Segunda, 19 de maio de 2014
André Richter - Repórter da Agência
Brasil
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa,
que estava preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, foi
solto na tarde de hoje (19). O alvará de soltura foi expedido pelo juiz Sérgio
Fernando Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, em cumprimento à decisão do
ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pela manhã concedeu liberdade a todos os investigados na Operação Lava Jato, da PF.
“O doutor Sergio Fernando Moro determina a autoridade
policial/penitenciária que, ao ser-lhe apresentado o presente alvará de
soltura, indo por ele assinado, ponha imediatamente em liberdade, se outro
motivo não houver para permanecer preso, o acusado abaixo qualificado, em vista
do contido na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, mediante o
compromisso do acusado de não se ausentar da comarca onde declaradamente reside
e de entregar o passaporte a este juízo no prazo de 24 horas.”, decidiu o juiz.
Teori Zavascki também determinou que oito ações penais,
abertas pelo juiz Sérgio Fernando Moro para apurar as denúncias apuradas na
operação, sejam suspensas. O ministro entendeu que, em função da presença de
parlamentares, que são citados nas investigações, o juizado de primeira
instância não pode continuar com a relatoria dos processos. Por isso, deve
enviar todos os processos ao Supremo, para que os ministros decidam quem será
investigado pela Corte.
A decisão foi tomada após o juiz Sérgio Moro enviar ao
ministro, na sexta-feira (16), parte da investigação da Operação Lava Jato, da
Polícia Federal, na qual o deputado federal André Vargas (sem partido-PR) é
citado. Moro remeteu as investigações ao STF por entender que cabe à Corte
apurar a relação entre Vargas e o doleiro Alberto Youssef. O deputado Luiz
Argôlo (SDD-BA) também é citado em outras conversas.
André Vargas não é investigado na Operação Lava Jato, no
entanto, a suspeita de envolvimento entre o parlamentar e o doleiro foi
descoberta durante as investigações.
A relação entre os dois tornou-se conhecida por meio de
uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo
publicada em abril. De acordo com o jornal, Vargas usou um avião do doleiro
para uma viagem a João Pessoa.
Segundo o jornal, o empréstimo da aeronave foi discutido
entre os dois por mensagens de texto no início de janeiro. Em outras mensagens,
Vargas e o doleiro discutiram assuntos relacionados a contratos com o
Ministério da Saúde, por meio do Laboratório Labogen.
Deflagrada no dia 17 de março, a Operação Lava Jato
desarticulou uma organização que tinha como objetivo a lavagem de dinheiro em
seis estados e no Distrito Federal. De acordo com as informações do Conselho de
Controle de Atividades Financeiras (Coaf), os acusados movimentaram mais de R$
10 bilhões.