Por
Aldemario Araujo Castro
"Dali foi à Câmara, onde os vereadores debatiam a proposta, e defendeu-a com tanta eloqüência, que a maioria resolveu autorizá-lo ao que pedira, votando ao mesmo tempo um imposto destinado a subsidiar o tratamento, alojamento e mantimento dos doidos pobres. A matéria do imposto não foi fácil achá-la; tudo estava tributado em Itaguaí. Depois de longos estudos, assentou-se em permitir o uso de dois penachos nos cavalos dos enterros. Quem quisesse emplumar os cavalos de um coche mortuário pagaria dois tostões à Câmara, repetindo-se tantas vezes esta quantia quantas fossem as horas decorridas entre a do falecimento e a da última bênção na sepultura" (O Alienista, de Machado de Assis)
O presidente da República, Michel Miguel, expediu o Decreto n. 9.101, de 20 de julho de 2017, aumentando as alíquotas do PIS/COFINS sobre combustíveis (gasolina, diesel e etanol). Segundo nota subscrita pelos ministros da Fazenda e do Planejamento: a) a medida vai gerar, durante o restante do ano de 2017, uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões e b) o aumento em questão “é absolutamente necessário tendo em vista a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação da economia brasileira” (https://goo.gl/e58JTq) (https://goo.gl/LYHa5Q).
O presidente Michel Lulia afirmou que a aludida majoração do PIS/COFINS “está em linha com a responsabilidade fiscal e será bem compreendida pela população” (https://goo.gl/8kGiiW).
A transcrição de Machado de Assis, na abertura deste escrito, bem demonstra que a “questão tributária” está presente na realidade brasileira de longa data. O tamanho da carga tributária é o elemento mais visível e atrai a maior parte do debate público acerca da temática. Sintomaticamente, o aspecto mais importante do fenômeno da tributação permanece “escondido” ou relegado a um plano claramente secundário ou acessório. Trata-se, esse último, da distribuição da carga tributária pelos vários segmentos socioeconômicos da sociedade brasileira. Esses importantíssimos traços da discussão sobre a tributação no Brasil estão presentes no recente anúncio do aumento do PIS/COFINS sobre os combustíveis.
