Sábado, 15 de fevereiro de 2014
Notícias comentadas sobre a dívida – 15/2/2014
Nas últimas semanas, os jornais têm noticiado que o governo prepara mais cortes orçamentários. Conforme mostra o jornal Valor Econômico:
“Ameaça de rebaixamento pelas
agências de classificação de risco. Investidores desconfiados. Dados
econômicos nada favoráveis – a exemplo das vendas do varejo que tiveram
em 2013 o pior resultado dos últimos dez anos. Passeatas cobrando mais
investimentos públicos. (…) Em meio a este caldo quente a equipe
econômica da presidente Dilma Rousseff precisa definir, em no máximo uma
semana, o tamanho do corte a ser feito no orçamento de 2014. No próximo
dia 20 encerra-se o prazo estabelecido pela Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) para que o Executivo publique o decreto de
programação orçamentária e financeira, indicando a realização de
despesas e receitas para o ano.”
Ou seja: temos de um lado, o povo
reivindicando mais investimentos sociais. De outro, representantes dos
rentistas – em especial as ditas “agências de risco” – exigindo mais
cortes de gastos.
O Jornal Valor Econômico também divulga a visita ao Brasil, em março, de representante da agência classificadora de risco “Standard & Poor`s” :
O Jornal Valor Econômico também divulga a visita ao Brasil, em março, de representante da agência classificadora de risco “Standard & Poor`s” :
“Por um período mínimo de uma semana
e máximo de duas, a analista responsável pelo país, Lisa Schineller,
dispara uma bateria de encontros em Brasília, São Paulo e Rio. Anual ou
semestralmente, as agências de rating realizam essas visitas aos
emissores de dívida sob sua monitoração para coletar informações.
Captadas no setor público e no setor privado, as informações serão
utilizadas na elaboração de um relatório analítico a ser submetido ao
comando da agência e poderá servir de base para uma eventual mudança de
nota do emissor que estará sob avaliação. Neste caso, o Brasil. O
encaminhamento do relatório ao comitê da S&P para apreciação não
implica necessariamente em alteração de perspectiva, rebaixamento ou
promoção de classificação de risco de crédito.”
Interessante observar a semelhança com
as “missões” de representantes do FMI no Brasil, para tentar verificar
se os gastos sociais estão sendo cortados para viabilizar a realização
do chamado “superávit primário”, ou seja, a reserva de recursos para o
pagamento da questionável dívida pública. Geralmente, tais visitas
sempre concluem que os cortes de gastos são insuficientes, e que é
necessário mais ajuste fiscal.
Caso o país não execute tal política,
tais agências de risco – assim como o FMI – recomendam aos investidores a
retirada de seus recursos do país, recursos esses que, porém, servem
basicamente para o pagamento da própria dívida.
O valor dos cortes ainda não está
definido, mas as estimativas apontam para algo entre R$ 30 a R$ 50
bilhões. Interessante observar que tal valor não é suficiente para pagar
sequer 1 mês de juros e amortizações (principal) da dívida pública. Ou
seja: tal política é completamente equivocada, e jamais resolverá o
problema, que deveria ser enfrentado com uma ampla e profunda auditoria,
prevista na Constituição de 1988, porém, jamais realizada.