Quarta, 15 de março de 2023

Década de 1920 no Ocidente e os últimos anos no Brasil ou o iate do Putin.

Pedro Augusto Pinho e Felipe Maruf Quintas*

14 de março de 2023

A Idade Média transcorreu do V século da Era Cristã até o século XIV/XV, de acordo com os historiadores ocidentais. Este é um período europeu, sem similar nos demais continentes. Mas a dominação econômica e cultural da Europa faz com que se entenda que as características da Idade Média europeia sejam consideradas como universais, aplicadas a todos os continentes.

Também a continuidade das transformações europeias, com o surgimento do capitalismo e as inspirações gregas, para o período do Renascimento, foram específicos da Europa do século XIV (o “trecento”) até o século XVI. Igualmente se procuram identidades nos demais continentes.

Daí se seguem a Idade Moderna, por outros três séculos (XVII a XIX), e a Idade Contemporânea que chegou a completar, grosso modo, um século. As transformações da sociedade europeia ficam cada vez mais próximas, uma das outras, no tempo. E são igualmente obrigadas a irem se ampliando, buscando produtos e soluções em outros continentes.

A compreensão europeia é importante na História Universal, especialmente para as Américas, onde, induzindo grandes transformações, muitas delas violentas, nos modos sociais de viver das populações primitivas, colocou, nos sobreviventes, os mesmos valores, as mesmas ambições e hábitos europeus. Incorporando a América a sua órbita, a Europa expandiu geograficamente a sua cosmovisão, transformando-se em centro de um mundo alargado pela força da pólvora e do chumbo.

Temos como preliminares a rapidez cada vez maior das transformações nas sociedades europeias e americanas e o sentido de buscar a globalização dos critérios, dos valores e nos entendimentos e nos ganhos para os europeus. A construção de um idioma e um pensamento é o ideal do colonizador, para transmitir, por eles, os valores e os ideais da sua própria civilização.

A década 1920 trouxe duas grandes alterações: a transferência do controle do processo de transformação da Europa para os Estados Unidos da América (EUA) e o desenvolvimento das tecnologias relativas às comunicações, as múltiplas compreensões das “mensagens”, incluindo meios virtuais, até então inexistentes.

Paralelamente a estas realidades do mundo ocidental socioeconômico e cultural, desenvolveu-se novo tipo de sociedade que se contrapunha, ao menos na difusão política, aos padrões das sociedades existentes na Europa e nas Américas.

Foi na década 1920 que as várias correntes buscaram se firmar e que resultaram na denominada II Grande Guerra ou na Guerra Mundial, que envolveu os povos da Terra.

A introdução do pensamento marxista-leninista, do comunismo autoproclamado científico, como construtor da sociedade foi recebido como um inimigo a ser vencido, um malévolo competidor do “ocidente”, ou seja, dos europeus e estadunidenses.

Esta oposição oriente vs ocidente tem sua origem no fato do comunismo se espalhar pelo imenso e mais oriental dos estados europeus, a Rússia Tzarista, e ganhar, com sua expansão, adesão de novos povos e Estados a leste da Europa e na Ásia e África.

CURTA REFLEXÃO SOBRE OS CAPITALISMOS DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL.

A compreensão colonizadora busca fazer entender que a industrialização foi um processo natural pela necessidade de atender à demanda de uma população que crescia. No entanto, enquanto a Europa Ocidental (países nórdicos, germânicos, mediterrâneos, ilhas britânicas e França) nem chegaram a dobrar a população entre 1500 e 1800, os países do leste europeu e balcânicos a triplicaram.

Efetivamente foi a busca por se impor com a mais avançada tecnologia que a aristocracia fundiária inglesa investiu em novos métodos de produção e de transporte, obtendo maiores ganhos, não só nas ilhas britânicas, mas onde seus navios levassem o Império.

Tanto que a “revolução industrial” em nada alterou a desigualdade de poder entre as classes na Inglaterra, nos países nórdicos, germânicos e mediterrâneos. A modernização capitalista da sociedade, com a mercantilização da terra e do trabalho e o advento do industrialismo como forma produtiva do capital, não significou a democratização das tradicionais hierarquias, mas a sua readequação aos novos mercados nacionais construídos sob a égide de poderosos Estados em disputa pela hegemonia comercial e militar. As causas da Revolução Francesa estão mais voltadas para um Estado personalizado do que pela disputa por produtos.

Reflexões para teoria do Estado Nacional: Alta Idade Média

Quarta, 30 de março de 2022

Reflexões para teoria do Estado Nacional: Alta Idade Média



Monitor Mercantil

Felipe Quintas e Pedro Augusto Pinho.
29 De Março De 2022

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As semelhanças da dominação capitalista liberal/neoliberal com o feudalismo

O período da história ocidental, entre a antiguidade e a modernidade, designado Idade Média, comporta diversificadas leituras, como sempre fruto das ideologias que as movem, já que o Medievo constitui a matriz da Europa como a conhecemos.

Nosso objetivo é o estudo dos Estados, desta construção que a sociedade humana sempre buscou construir para poder conviver e alcançar os objetivos que as levaram a se unir. E, sob esta perspectiva, confrontando com a República Romana e mesmo com as alterações introduzidas por Augusto, o primeiro Imperador de Roma, a Idade Média é o retrocesso.

