Quinta, 16 de janeiro de 2025
Medidas incluem critérios para escala de trabalho, dimensionamento da força de trabalho e aferição da produtividade
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou à Secretaria de Saúde do DF (SES-DF), à Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep) e ao Hospital Materno Infantil Dr. Antônio Lisboa (HMIB) providências para melhorar a gestão e transparência dos serviços nas unidades de ginecologia e obstetrícia do HMIB. O documento foi expedido nesta terça-feira, 14 de janeiro, pela 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus).
Entre as diretrizes recomendadas, está o estabelecimento de critérios objetivos para a inclusão dos servidores nas escalas de serviços. Eles devem ser alinhados aos princípios de impessoalidade, moralidade, transparência, publicidade e eficiência, garantindo imparcialidade na distribuição de turnos, plantões e datas especiais. As escalas devem ser publicadas integralmente para o público interno e externo, assegurando a veracidade das informações.
