Domingo, 22 de outubro de 2023
Governo federal quer taxar fundos exclusivos e offshores para aumentar arrecadação da União a partir de 2024
Vinicius Konchinski
Brasil de Fato | Curitiba (PR)
Taxa Selic, definida pelo Banco Central, eleva dívida nacional e compromete Orçamento da União - Foto: Agência Brasil
Mais da metade de todos os recursos que o governo federal espera arrecadar no ano que vem com aumento da taxação sobre super-ricos deve acabar sendo usado para pagamento dos juros da dívida pública nacional, que tem como credores principalmente grandes instituições financeiras — por sinal, pertencentes a super-ricos.
De acordo com a proposta de Orçamento encaminhada pelo próprio governo ao Congresso Nacional no final de agosto, as ideias do governo de tributar super-ricos podem render R$ 168,5 bilhões à União em 2024. O valor engloba projetos para mudança na cobrança de impostos sobre os chamados fundos exclusivos, offshores e outras iniciativas, que ainda estão em análise no Congresso Nacional – ou seja, ainda não estão em vigor.
Se forem aprovadas, o governo também já informou ao Congresso que espera usar R$ 87,8 bilhões — 52,1% da arrecadação estimada — para o pagamento dos "serviços da dívida pública federal". Traduzindo: juros da dívida.
Os juros consumirão quase cinco vezes o valor das transferências a municípios e estados que serão feitas caso a arrecadação extra seja confirmada: R$ 18 bilhões e R$ 15 bilhões, respectivamente. O detalhamento dos gastos foi compilado num informativo por consultorias sobre Orçamento da Câmara e do Senado divulgado em setembro.