Nenhuma surpresa. A história não é um fluxo contínuo de avanços e progresso; é também avançar e retroceder conforme o poder que a move nas diversas épocas. Aqui, na sociedade brasileira, após meio século de ganhos sociais e institucionais, a partir da Revolução de 1930, o País retrocedeu com o poder das finanças apátridas, que assumiu a nação brasileira na Nova República e está desmantelando o Estado Nacional e reescravizando o povo, com falácias do tipo “empreendedorismo” e “mercado”, capaz de dirigir melhor o povo, o País.

Estima-se que, ao início do Império, Roma teria 1 milhão de habitantes, a península italiana, 8 milhões, e o Império, cerca de 55 milhões de pessoas. Neste conjunto havia terras férteis e áridas, zonas populosas e desérticas, saudáveis e insalubres, exigindo a atenção do Imperador, como antes do Senado. A diferença está na possibilidade de “um semideus” abarcar todas estas diferenças e a complexidade das ações, ao invés do conjunto de homens que se reunia com objetivo de resolver problemas conhecidos pela sua própria origem territorial.

A Idade Média trouxe outro grande agravante: retirou, em parcela mais significativa, da ação humana para a divina a solução dos problemas que afligem a vida cotidiana. A fragmentação territorial do feudalismo combinou-se com a unidade espiritual do cristianismo, cindida primeiro pelo Cisma do Oriente, de 1054, da qual se originou a Igreja ortodoxa, e o Cisma do Ocidente, mais conhecida como Reforma Protestante, no século 16.

Hoje temos a perigosa instantaneidade, permitida pela cibernética, quando os Estados, que se veem castrados pelas finanças, mantêm o mesmo tempo das revoluções industriais, onde estagnaram.

MANIFESTO PELO NACIONALISMO E PELA LIBERDADE

Segunda, 14 de junho de 2021

*Felipe Maruf Quintas

*Pedro Augusto Pinho

O pensamento mágico de parcela da elite brasileira, aquela melhor intencionada, a faz acreditar que a simples transposição de teorias e instituições europeias ou estadunidenses para nosso País produzirá aqui o progresso, a saúde, o saber, o padrão de vida alcançado naquele local exportador. Outra parte, que tem na sujeição aos interesses estrangeiros seu sustento, seu poder, aplaudem esses ingênuos, pois o colonialismo justifica e reforça seus comportamentos servis de capatazes, feitores da imensa massa oprimida, a quase totalidade da população.

Há, no entanto, condições que explicam, de algum modo, esta displicência na busca da organização nacionalista. Ou seja, a razão de um território de riquezas sem igual em todo mundo, habitado pela mistura integradora de etnias vindas de todos os continentes para formarem, com as populações originárias, um povo solidário, não ser capaz de moldar um pensamento próprio, indispensável para a organização do Estado Nacional Brasileiro.

Num dos primeiros textos aqui produzido, em 1618, de autor anônimo, os Diálogos das Grandezas do Brasil, encontramos, nas falas de Brandônio, a seguinte descrição:

“o Brasil produz tanta quantidade de carnes domésticas e selváticas, que abunda de tantas aves mansas, que se criam em casa; tão grande abundância de pescado excelentíssimo e de diferentes castas e nomes; tantos mariscos e caranguejos; tanto leite que se tira dos gados; tanto mel que se acha nas árvores agrestes; ovos sem conta, frutas maravilhosas, cultivadas com pouco trabalho e outras sem nenhum, que os campos e matos dão deliberadamente; tanto legume de diversas castas, tanto mantimento de mandioca e arroz que ainda relatarei. Pois à terra que abunda de todas estas coisas como se lhe atribuir falta delas? Porque certamente que não vejo qualquer província ou reino, dos que há na Europa, Ásia ou África, que seja tão abundante de todas elas”. (Diálogos das Grandezas do Brasil, com Prefácio de Afrânio Peixoto, Introdução de Capistrano de Abreu, Notas de Rodolfo Garcia, Edições Melhoramentos, SP, s/data).

Toda esta riqueza natural se contrapunha, desde os primórdios de nossa história, ao tremendo mal da escravidão racial. Leiamos da carta de 1549 de Manoel da Nóbrega, superior jesuíta, ao “Padre Mestre Simão”:

“A mais custa é fazer a casa, por causa dos oficiais que hão de vir de lá, porque a matança dos estudantes (índios convertidos), ainda que sejam duzentos, é muito pouco, porque com o terem cinco escravos que plantem mantimentos e outros que pesquem com barcos e redes, se manterão; e para se vestir farão um algodoal, que há cá muito. Os escravos são cá baratos”.

(Manoel da Nobrega, Cartas do Brasil 1549-1560, Officina Industrial Graphica. RJ, 1931).

Estes dois textos são exemplares de nossa riqueza natural e da pobreza humana dos que aqui vieram colonizar.

Um padre, bem situado na hierarquia eclesiástica, agradece a abundância e o baixo custo dos trabalhadores, que, sendo escravos, nenhum direito os assiste.

Outro, provavelmente português, residente no atual Estado da Paraíba, “homem de instrução”, viajado, na conclusão de Capistrano de Abreu sobre o autor das “Grandezas”, aponta dois problemas para nosso desenvolvimento: apenas a propriedade fundiária dar poder e a coação do trabalhador, sua improbabilidade de melhorar de vida. E constata que a existência da exuberante natureza, por toda parte, não incentiva o comércio nesta terra, faltando um empreendedor “capitalista”.

