Sexta, 3 de fevereiro de 2017
A Organização Social Instituto Novos Caminhos foi financiadora da campanha de Rollemberg ao governo do DF. E estava entrando em Brasília para "gerir" parte da rede pública de saúde.
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A Organização Social Instituto Novos Caminhos foi financiadora da campanha de Rollemberg ao governo do DF. E estava entrando em Brasília para "gerir" parte da rede pública de saúde.
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Do site Ataque aos Cofres Públicos e Diário do Amazonas
Foram encontrados elementos de prova que apontam para a prática do crime de corrupção passiva cometido pelo senador da República. Ele teria intervido no Governo do Amazonas para favorecer a OS Instituto Novos Caminhos, do médico Mouhamad Moustafa.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Tófoli determinou a abertura de inquérito para investigar o senador Omar Aziz (PSD-AM), com o desmembramento da ação da operação Maus Caminhos.
A Operação Maus Caminhos é a que gerou a prisão do médico e empresário Mouhamad Moustafa, dono da Organização Social Instituto Novos Caminhos, que segundo a Polícia Federal e o Ministério Público teria desviado mais de R$ 112 milhões dos cofres amazonenses.
A decisão de investigar o senador Aziz foi tomada após a juíza da 4ª Vara Federal no Amazonas, Ana Paula Serizawa Silva Podedworny, enviar ao STF o inquérito da operação, por envolver alvos com foro privilegiado.
O documento da ação, que corre em segredo de Justiça, vazou, nesta quinta-feira (2), na internet.
Conforme o Diário do Amazonas, na decisão, o ministro cita que no curso das investigações da operação Maus Caminhos foram “fortuitamente encontrados elementos de prova que apontam para a prática, em tese, do crime de corrupção passiva pelo senador da República Omar Aziz”, e que o “encontro decorreu do exame das conversas registradas nos aparelhos telefônicos de propriedade dos investigados, apreendidos durante o cumprimento de medidas cautelares no curso da denominada ‘operação Maus Caminhos’.
O documento ainda diz que “consoante documentação encartada na Petição 6.396/AM, as análises preliminares dos referidos aparelhos telefônicos sugerem que Omar Aziz fazia uso de sua influência política para intervir perante o Estado do Amazonas na defesa dos interesses de Mouhamad Moustafa e do Instituto Novos Caminhos (INC) solicitando e recebendo, em razão disso, vantagens pecuniárias deste empresário”. O ministro decidiu pela autuação da petição como inquérito “em que figure como investigado o senador da República Omar Aziz”.
Maus Caminhos e a bandalheira das OSs
Em 20 de setembro, a Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal, deflagrou a operação Maus Caminhos para desarticular uma organização criminosa especializada no desvio de recursos públicos da Saúde do Amazonas. A PF informou que a organização utilizava a Organização Social Instituto Novos Caminhos (INC) para burlar licitações e fazer contratos diretos de empresas prestadoras de serviços de saúde. O montante desviado ilegalmente supera R$ 112 milhões.
Em 25 de março de 2014, foi o então governador do Amazonas Omar Aziz quem classificou o Instituto como Organização Social, segundo publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). A mesma qualificação foi dada pelo governado José Melo, segundo publicação no DOE do dia 2 de julho de 2014.
No dia 4 abril, ainda no governo de Omar, o então secretário executivo da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), José Duarte dos Santos Filho, assinou o contrato para INC administrar unidades de saúde estaduais.
Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), a qualificação do Instituto Novos Caminhos (INC) ocorreu menos de seis meses antes da abertura de sua filial em Manaus. Além disso, houve repasse de R$ 17,67 milhões antes da abertura da filial na capital e antes da publicação dos extratos dos contratos.
De acordo com a CGU, o INC abriu sua primeira filial em Manaus no dia 6 de agosto de 2014. No entanto, em 25 de março do mesmo ano, já havia recebido sua qualificação como Organização Social pelo Estado do Amazonas, conforme decreto assinado por Omar Aziz, sendo o instituto contratado para gerência e administração de serviços de saúde em duas unidades do Estado: uma em Manaus, e outra no município de Tabatinga (a 1,1 mil quilômetros da capital).
Ainda de acordo com a CGU, no dia 2 de julho de 2014, um novo contrato de gestão, cujo decreto foi assinado já pelo governador José Melo, foi realizado com o INC para gerência e administração de serviços de saúde de um centro de reabilitação de dependência química em Tabatinga.
