Segunda, 19 de maio de 2014
Por: Juan García Viloria
Nota prévia:
Este artigo intenciona abrir um diálogo reflexivo onde se
ressalta o protagonismo de uma maioria do povo venezuelano como ator político
mais do que principal e motor essencial das mudanças produzidas e que
converteram as lutas em processo revolucionário a partir dos fatos ocorridos em
Guarenas e Caracas durante os dois primeiros dias de fevereiro de 1989. Por
outro lado, também busca colocar em seus justos termos a liderança de Chávez
como ator que soube empalmar e apreender esse espírito revolucionário que
percorria toda a geografia nacional ante o descaso, a corrupção e a impunidade
que imperava nas alturas do poder e de um Estado entregue à lógica do Capital
durante IV República. Evidentemente, não é um artigo imparcial. Toma-se partido
a favor do Povo que vive unicamente do seu Trabalho: o verdadeiro setor
produtivo do país, esse que põe em movimento social e econômico cada rincão da
Pátria durante os 365 dias do ano, que assegura a funcionalidade da nação a
cada segundo e que só vive do seu salário. Toma-se partido também do legado de
Chávez, que soube resgatar nossa vinculação histórica aos povos de nossa
América e atuar no marco de um mundo mediado por relações capitalistas e de
exploração que põem cada vez mais em perigo a sobrevivência da Humanidade e o
Planeta. Tarefa nada fácil em um cenário internacional onde todas as nações
estão constituídas sob a condução de Estados e Instituições mundiais que
regulam a favor da lógica do Capital em sua fase mais corrupta e criminosa: são
os 1% que concentram e controlam as maiores riquezas do mundo contra os 99% da
população a nível global que cada vez mais veem diminuídas suas condições de
vida e suas perspectivas do futuro. Futuro que não tem saída se os povos não
controlarem toda essa riqueza privatizada e refundarem suas nações sobre a base
de Estados que regulem a favor do Trabalho sob o controle democrático dos
próprios trabalhadores.
Chávez apareceu em um momento da história quando o povo
venezuelano se posicionava na vanguarda das lutas contra os pacotes de ajustes
neoliberais que eram aplicados nos países do chamado Terceiro Mundo.
Os
sucessos de Fevereiro de 1989 evidenciaram que estava instalada uma disposição
de mudança na cabeça dos excluídos, disposição essa que provocou uma crise em
todas as instituições do estado, aí incluída a instituição militar: as bases
exploradas do povo e os baixos setores militares estavam fartos de tanta
corrupção e impunidade… a IV República havia perdido toda a credibilidade.
Abria-se uma situação revolucionária com um povo que queria modificar tudo e
que empalmava uma liderança cuja qualidade máxima era seu instinto
revolucionário e sua natural posição anti-imperialista e integracionista
cultivada na Pátria de Bolívar: sabia da inconclusa tarefa da II Independência
e do necessário acompanhamento dos povos da Nossa América para empreendê-la. Tarefa
que se choca de maneira frontal contra o Capitalismo global, que tem a seu
favor a permanente luta dos povos explorados da região e do mundo, mas que
carece de direções políticas ocupando funções de governo capazes de emular o
melhor do legado de Chávez: esse instinto revolucionário e sua capacidade de
sempre retificar seus passos para se aproximar progressivamente das posições
anticapitalistas (ver seu último legado póstumo de 20 de outubro de 2012 de
2012 em seu Primeiro Conselho de Ministros que denominou de Novo Ciclo:
Documento “Golpe de Timão”¹). Hoje se poderia dizer: Não há Plano da Pátria sem
Golpe de Timão!