Desde estes primórdios, passando pelas conquistas de territórios, definidoras dos nossos limites geográficos, e pela formal independência política até a triunfante revolução civil e militar de 1930, que levou ao governo do Brasil Getúlio Dornelles Vargas (1882-1954), alguns brasileiros analisaram e sugeriram modelos para construção de um país soberano e livre.

No entanto, quer pelas oposições coloniais, pela restrita repercussão destes projetos, exceto o, até hoje combatido, nacional-trabalhismo da Era Vargas, apenas teve maior repercussão aquele apresentado à primeira Assembleia Constituinte do Brasil, instalada em 3 de maio de 1823, e ao Imperador Pedro I (1798-1834), por José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838).

Para elaborar o Manifesto Bicentenário, vamos analisar o mundo atual, aquele que estamos vivendo, não as fantasias que nos impõem a mídia comercial, hegemônica, a serviço de interesses antinacionais.

François Morin, professor de ciências econômicas na Universidade de Toulouse (França), escreveu há quatro anos que “nosso atual sistema econômico está assentado, essencialmente, na valorização do capital financeiro, que atua no contexto mundial efetiva e crescentemente” (F. Morin, L’économie politique du XXIe siècle, Lux Éditeur, Québec, 2017, em tradução livre).

Esta situação, de crescente concentração de renda e de inibição produtiva, nos leva a estar em permanente colapso econômico. O professor Morin nos sugere “passar de um sistema baseado nas finanças para um fundado na valorização do trabalho”. Ora, foi exatamente o que se promoveu no Brasil na Era Vargas.

Desde os primórdios do Estado Colonial, estabelecido por Tomé de Souza, em 1549, passando pela Independência, em 1822, pela República, em 1889, e pelos 13 presidentes, de 15 de novembro de 1889 até 24 de outubro de 1930, foram sempre as finanças que dirigiram o País.

Primeiro na exportação de matérias primas, com valores e câmbios monetários estabelecidos no exterior, depois com a gestão estrangeira das dívidas, quer as contraídas desde o início da Independência pelo Império e quer pela assunção da dívida portuguesa com banqueiros ingleses.

De 1654 a 1825, Portugal foi “praticamente um vassalo comercial da Inglaterra” servindo aos interesses comerciais e financeiros britânicos (Alan K. Manchester, Preeminência Inglesa no Brasil, tradução de Janaína Amado do original de 1933 para Editora Brasiliense, SP, 1973).

E como assinala o professor Manchester, da Duke University (Carolina do Norte), a batalha entre a Grã-Bretanha e as potências continentais europeias, no período pós-napoleônico, também teve por palco o reconhecimento da independência brasileira, e nos custou muito caro, como se depreende da carta de Brant Pontes, agente brasileiro em Londres, ao Patriarca José Bonifácio:

“com a amizade da Inglaterra, podemos desdenhar o resto do mundo …. não será necessário mendigar o reconhecimento de nenhuma outra potência, pois todos quererão nossa amizade para participar das vantagens de comércio, que serão exclusivamente de nossos amigos” (Arquivo Diplomático da Independência, RJ, 1922, volume I/VI).

Como se lê nesta missiva, o pensamento mágico já se instalara em nossa elite independentista. Como poderemos então encontrar a liberdade?

Colocando toda ênfase na Questão Nacional. Não se deixando levar pelos discursos neoliberais, de falsa competitividade, da liberdade para ser um escravo econômico, como os ubers, os microempreendedores individuais, e entendendo que democracia não é voto, mas a efetiva e direta participação nas decisões de interesse público, nacionais.

Em 26 de junho de 1941, o Presidente Getúlio Vargas, em entrevista ao jornalista Ricardo Saenz Tayes, de La Prensa, jornal argentino fundado em 1869, definiu o modelo nacional de Estado que se criava no Brasil.

“Ante essa pergunta sobre o conceito do regime que denominamos Estado Novo ou Estado Nacional, parece-me muito oportuno dizer-lhe que, ao instituí-lo, não tivemos em vista copiar este ou aquele modelo mas, apenas, dar forma política às tendências sociais e econômicas da vida brasileira”.

“Qualquer pessoa culta, ou um observador avisado, que examine sem prevenções a nova estrutura política do Brasil reconhecerá, desde logo, que ela assenta em princípios legitimamente democráticos. Dentro de nossas realidades e diretrizes históricas, instituímos uma democracia realista e funcional”.

“Certamente, por suas características, difere de muitas organizações americanas, mas é a forma necessária de concentração da autoridade, que permite a uma nação de vasto território, com um passado de regionalismos estreitos e particularismos de formação, adquirir estrutura capaz de resistir às crises do seu próprio crescimento e às graves perturbações que atravessa o mundo”.

“Afasta-se dos modelos do liberalismo e prescinde das grandes assembleias e das discussões estéreis, para concentrar seu esforço na ação construtiva e rápida”.

“Como é sabido, no Império, o trabalho nacional baseava-se no braço escravo. Abolida a escravatura nas vésperas da proclamação da República, transcorreu quase meio século sem que se conseguisse dar ao trabalhador brasileiro o seu estatuto de organização e de garantias econômicas”.

“Hoje, no Brasil, o trabalho pertence aos brasileiros. A legislação em vigor ampara, legal e economicamente, todos os que trabalham: garantia no emprego; seguro social; assistência sanitária e justiça especial para resolver os conflitos de interesses”.

