Quarta, 12 de junho de 2024
Dados apresentados na CLDF, apontam que orçamento da Saúde caiu desde 2019, primeiro ano de governo de Ibaneis
Valmir Araújo
Brasil de Fato | Brasília (DF)
Comissão de Educação, Saúde e Cultura discute LDO com Sindicatos e GDF - Rinaldo Morelli / Agência CLDF
Com previsão para ser votada nas próximas semanas, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLD) para o ano 2025 (PL 1.108/2024), elaborada pelo governo do Distrito Federal (GDF)) passou pelo crivo de discussões com representantes das áreas da Saúde, Educação e Cultura na Câmara Legislativa (CLDF). A reunião ocorreu na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) e um dos pontos que chamou atenção foi o desinvestimento do GDF para essas áreas desde 2019 — primeiro ano da gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB).
A proposta traz estimativa de R$ 63,6 bilhões de receita total nos cofres públicos locais do DF para o próximo ano. Sendo que 60,83% de receita própria (R$ 38,103 bilhões), aumento de 6,24% em comparação a 2024. Já a receita proveniente do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) está estimada em cerca de R$ 24 bilhões, sendo R$ 11,338 bilhões destinados à área de Segurança Pública; R$ 7,4 bilhões para Saúde e R$ 5,7 bilhões para Educação.
De acordo com dados apresentados pela equipe do presidente da CESC, deputado Gabriel Magno (PT), em 2015 o GDF já chegou a investir 21,29% do orçamento na Saúde, caiu para 16,9% em 2019 (1º ano de Ibaneis) e chegou a 13,45% na LDO de 2024 — o mínimo de um indicador que resulta de uma média entre municípios e estados brasileiros, que o DF por ser uma unidade híbrida precisa seguir.
Na educação, o parlamentar destacou que o GDF chegou a investir mais de 30% em 2011, caiu para 27,23% em 2019 e na última peça orçamentária previu apenas 25,32%, pouco acima do mínimo constitucional de 25%.
Levantamento aponta queda nos percentuais de investimento na Saúde / Imagem: Reprodução/ Gabinete Gabriel Magno
