Sábado, 1º de agosto de 2026
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados
Câmara aprova projeto de Tarcísio Motta que protege a jornada de trabalho de professores da educação básica
31 de julho de 2026
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.332/2024, de autoria do deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), que estabelece novas regras para o cálculo da jornada de trabalho dos profissionais do magistério da educação básica. A proposta busca corrigir distorções na aplicação da Lei do Piso Nacional do Magistério e proteger o tempo destinado ao planejamento pedagógico e às demais atividades extraclasse.
