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Para Bruno Langeani, gerente do Instituto Sou da Paz, a indústria de armas e munições tenta, há anos, se desvencilhar das responsabilidades pelo atual quadro da violência no país
“O Brasil atravessa um dos piores
momentos relacionados com a segurança pública interna de suas grandes
cidades. Não bastassem o alto nível de desemprego e a ineficiência do
Estado para combater o crime organizado, vê- se que os bandidos estão
extremamente organizados, adquirindo inclusive treinamento específico,
outrora privilégio das forças policiais e militares, para aumentar seu
poder de fogo frente à população desprotegida e apavorada”.
Você pode estar pensando que a frase acima é o trecho de alguma recente declaração na tentativa de justificar o decreto de intervenção federal no
Rio de Janeiro, que entrou agora no terceiro mês. Mas ela foi escrita
há 12 anos. De autoria do deputado federal Moroni Torgan (ex-PPS,
atualmente no DEM-CE), ela serviu de justificativa para a abertura da CPI (Comissão
Parlamentar de Inquérito) destinada a investigar as organizações
criminosas do tráfico de armas. Publicada em novembro de 2006, um dos
seus sub-relatores na época era o hoje Ministro da Segurança Pública,
Raul Jungmann. Responsável pela
análise, o então deputado pelo PPS destacou, por exemplo, a origem das
armas e munições que chegam na mão do crime. “Embora o contrabando de
armas e munições [internacionais] exista e deva ser combatido, 78 % das
armas apreendidas são de fabricação nacional, são desvios que se devem à
falta de controle dentro do território nacional, e 22% são fabricadas
no exterior”. Duas outras comissões com o mesmo tema aconteceriam nos
anos de 2011 e 2016 na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
De acordo com o gerente de sistemas de justiça e segurança pública do
Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, passados mais de dez anos, o
cenário pouco se alterou. No ano passado, a ONG realizou o
levantamento “Arsenal Fluminense: análise das apreensões de munições no estado do Rio de Janeiro”,
que mostra como novos projetos de lei sobre o tema voltados a facilitar
a compra e o porte de armas no país são criados semanalmente e que boa
parte das munições desviadas – 42% – têm origem nacional. Além disso, o
contrabando internacional de fuzis, submetralhadoras e armas automáticas
corresponde a apenas 10% do montante apreendido. “O objetivo deles [CBC e Forjas Taurus que detém o monopólio nacional de fabricação de armas e munições]
é obscurecer a importância da indústria no atual estado do problema e
assim não precisa alterar o quadro”, explica. Outro grande problema
apontado por Langeani se refere ao desrespeito das empresas com relação à
portaria do Exército que determina a quantidade máxima de 10 mil itens
em um lote de munição a fim de tornar o controle mais eficiente.
