conseguir vaga para o meu menino" Odinea Castro, 38 anos, auxiliar de serviços gerais, que recorreu à Defensoria Pública a fim de tentar um colégio para o filho, João Lucas, de 5 anos |
A peregrinação de Odinea Castro, 38 anos, em busca de uma escola na rede pública de ensino começou cedo. Às 7h de ontem, ela saiu de casa, no Itapoã, com o filho João Lucas, de 5 anos. Enfrentou filas, foi a quatro instituições de educação infantil. E nada. O menino vai ficar mais um ano sem estudar. Embora a Lei nº 12.796 estabeleça a obrigatoriedade de matriculas na pré-escola a partir dos 4 anos, o prazo para as unidades da Federação se adequarem vai até 2016. Este ano, 6.109 crianças de zero a 5 anos ficarão fora da escola na capital do país.
O problema deve resultar em pelo menos 15 ações na Justiça contra o GDF. E o número deve subir. Mães aflitas vão todos os dias à Defensoria Pública à procura de um alento. Elas pedem uma solução para que os filhos comecem a frequentar uma instituição de ensino. “Em dezembro e em janeiro, a procura aumenta. O que percebemos é uma demanda muita alta. Às vezes, fazemos um pedido e vemos que existem outras 500 pessoas na fila”, afirmou a defensora pública do Núcleo da Infância e Juventude, Cecília Alves de Sousa. O maior problema é que as mães querem trabalhar e não têm onde deixar as crianças.
Até
esta semana, o Núcleo da Infância e Juventude ajuizava os casos. Mas
uma decisão do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) diz
que o Núcleo de Iniciais de Brasília da Defensoria Pública, na 114 Sul,
será o responsável por encaminhar as ações à Vara de Fazenda Pública.
Independentemente do caminho percorrido, é na Justiça que Odinea
deposita as últimas esperanças. Depois de tentar uma vaga pelo 156, em
outubro, e ter procurado diversas escolas nas imediações onde mora, ela
cansou da falta de perspectivas. Resolveu procurar a Defensoria Pública.
“É um desaforo ter que entrar na Justiça para conseguir vaga para o meu
menino”, lamenta Odinea.