“Evitamos os antagonismos de classe e combatemos as infiltrações extremistas, que constituem meios de luta e não de paz, e só servem para dissolver, na sociedade moderna, os vínculos da verdadeira solidariedade cristã” (Getúlio Vargas, A Nova Política do Brasil, Livraria José Olympio Editora, RJ, 1941, volume VIII, de 07/08/1940 a 09/07/1941).

O que tínhamos então, senão um Estado Nacional e Trabalhista. Estado Democrático, onde se criavam, estabeleciam as instituições que tornariam efetiva a participação do povo, principalmente da parcela mais numerosa, os trabalhadores.

O Estado Nacional está se dissolvendo deste 1990, assumindo a ideologia importada do neoliberalismo e se desfazendo de todas as condições para poder agir em favor da Nação, ou seja, perdendo a Soberania.

O exemplo, mais do que as palavras de Vargas, nos mostra o conteúdo do Manifesto para os duzentos anos da Independência política formal: o Nacionalismo, a Valorização do Trabalho e o estabelecimento de Instituições para efetiva e direta participação do povo nos destinos do Brasil.

*Felipe Maruf Quintas, doutorando em Ciência Política na Universidade Federal Fluminense, e Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.

Fonte: Site Pátria Latina

QUEM CONSIDERA INDESEJÁVEL O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO?

Sexta, 28 de maio de 2021

Por

Felipe Maruf Quintas

e

Pedro Augusto Pinho

Políticos que fazem da representação popular suas profissões, desinteressados militantes de partidos e defensores de ideologias, agentes a serviço dos mais variados interesses e idealistas atuando em organizações não governamentais, assistenciais e beneficentes no Brasil, desde o primeiro momento da luta pela democratização, opondo-se aos governos militares que conduziram nosso País de 1964 a 1985, centraram sua ação e seu discurso unicamente na questão política, na democracia do voto, como se as eleições tivessem o poder mágico de transformar a situação nacional em todas as suas esferas e níveis.

Por oculto interesse ou desconhecimento, a questão do poder jamais entrou na discussão, como se governo e poder fossem sinônimos e ambos decididos pela livre escolha dos cidadãos, no periódico exercício do voto.

Com isso eliminaram de qualquer debate a relevantíssima questão nacional. E deste modo, quando a ideologia neoliberal se instala no governo, com a eleição de Fernando Collor, ela já era desejada, senão aceita, e com ela a nefasta ideia de destruição do Estado, com loas ao “Estado Mínimo”.

E ainda hoje, com três décadas de domínio, em graus diferentes a bem da verdade, esta ideologia neoliberal do Estado Mínimo continua fora do debate sobre quem é o poder que dirige o Brasil, e se instaura uma alucinante disputa, meramente partidária, sobre quem melhor se prestará a executar suas ordens, mais profundamente restringirá o Estado Nacional e desindustrializará nossa Pátria.

Para que isso ocorra contribuem o governo, como é evidente, e as oposições, com questões setoriais, relevantes, se tanto, para grupos, que ao fim provocam separações, cizânias, desagregações, exclusões, onde a união de todos para o reerguimento do Brasil é fundamental.

Vejamos o que é um Estado Nacional. É o vetor resultante de um território, do povo que o ocupa e da filosofia adotada para a organização do Estado.

Ao enunciar território e povo já fica clara e implícita as diversidades que conduzirão às diferentes estruturas organizacionais, às diferentes formas de arranjo e subordinação das instituições.

Vejamos três países que dependem do petróleo, que é sua principal riqueza econômica: Arábia Saudita, Noruega e Venezuela.

Arábia Saudita tem a maior área: 2.149.690 km². Segue-se a Venezuela, com 916.445 km², e a Noruega com 385.207 km². Vê-se que há grande variação, que se aproxima de um terço, da maior para a segunda e desta para a de menor superfície. Logo estes países tem territórios bem diferentes.

Também se encontram em latitudes diferentes. A Venezuela é um país equatorial, entre 2º01’ e 10º29’ de latitude norte, a Arábia Saudita (entre 16ºN e 33ºN), ainda que majoritariamente desértica, é cortada pelo Trópico de Câncer (23º 27’N) e a Noruega situa-se entre 57º 58’N e 71º 05’N, estando o Círculo Polar Ártico a 66º 33’N.

Conclui-se que, do ponto de vista do território, estes países são bem distintos.

Vejamos agora em relação aos povos que os habitam.

A Noruega tem a menor e mais homogênea população, 5 milhões e 391 mil habitantes, majoritariamente dos povos germânicos noruegueses. Há pequena população de lapões (sami) distribuídos nas áreas central e norte da Noruega, e o povo Kven, cujo idioma é falado por cerca de 6.500 pessoas no norte da Noruega, descendentes de povos de língua finlandesa.

Arábia Saudita e Venezuela têm populações aproximadas: 33 milhões e 500 mil e 31 milhões e 391 mil, respectivamente.

A Arábia Saudita tem sua população composta por árabes sauditas (50%), outros árabes (35%, egípcios, sudaneses, líbios etc), afro-asiáticos (10%) e beduínos (5%). Existem 1,3 milhão de indianos; 900 mil paquistaneses; 900 mil egípcios; 800 mil iemenitas; 500 mil bangladeshianos, 500 mil filipinos; 500 mil jordanos/palestinos; 350 mil sudaneses; 260 mil indonésios; 250 mil cingaleses; 250 mil sírios; e 100 mil turcos no país. A escravidão foi oficialmente abolida no país em 1962.

