Quarta, 7 de junho de 2017
O blog recebeu nesta manhã de quarta (7/6) a seguinte mensagem da Assessoria de Comunicação Social do TJDFT:
Verificamos que consta no blog Gama Livre a matéria “Juiz Fabrício Dornas é condenado por favorecer Arruda”, na qual consta a frase “O magistrado será desligado das funções, mas receberá aposentadoria integral”.
Encaminho o release abaixo, publicado na página do TJDFT, com destaque para a seguinte informação: “Por decisão da maioria, o Colegiado decidiu pela aposentadoria compulsória do magistrado, com proventos proporcionais, consoante o artigo 42, V, da Loman”.
Desta forma, solicito, por gentileza, se possível, que a nota seja retificada.
Muito obrigada!
Desta forma, solicito, por gentileza, se possível, que a nota seja retificada.
Muito obrigada!
TJDFT APOSENTA JUIZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS
por ACS — publicado em 06/06/2017 18:40
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF concluiu, na tarde desta terça-feira, 6/6, o julgamento de Processo Disciplinar Administrativo movido em desfavor do juiz de Direito substituto Fabrício Dornas Carata, como incurso nos artigos 35, I, da Loman - Lei Orgânica da Magistratura Nacional, e artigo 8º do Código de Ética da Magistratura Nacional.
Por decisão da maioria, o Colegiado decidiu pela aposentadoria compulsória do magistrado, com proventos proporcionais, consoante o artigo 42, V, da Loman.
Marcela Moreira Feitosa
ACS - Assessoria de Comunicação Social
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