As razões do Golpe do 11 de abril
1.- Refundação da República e Constituinte: democracia
inédita
1998 foi o ano das elaborações de ajustes para governar, ano
em que se começava a sentir a vitória. O debate era candente e uma vanguarda do
povo estava em processo constituinte com a clara intenção de demolir o
estabelecido: o velho regime, esse que Chávez denominou IV República e onde já
não havia mais espaço à decomposição. Para avançar era necessário ser
consequente com o chamado à Assembleia Constituinte. O sujeito era o Povo
Bolivariano que se consolidava como Soberano e Poder Originário. Com o triunfo
de Chávez se fazia irrefreável uma Revolução no Regime. A situação
revolucionária que impulsionava a disposição de mudança do povo se converte em
processo revolucionário e em confirmação das vitórias. Em um ano e meio, entre
1999 e 2000, ocorre um fato inédito internacional marcado pela participação e o
protagonismo do povo que nos colocou como o país mais democrático do mundo:
nova Constituição, dois Referendos e relegitimação dos poderes através de novas
eleições. A Venezuela com essa imensa conquista se converte em um obstáculo
para o governo dos EUA que tinha como projeto uma Constituinte Hemisférica cuja
ponta de lança abria passagem e se iniciava com os acordos econômicos
neoliberais concretizados nos Tratados de Livre Comércio (a ALCA) com México e
Canadá.
2.- Renda Petroleira: crescimento, distribuição e controle
Em meio a este turbilhão democrático, ocorreram duas viagens
de Chávez aos países da OPEP frente ao dilema de onde se obter financiamento
para governar: ou suspensão de pagamentos da Dívida Externa ou recuperação dos
preços petrolíferos. A Venezuela se encaminhou a favor do plano de aliança com
os países exportadores membros da organização, o qual os países chamados
desenvolvidos estavam a ponto de destruir com a ajuda da “meritocracia de mais
alto nível” da indústria petroleira venezuelana que continuou mantendo o
controle até 3 de fevereiro de 2003 daquilo que Chávez denominou “a caixa
negra” da PDVSA: um sistema de gastos onde se perdiam cerca de 80% dos dólares
que entravam pela realização da renda petrolífera e que constituía o grande
segredo não explicado dos grandes operadores da indústria!
Mas também antes do Golpe de 11 de abril de 2002, em
novembro de 2000 Chávez é habilitado pela Assembleia Nacional e 7 meses depois
são sancionadas 49 leis nas que se destacam como mais importantes, visto que
golpeavam a lógica do capital, as seguintes:
- Lei Orgânica de Hidrocarbonetos: que incrementava em 30% (antes 16,7%) a tributação das transnacionais nas atividades de extração petrolífera, e fixava em 51% a participação mínima do Estado em sociedades mistas.
- Lei da Pesca que impunha fortes restrições à pesca de arrasto e à pesca comercial em benefício dos pescadores artesanais (naquele momento 95% da frota pesqueira estava nas mãos do setor provado e lhes foi proibida a pesca dentro das 6 milhas costeiras)
- Lei de Terras e Desenvolvimento Agrário que permitia expropriar latifúndios e beneficiar os camponeses que buscavam cultivar pequenas extensões de terra (naquele momento somente 10% dos proprietários detinha por volta de 70% das terras cultiváveis do país).
Acrescenta-se a isso que Chávez, antes de ser investido
presidente, empenha sua equipe num plano de recuperação do preço do barril
petroleiro que se encontrava a 7 dólares x barril na ocasião da sua chegada ao
governo. Ali Rodríguez Araque se reúne em dezembro de 1998 em Madri com
representantes da Arábia Saudita e do México com o objetivo de promover uma
redução da oferta por parte da OPEP e outros grandes produtores. Os cortes de
produção na OPEP conseguem se harmonizar a partir de 1999 e a organização fixa
no ano 2000 um objetivo de preços na forma de banda entre 22 e 28 dólares por
barril. A partir desse momento a Renda Petroleira começa um crescimento em
dólares que atinge picos devido à invasão do Iraque e à crise econômica de
2008; pela primeira vez, depois do Golpe Petroleiro derrotado em fevereiro de
2003, a PDVSA passa, sob o maior controle real, a mãos do Estado; mas, além
disso, se qualifica uma melhor distribuição da renda a favor da população,
constroem-se grandes obras de infraestrutura e gera-se um aumento do salário
social através das Missões.