Os palestinos são o único grupo estrangeiro que não pode se beneficiar da lei de 2004, aprovada pelo Conselho de Ministros da Arábia Saudita, que dá direito a expatriados de todas as nacionalidades, e que tenham residido no reino por no mínimo dez anos, para requerer a cidadania, sendo dada prioridade às pessoas melhores qualificadas. No entanto os artigos 12.4 e 14.1, do Regulamento Executivo do Sistema de Cidadania Saudita, podem ser interpretados como exigência para que os candidatos sejam muçulmanos. Concluímos que, mesmo com grande composição de estrangeiros, a Arábia Saudita não é integradora e, provavelmente, adota algum tipo de segregação (apartheid) para os mais pobres, os menos instruídos e os classificados como mão de obra não qualificada.

A Venezuela está entre os países mais urbanizados da América Latina. Perto de 85% da população vive em áreas urbanas. O povo venezuelano inclui uma rica combinação de heranças. No processo de colonização espanhola, houve a miscigenação entre ameríndios, africanos e europeus (principalmente espanhóis). A maioria da população de hoje tem ascendência em mais de um dos grupos citados anteriormente. Esta população se identifica majoritariamente, 50%, como mestiça (multirracial de qualquer tipo); 41% como descendentes de europeus; 5% como dos ameríndios e 4% descendentes de africanos.

Diante de tamanhas diferenças territoriais e populacionais, é bastante razoável concluir que os Estados Nacionais tenham também chegado a soluções distintas para estruturar suas instituições.

Efetivamente, a Venezuela, pela Constituição de 1999, consagrou a existência de cinco poderes: executivo, legislativo, judiciário, cidadão e eleitoral.  

A Arábia Saudita é o único país árabe onde nunca houve eleições nacionais, e tanto o Alcorão quanto as tradições de Maomé (Sunnah) são declarados como a constituição e nenhuma outra foi jamais escrita para o país.

Enquanto a Noruega é uma monarquia constitucional unitária, com sistema parlamentar de governo, onde o Rei da Noruega é o chefe de Estado e o primeiro-ministro, membro do Parlamento, é o chefe de governo. Existem os poderes legislativo, executivo e judiciário repartindo os encargos da Nação, de acordo com a Constituição, aprovada em 17 de maio de 1814, inspirada na Declaração de Independência dos Estados Unidos da América – EUA (1776) e na Revolução Francesa de 1789.

E quanto a nós, brasileiros?

Temos também muito petróleo e, sem dúvida, a Petrobrás está muito mais avançada em tecnologia de exploração e produção de petróleo do que as estatais destes três países (Saudi Aramco, oficialmente Saudi Arabian Oil Company; Statoil norueguesa; e Petróleos de Venezuela - PDVSA).

Em 05 de outubro de 2018, o blog Migalhas publicou: “no dia 31 de março de 1992 foi promulgada a emenda constitucional 1/92. Foi esta a primeira das 99 emendas ordinárias que, ao longo de 30 anos, mudariam a carta magna brasileira de 1988. Além destas, há outras seis emendas constitucionais de revisão, totalizando 105 emendas promulgadas em três décadas de vigência da Constituição cidadã, assim apelidada por Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte”.

E os governos neoliberais, eleitos com diferentes discursos, sempre vêm desfigurando aquela Constituição cidadã, chegando, neste fim de maio de 2021, a 108 emendas (EC) além das seis de revisão: total 114 alterações, muitas para reverter, mudar totalmente, o desejado pelos constituintes, como o monopólio estatal do petróleo e as garantias previdenciárias, ambos extintos.

Quanto ao território, o Brasil mais do que triplica o de maior extensão, com seus 8.514.876 Km², e população de 214 milhões e 501 mil habitantes, mais do que sextuplica. Somos sem dúvida um gigante deitado em berço esplêndido.

Para entender e propor o nosso Estado Nacional Brasileiro, vamos nos valer da competência dos grandes pensadores e políticos, que desvendaram nossas raízes: José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838), Tobias Barreto (1839-1889), Joaquim Nabuco de Araújo (1849-1910), Silvio Romero (1851-1914), Alberto Torres (1865-1917), Getúlio Vargas (1882-1954), Oliveira Viana (1883-1951), Fernando de Azevedo (1894-1974), Anísio Teixeira (1900-1971), Gilberto Freyre (1900-1987), Caio Prado Junior (1907-1990), Josué de Castro (1908-1973), Ignácio Rangel (1914-1994), Florestan Fernandes (1920-1995), Darcy Ribeiro (1922-1997) e Milton Santos (1926-2001), entre tantos excepcionais intérpretes do Brasil.

Já ficou clara a especificidade dos Estados Nacionais. Ela se forma nas próprias condições físicas, únicas daquele espaço geográfico, das riquezas e carências, que obrigam os habitantes a se organizar de modo a ter a natureza como aliada e não inimiga. Mas, igualmente, ser capaz de enfrentar com sucesso os desafios do meio ambiente.

Portanto a primeira característica do Estado Nacional será sua exclusividade, o nacional se diferenciando do estrangeiro, do importado. Esta conclusão não é apenas um slogan político ou eleitoreiro, embora sirva para aventureiros, é o nacionalismo que rege sua formação. Autores, como os anteriormente citados, trabalharam na identificação e no aproveitamento do nacional na construção do Estado Nacional Brasileiro.

