Quinta, 15 de maio de 2014
Deputado Bernardo Moreira
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Deputado federal Bernardo de Vasconcellos Moreira (PR-MG) é
acusado de integrar grupo de financiadores, mandantes e executores responsável
pelo comércio ilícito de carvão vegetal
Do MPF
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente
denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado
federal Bernardo de Vasconcellos Moreira, em sessão desta quinta-feira, 15 de
maio. O parlamentar é acusado de integrar a o grupo de financiadores, mandantes
e executores responsável pelo comércio ilícito de carvão vegetal. A Máfia do
Carvão, como ficou conhecida, atuava no interior do Estado de Minas Gerais.
Foram acolhidas denúncias relativas aos crimes de associação para o crime, uso
de documento falso, receptação.
Conforme apontou o procurador-geral da República (PGR),
Rodrigo Janot, o deputado federal ocupava cargo de dirigente da Rima Industrial
S.A, empresa siderúrgica que comprava carvão vegetal nativo descrito como
carvão vegetal de reflorestamento. Janot também acrescentou o fato de o
parlamentar ser casado com a filha do titular da empresa. Para ele, o
denunciado “ostenta, portanto, vinculação direta e absoluta na empresa responsável
pela comercialização do carvão”.
Rodrigo Janot, relatou, em sustentação oral, fatos
ocorridos entre junho de 2005 e dezembro de 2007. Nesse período, consta na
denúncia, a utilização de notas fiscais falsas para acobertar o transporte e o
comércio de carvão vegetal. O PGR ressaltou que as provas dos crimes foram
levantadas por meio de laudos periciais realizados por auditores da Secretaria
de Estado da Fazenda de Minas Gerais.
Em 2013, o STF recebeu outra denúncia contra o
parlamentar, por adquirir carvão vegetal de origem nativa como se fosse de
origem plantada, acobertado por notas fiscais falsas.