Sábado, 18 de outubro de 2025
Internas da Calmeia denunciam agressões e falta de atendimento médico
Na última quarta-feira (15), o deputado distrital Fábio Félix (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa (CLDF), juntamente com a deputada federal Érika Kokay (PT) visitaram o presídio feminino do Distrito Federal, também conhecido como Colmeia, e encontraram situações degradantes.
De acordo com os parlamentares, eles se depararam com graves violações de direitos humanos. Entre elas, grávidas sem pré-natal e pessoas trans com sinais de agressão. As presas também denunciaram precariedade da alimentação, falta de itens básicos de higiene, além da limitação do contato com familiares.
Outra denúncia colhida pelos deputados foi a falta de assistência médica e psicológica. Segundo informações da diretoria do presídio, há apenas três médicos para atender toda a população carcerária do local. Desses, apenas um é psiquiatra. Durante a fiscalização, foram encontradas pessoas em isolamento com claros sinais de transtorno psiquiátrico e sem atendimento adequado em saúde mental.
“O sistema inteiro está com uma comida intragável e vimos reclamações nesse sentido, mas também da ausência de atendimento adequado na área de saúde às pessoas que estão privadas de liberdade. Denúncias de maus tratos, inclusive de agressões, que precisam todas serem investigadas com muito rigor”, declarou a deputada federal Kokay.
Lotação
Atualmente a Colmeia possui 803 presidiárias. Embora a capacidade seja de mil vagas para a internação, algumas áreas estão superlotadas, como a ala destinada a presas provisórias. Com um espaço destinado a 80 internas, o local abriga 142.
Maria José Costa Almeida, conhecida como Zezé do MTST, também acompanhou a diligência. Zezé foi presa injustamente em 2024. Agora integrante da Comissão de Direitos Humanos, ela foi solta em março deste ano e compartilha as histórias vivenciadas dentro das condições precárias do sistema prisional do DF.
“Vim aqui porque é necessário fazer reparações, fazer políticas de Estado para as pessoas que estão privadas de liberdade e também para os agentes. São trabalhadores que seguem adoecidos por parte das instituições e do sistema”, declarou.
LGBTfobia
Na Colmeia, há uma ala destinada exclusivamente às mulheres trans. O local apresentou celas lotadas, com 84 pessoas divididas em um ambiente pequeno. A área foi a que mais teve denúncias de agressões e tortura.
As presidiárias relataram sofrer LGBTFobia cotidiana, perseguição e violência física. Expressões ofensivas como “escória da sociedade” e “criação do demônio” são proferidas por profissionais do presídio, segundo as internas.
Elas também afirmam sofrer com espancamentos frequentes e castigos motivados por “perseguição”. Dizem que são obrigadas, por exemplo, a sentar no chão quente durante o banho de sol, gerando queimaduras e feridas.
Internas grávidas sem atendimento médico
As presidiárias que ocupam a ala destinadas a grávidas e lactantes relataram que não há um acompanhamento adequado de pré-natal e chegam a ficar dias sem direito ao banho de sol.
Cerca de 10 presas estão abrigadas no local. Uma delas contou ter passado por um sangramento e “sequer ter sido assistida por um médico”. A saúde dos bebês também é uma das preocupações, pois afirmam passar meses sem exames básicos como a ultrassonografia.
Os internautas alegaram, ainda, insalubridade no local onde estão instaladas, “com aparecimento de pombos, baratas e ratos”. Segundo as denúncias, elas recebem “comida azeda” e de baixo valor nutricional, o que prejudica o andamento da gestação, a amamentação e a recuperação pós-parto.
Hoje um bebê de um mês está com a mãe nessa ala e, de acordo com as denúncias, “tem sofrido de dores abdominais recorrentes, mas não é acompanhado por um pediatra”.
“Apenas 78 internas saem para trabalhar hoje, o que demonstra a falha do princípio fundamental do sistema, que é a ressocialização. Há denúncias graves de violações de direitos humanos que precisam ser apuradas com rigor para que essas pessoas tenham sua segurança resguardada e a possibilidade de serem reinseridas à sociedade”, argumenta o deputado Fábio Félix.
Após a diligência, os parlamentares afirmaram que um relatório com todas as denúncias será encaminhado ao Ministério Público para tomar as providências cabíveis.
Editado por: Clivia Mesquita