Nos países analisados vimos a diversidade político-organizacional que não decorre da principal riqueza econômica, o petróleo, mas da cultura social, forjada por gerações.

O nacionalismo é pois um vetor para construção do Estado.

Qual filosofia estará mais afeita a nosso povo?

Vimos, nos três exemplos apresentados, um Estado teocrático, um liberal democrático e um participativo. Nossa história tem sido da luta pela emancipação de um Estado projetado para ser Colônia e assim permaneceu, formalmente, por três dos cinco séculos de existência, sendo também escravagista, por mais tempo ainda.

Desde a Independência política de Portugal, duas forças disputam o Poder no Brasil: a financeira e a produtiva, com a primeira majoritariamente vitoriosa.

Logo após 1822, o gênio político e científico de José Bonifácio projetou a completa independência com a assimilação das populações originárias pela mais tecnologicamente desenvolvida, a libertação dos escravos, a universalização dos direitos civis, e a integração nacional no esforço do desenvolvimento produtivo. “As finanças, objeto poderoso da subministração, porque é o alimento da soberania, é tudo pelos efeitos, nada por si mesmo. Infeliz o governo cuja administração econômica é seduzida e dominada pelas finanças” (JBAS, in Geraldo Luís Lino, O homem que inventou o Brasil, Capax Dei, RJ, 2019).

As ideias e ideais de Bonifácio foram apresentadas ao Imperador e à Assembleia Constituinte de 1823. Opondo-se a este projeto, defendendo as finanças inglesas, o escravismo e o latifúndio estava a Marquesa de Santos, amante de Dom Pedro I. José Bonifácio foi exilado e veio morrer no Brasil pobre e esquecido.

Ainda as finanças e a bonomia do segundo Imperador levam à falência o pioneiro empreendedor industrial no Brasil, Irineu Evangelista de Sousa (1813-1889), o Visconde de Mauá, que vitorioso certamente mudaria a face do Brasil, tivesse o Estado a seu lado. Dentre as suas maiores realizações encontram-se a implantação da primeira fundição de ferro e de estaleiro no país, a construção da primeira ferrovia brasileira, o início da exploração do rio Amazonas e afluentes, bem como do Guaíba e afluentes, no Rio Grande do Sul, com barcos a vapor, a instalação da iluminação pública a gás, na cidade do Rio de Janeiro, e a instalação do cabo submarino telegráfico entre a América do Sul e a Europa.

Bem diferente foi a atitude adotada pelos governos dos EUA, sustentando, suportando as perdas e incentivando e financiando os Barões Ladrões (Robber Baron). A historiografia estadunidense, liderada por Allan Nevins, começou a desafiar a visão de grandes empresários defendendo a tese do "Estadista Industrial" (Industrial Statesman). Em John D. Rockefeller: The Heroic Age of American Enterprise (Charles Scribner's Sons, NY, 1940), Nevins escreve que, apesar de Rockefeller ter se envolvido em práticas comerciais antiéticas e ilegais, isso não deve ofuscar sua contribuição para a industrialização pois era imperioso na época. Os grandes capitalistas da "Era Dourada", de acordo com Nevins, apoiados pelo Estado Nacional, deram estabilidade a negócios competitivos e o trabalho que eles realizaram tornaram os EUA a economia mais importante do século XX.

Apenas com a vitoriosa revolução de 1930, e pelos governos de Getúlio Vargas, o Brasil conheceu um projeto nacional-trabalhista de industrialização. Este projeto foi retomado, com as adequações políticas e as novas pressões internacionais, com Juscelino e Jango e, posteriormente, com Médici e Geisel, no período dos governos militares (1964-1985).

O desmonte do Estado Nacional Brasileiro começa com a eleição de Fernando Collor, se aprofunda com Fernando Henrique Cardoso, retrai nos governos petistas e se expande a partir de 2016.

Estamos vivendo o ápice da desconstrução de um País, promessa do Presidente Jair Bolsonaro a uns poucos empresários estadunidenses, logo após sua eleição.

“O presidente Jair Bolsonaro declarou na noite de domingo, 17, em Washington, que seu governo terá a missão de “desconstruir” e “desfazer muita coisa” no Brasil, em uma referência às obras e projetos que considera ter seguido a lógica e o propósito “comunista”. A mensagem teve como alvos oito americanos conservadores, o guru da ala civil de seu governo, Olavo de Carvalho, e os seis ministros que o acompanham nesta sua primeira visita internacional” (Revista Veja, Denise Chrispim Marin em 18 de março de 2019).

Assim sendo, e mantendo os exemplos de países petrolíferos, qual seria nossa expectativa?

Com população de 210 milhões e 177 mil habitantes, bem próxima da brasileira, embora com território de 910.770 km², nas latitudes 5º N a 12º N, no que se assemelha à Venezuela, a Nigéria também é uma república presidencialista e federativa, tal como o Brasil, com um Senado e uma Câmara dos Representantes, como legislativo.

A Nigéria é composta por mais de 250 grupos étnicos, sendo os mais influentes: hauçá-fulas com 29% da população, iorubás com 20%, e ibos com 20%. Se temos bastante ativos o Primeiro Comando da Capital (PCC), em São Paulo e outros Estados da Federação, e as Milícias, no Rio de Janeiro, não estranharemos ser a Nigéria o lar de robusta rede do crime organizado, ativa no tráfico de drogas, principalmente no transporte de heroína da Ásia para a Europa e para América, e de cocaína da América do Sul para Europa e África do Sul. As várias "irmandades" nigerianas participam tanto no crime organizado e na violência política, quanto no proporcionar rede de corrupção e proteção no sistema político do país.

