Sábado, 17 de maio de 2014
Daniel
Mello – Repórter da Agência Brasil
Fiscais do Ministério do Trabalho resgataram seis
bolivianos que costuravam peças da marca M Officer em condições análogas à
escravidão em uma oficina na zona leste da capital paulista. Segundo o auditor
do ministério, Luiz Alexandre Faria, os trabalhadores eram submetidos a
jornadas extenuantes de trabalho em ambiente insalubre e perigoso.
“O que a equipe encontrou foi uma situação bem chocante”,
ressaltou o auditor. O flagrante ocorreu em ação conjunta do Ministério do
Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria
Pública da União e do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. A operação
ocorreu no último dia 6, mas os detalhes só foram divulgados hoje (16) em
entrevista coletiva.
Foi a segunda vez em que a fiscalização do trabalho
encontrou escravidão em oficinas que costuram para a grife. Em novembro do ano passado,
um casal de bolivianos foi resgatado de uma confecção clandestina no centro da
capital paulista produzindo roupas da marca, controlada pela empresa M5
Indústria e Comércio Ltda.
Após a ação, a Defensoria Pública conseguiu o bloqueio de
bens da M5 e da empresa intermediária no valor de R$ 158 mil. O valor
corresponde a cerca de R$ 26 mil para cada trabalhador para pagamento de três
meses de direitos trabalhistas atrasados e indenização por danos morais. De
acordo com a defensora Fabiana Severo, a ação cautelar busca atender às
famílias emergencialmente.
Saiba Mais
Os depoimentos indicam que os bolivianos trabalhavam havia
pelo menos oito meses no local, recebendo entre R$ 3 e R$ 6 por peça. Com o
baixo valor, os trabalhadores submetiam-se a longas jornadas para garantirem a
subsistência. “Eles se viam obrigados a costurar das 7h até as 23h, de segunda
a sexta. Às vezes, nos sábados, o trabalho era só até o meio-dia”, relatou
Fabiana.
Em três meses, os bolivianos produziram pouco mais de 2 mil
peças, entre blazers, vestidos e calças, recebendo uma média de R$ 700 por mês.
A oficina, que funcionava no porão da casa onde os trabalhadores moram, tinha,
segundo Alexandre Faria, alto risco de incêndio, com fiação exposta e sem
extintores.
“Era uma situação degradante tanto de trabalho quanto de
moradia”, enfatizou o auditor. Como a empresa não assumiu os custos com a
remoção dos trabalhadores, eles permanecem vivendo no local, apesar de a
confecção estar interditada.
A oficina foi localizada, segundo Faria, após a continuidade
das investigações do primeiro caso de escravidão envolvendo a marca e com o
auxílio da Receita Federal, que rastreou a cadeia produtiva da empresa.
A M5r disse, por meio de nota, que não foi notificada da
ação que determinou o bloqueio de bens e não teve acesso ao processo. “Sem que
a M5 tenha acesso aos autos da reclamação trabalhista que deu origem à ordem de
bloqueio, se existir referida ação, não poderá exercer plenamente o seu direito
de defesa”, ressalta o comunicado.
A empresa afirma ainda que mantém um contrato com seus
fornecedores em que veda a subcontratação. “A empresa é extremamente rigorosa
com seus fornecedores exigindo, por contrato, o cumprimento integral da
legislação trabalhista sob pena de denúncia às autoridades competentes, além de
diversas outras severas sanções”, acrescenta a nota.
