Segunda, 17 de fevereiro de 2014
MPF investiga apenas supostos delitos de sonegação fiscal e crimes contra o sistema financeiro nacional.
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) esclarece que, durante o procedimento de investigação criminal nº 1.14.000.001531/2012-11,
instaurado com o objetivo de apurar delitos de sonegação fiscal e
crimes contra o sistema financeiro nacional, supostamente praticados
pelo Esporte Clube Bahia, foram reunidos documentos e depoimentos
relacionados com possíveis delitos de desvio/apropriação de recursos
pela antiga gestão do clube, afastada judicialmente no ano passado.
Estes delitos, cuja atuação tem âmbito estadual, fizeram com que o órgão
ajuizasse, em novembro de 2013, perante a Justiça Federal na Bahia, o
pedido de declínio para que o Ministério Público do Estado da Bahia
conduzisse a investigação, petição que foi instruída com os respectivos
documentos e depoimentos.
O MPF informa, ainda, que segue
trabalhando na apuração dos supostos crimes da esfera federal
relacionados com a antiga gestão do clube - sonegação fiscal e crimes
contra o sistema financeiro nacional –, sendo que a Justiça Federal já
acatou o pedido de declínio dos demais aspectos da investigação para o
MP estadual.