O país é o 12º maior produtor e o oitavo maior exportador de petróleo do mundo, além de dispor da décima maior reserva provada. Shell, ExxonMobil, Chevron, Total e Eni operam joint ventures com a estatal Nigerian National Petroleum.

A pergunta que dá título ao artigo já pode ter uma resposta: a finança internacional, promotora de especulação, concentração de renda, corrupção, desnacionalização e desemprego.

 

Felipe Maruf Quintas, doutorando em Ciência Política na Universidade Federal Fluminense.

Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.

Abandonados pelos Deuses. Que Deuses?

Segunda, 20 de abril de 2020

Por

Felipe Maruf Quintas*

e

Pedro Augusto Pinho**

Quantas pessoas diante de problemas para os quais não tem respostas, dificuldades que não conseguem vencer, enfermidades sem cura, voltam-se para a mística do desconhecido, do imaterial, de um ser criado pelo medo dos homens?

Sim, caro leitor. A antropologia parece ter concluído que os deuses são criações das aflições e dos pavores humanos. Mas de todos os homens? Não.

Caberia uma citação de René Goscinny, o criador de Asterix. Roma dominava todo mundo? Não. Uma aldeia na Gália enfrentava o poderio romano.

Uma população no extremo oriente se conduzia por outra referência, que dispensava o divino. Não por excepcional coragem, mas por força do raciocínio desenvolvido, sem o apelo religioso, pelos sino-tibetanos han ou hàn zú. Em época menos antiga do que os sumérios, mas milhares de anos antes da Era Cristã, quando começou a ser desenvolvida a escrita pictográfica chinesa.

E esta escrita desenvolve um pensamento que “não procede de maneira linear ou dialética e sim em espiral”, afirma a doutora e pesquisadora Anne Cheng (História do Pensamento Chinês, tradução de Gentil Avelino Titton, Editora Vozes, Petrópolis, 2008).

Interpretemos este pensamento. O chinês tem uma escrita pictográfica que serve, no lugar de construções conceituais, para desenvolver o raciocínio. Vejamos um exemplo. A palavra natureza tem na sua composição o elemento sheng, um conjunto que significa aquilo que nasce ou aquilo que vive, e, ademais, o radical de sheng é um pictograma que expressa coração ou mente.

Por isso, Anne Cheng se refere ao espiral, pois em torno do pictograma vai sendo aprofundado o sentido daquela palavra e se desvendando todo pensamento, como estivéssemos nos deslocando em torno dele. É o motivo de aparecerem pictogramas em livros sobre o pensamento chinês, qualquer que seja o idioma em que é exposto. São necessários para construção da ideia.

Um povo que tem um modo de pensar diferente, e o chinês não é o único, terá por conseguinte comportamentos e percepções também diferentes. Como a Europa conquistou, colonizou e escravizou povos em todos os continentes, criou um padrão europeu de referências e comportamentos e desprezou e desconstruiu o que não lhe era semelhante.

Logo, se guiados pelo raciocínio linear ou dialético, será difícil entender o que objetiva o chinês na sua expressão ou na sua conduta. E, como acontece com o ignoto, o desconhecido, o ocidental colonizado pelo pensamento europeu terá medo, concluirá que está diante de um inimigo. Péssima conclusão para quem deseje paz e prosperidade.

E neste momento que uma enfermidade corre o mundo e, contrariando as moléstias no geral, não atinge mais fortemente, ou quase exclusivamente, os pobres, os famintos, os excluídos dos benefícios da civilização industrial, uma fabulação a acompanha, para tranquilizar as mentes teístas.

Assim fica simples esquecer que o mais belicoso país deste último século, os Estados Unidos da América (EUA), em declínio pela importação da ideologia neoliberal, do estado mínimo que vem desempregando e endividando o país, é muito mais capaz de desenvolver um vírus de laboratório do que a República Popular da China (RPC), que concentra seus esforços no desenvolvimento eurasiático da Nova Rota da Sede.

Coloquemos fatos conhecidos e ações incontestáveis que nos ajudarão a compreender o que está em questão, que objetivo humano enfrentamos agora.

Sem precisar clamar aos céus nem invocar deuses em Montes Olimpos e nos templos virtuais.

Onde surgiu o corona vírus? Foi a China quem bombardeou a Coreia com bombas e desfolhantes, pragas que os contaminaram nos rios e águas superficiais? E repetiu esta mesma agressão anti-humana no Vietnã? Quem incentivou o assassino do Khmer Vermelho, o comunista e agente estadunidense Pol Pot ao genocídio de cambojanos e vietnamitas?

O que pretendia a Coreia senão ficar livre dos agressores, espoliadores e cruéis ocupantes japoneses? Os EUA queriam toda península coreana subordinada aos capitais estadunidenses, como igualmente o Vietnã. E as revoluções assassinas que percorreram a América Central, sob o pretexto jamais confirmado de invasão comunista? Como as inexistentes armas de destruição do Saddam Hussein, no Iraque. E destruiu o país africano que era considerado pelos organismos internacionais o que exibia o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da África: a Líbia. E sabem por que? Porque Muammar al-Gaddafi, líder que unificou as tribos líbias, resolveu aceitar outras moedas, além do dólar estadunidense (USD), na venda do petróleo líbio.

