Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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terça-feira, 9 de abril de 2024

Lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares



Terça, 9 de abril de 2024
© ElasticComputeFarm/Pixabay

Meta é integrar rede nacional por meio da internet

Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Publicado em 09/04/2024 

A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que criou o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, além de somar aos espaços de democratização da informação outras finalidades, como encontro de lazer e suporte às comunidades.

A versão atualizada foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta terça-feira (9), no Diário Oficial da União.

Centros de cultura

Segundo a lei, a atual rede de bibliotecas escolares deverá ser melhorada para também funcionar como centros de ação cultural e educacional permanentes. A ideia é definir um acervo mínimo de livros e materiais de ensino para os espaços, além de uma política de organização, funcionamento e preservação desses bens.