A política econômica internacional e nacional de Chávez
nesses três anos (1999-2001) desestabilizava econômica e politicamente a lógica
do capital global a favor de nosso país e da região. Isto se converteu na razão
da conspiração nacional e internacional dos setores capitalistas que os levou a
deflagrar um Golpe de Estado e conquistar o governo mais efêmero do mundo. Em
outras palavras até mesmo bem cristãs e para além dos erros que foram
cometidos:
- Uma liderança ou direção política consequente com a base
social explorada, excluída e pobre que o sustenta: pode ser derrubada, mas um
povo que é coautor das conquistas faz milagres.
Esta foi a lição que ensinou o Povo Bolivariano em 13 de
abril de 2002 quando o mundo pareceu ficar pequeno para os dirigentes do
governo. Lição contundentemente clara que requer objetivizar ao Povo
Bolivariano como o grande ator primeiríssimo do processo: aquele que abriu a
situação revolucionária em 1989, aquele que ativou as duas insurreições
militares de 1992, aquele que contribuiu para a saída de Carlos Andrés Pérez em
1993, aquele que subscreveu o registro de óbito da Acción Democrática (AD) e do
Comité de Organización Política Electoral Independiente (COPEI) no mesmo ano
das eleições onde se disse que Andrés Velazquez da Causa R ganhou, aquele que
levou Chávez ao governo em 1998 e protagonizou e decidiu junto com ele a
Revolução no Regime de onde nasceu a Constitución de la República Bolivariana
de Venezuela (CRBV), um povo que selou a confraternização cívico-militar com
uma inteligência genialmente intuitiva para atuar em momentos de perigo e
produzir de maneira autônoma outra Revolução mais inédita. Um povo que restituiu
o governo de Chávez em 13 de abril de 2002. Um Povo Bolivariano com a
suficiente autoridade política para ser parte da governabilidade consciente na
tarefa da II Independência Econômica no marco democrático das Chaves
Constituintes: no debate público constituinte contra o estabelecido, chamando-o
para a consulta como defendia Chávez através do exercício decisório do
referendo para acelerar as tarefas anticapitalistas que contribuam para o
trânsito até o Socialismo em toda Nossa América.
Uma interrogação à parte que gera uma dúvida a favor do
Debate Constituinte, do Exercício Decisório do Poder Originário e da Dupla
Delegatura do Poder conforme realizou Chávez ao convocar à Assembleia
Constituinte:
Se em 2001 Chávez, então Presidente e ocupante da mais alta
representação da República Bolivariana da Venezuela, tivesse transferido a
sanção das Leis Habilitantes para povo venezuelano via Referendo: teria
desativado o Golpe de Estado de 2002?
Presidente Maduro, é preciso mudar o rumo. Recorde seu
melhor momento:
“Sem as medidas pontuais contra a usura, a especulação e o
desabastecimento programado que foram tomadas em 6 de novembro de 2013 antes
das eleições municipais e que tiveram um impacto positivo entre o povo,
inclusive junto aos que votaram na oposição, não se teria logrado a imensa
participação eleitoral nesse triunfo que pôs fim a incerteza de “fraude” nas
eleições presidenciais que a oposição tratou de instalar. Essas medidas
repercutiram tão contundentemente no povo que muitos chavistas e setores abstensionistas,
independentemente de sua posição política mas claramente desgostosos com as
tramoias evidentes de comerciantes, importadores e banqueiros, somado ao
silêncio cúmplice da oposição que não podia atacar seus financiadores
usurários, provocaram uma imensa reanimação a favor do processo bolivariano.”
(Una derecha entrampada: del “vacío de poder” al Salto al Vacío… del todo a la
nada²)
1-http://www.aporrea.org/media/2012/12/golpe-de-timon.pdf
2-http://www.aporrea.org/actualidad/a183144.html
2-http://www.aporrea.org/actualidad/a183144.html