Se algum país criou o corona vírus em laboratório foram os EUA, não a China, que tem um projeto de desenvolvimento, um projeto de construção do Estado Nacional. Desenvolvimento que, como a China bem sabe e pratica, apenas pode ser sustentado por uma adequada coesão institucional e social, pela saúde e habilidade dos seus cidadãos, o exato oposto das consequências reais ou planejadas de uma pandemia. Enquanto os EUA vêm construindo laboratórios na África, na Amazônia, na Europa Oriental para desenvolver vírus mortais às populações africanas, latino-americanas e emigrantes levados pelas guerras e pela fome a saírem de seus países.

Não por simples maldade psicopata, mas porque tem seu poder entregue ao sistema financeiro internacional (a banca), que aplica estratégias de concentração de renda e tem no crescimento demográfico e nos nacionalismos seus grandes inimigos.

Quanto ao nacionalismo, o bilderberguiano George Soros foi explícito em recente discurso criando sua instituição corruptora “Open Society”. Quando ao neomalthusianismo temos a peste suína, o ebola, e as inúmeras guerras pela Ásia, Oriente Médio, África ceifando milhares, milhões de vidas humanas.

Mas a pedagogia colonial dificulta, quando não impede, a compreensão da realidade, exposta aos nossos olhos. E a banca precisa criar inimigos para justificar suas agressões, assassinatos, saques, corrupções, alienação de soberania e destruição dos Estados Nacionais, transformando-os em Estados Mínimos.

O corona vírus mostrou, para quem consegue ver, que são os Estados e não as iniciativas privadas que tem respostas para as agruras humanas.

E não estamos defendendo qualquer colonização, seja estadunidense, chinesa ou de qualquer nação. Estamos mostrando que são os Estados Nacionais, com seus projetos nacionalistas, de soberania e cidadania, que podem, mais do que os deuses, resolverem os medos e inseguranças dos homens.

E Estados Nacionais se voltam, primordialmente, para seus territórios, para dentro, para transformar suas riquezas em poder da Nação, dos cidadãos, que são a preocupação primeira dos Estados. Não perdem tempo em espalhar pandemias que acabam por martirizar o seu próprio povo, pois, acima de tudo, atuam em prol do Bem Comum.

Nenhum Estado Nacional promulgaria a aberração da PEC do Fim do Mundo, com o congelamento nas despesas em saúde e educação por 20 anos. Um escândalo editado em 15/12/2016: Emenda Constitucional nº 95.

É próprio do Estado Mínimo que busca artifícios legais para transferir todo ganho nacional - seja da produção natural agrícola e mineral, da produção industrial, das conquistas tecnológicas, do comércio, do trabalho e dos impostos - em receita financeira. Unicamente em ganhos da banca. Quando há esse interesse, uma pandemia é sempre uma possibilidade, pois os estragos humano, sociais, culturais e econômicos gerados atuam de acordo com o projeto político de dominação total pela banca.

Que vantagem haveria para China com a contaminação?

Por que os EUA, a Espanha, a Itália, o Reino Unido, a França, países que abandonaram seus Estados Nacionais por Estados Mínimos são campeões de mortes? Porque os Estados da banca não estão se importando com mortes (até as desejam em seu ideal neomalthusiano) nem na construção de instituições que fortaleçam o País: a defesa nacional, a saúde pública, o saneamento básico e higienização, a educação e cultura nacionais, a produção para a vida e bem estar das pessoas.

A Era das Ideologias, laicas ou religiosas, perde terreno. Enfrentamos a nova realidade dos Estados Nacionais contra os Estados controlados pelo sistema financeiro. Esta é a investigação que esclarecerá atitudes pouco usuais, decisões incompreensíveis, lideranças construídas em informações falsas, na imprensa que, desde os anos 1970 no Brasil e no mundo, vem sendo divulgadora, doutrinadora, falsificadora de fatos e razões, sempre pelo interesse da banca.

Procuremos avançar no conhecimento dos fatos, em suas motivações, para o que vem sendo efetivamente realizado. O Brasil tem vivido períodos de Estado Nacional e de Estado Mínimo, antes mesmo de se adotar esta nomenclatura. Lembrem-se que já houve um tempo em que as Forças Armadas “fichavam” patriotas, muitos foram condenados e presos, apenas por defender a existência da Petrobrás. Hoje vemos este retrocesso renascendo e o Brasil se destruindo como Estado Nacional, soberano, cidadão, garantidor de direitos e da liberdade. Onde o vírus faz sua festa ou exige os confinamentos, talvez o início de novas restrições individuais.

O liberalismo, que em seus primórdios prometeu o máximo de liberdade individual para gerar, no agregado, a maior riqueza e felicidade coletivas, termina, no seu ápice, por negar a liberdade individual de todos e a riqueza e felicidade de nações inteiras. Apenas os financistas gozam das promessas liberais, mas não na forma em que eram ideologicamente apresentadas antes, mas sim na forma da vontade de poder pelo poder, característica emblemática de demônios antissociais e não de seres humanos que compartilham um destino comum imersos em suas nacionalidades. Sem dúvida as sociedades não precisam de deuses, pois são constituídas por pessoas, mas precisam ainda menos dos demônios financistas.

*Felipe Maruf Quintas, doutorando em Ciência Política na Universidade Federal Fluminense,

**Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado.