Sexta, 12 de outubro de 2012
Da OAB
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, solicitou hoje (11) ao presidente do
Senado Federal, José Sarney, a suspensão da tramitação do Novo Código
Penal – o projeto de lei nº 236/2012. Em ofício, Ophir afirma que
preocupa à advocacia e à sociedade brasileira a forma célere como tem
tramitado o projeto. Por isso, requer a Sarney “maior e mais prudente
discussão sobre um estatuto humano e social de longa duração e que afeta
a vida, a liberdade, a segurança, o patrimônio e outros bens jurídicos
de milhões de pessoas”.
O presidente nacional da OAB esclarece, ao solicitar a sustação dos prazos de tramitação do Novo Código Penal, que “o pleito visa à ampla discussão nacional de assuntos fundamentais aos cidadãos e à sociedade e, em especial, junto à comunidade dos operadores jurídicos, das academias e instituições de Direito, além de mestres e especialistas”. Ele acrescenta: “somente a partir dessa providencial diligência poderá a OAB ter condições de oferecer emendas resultantes das consultas que também irá promover”.
O presidente nacional da OAB esclarece, ao solicitar a sustação dos prazos de tramitação do Novo Código Penal, que “o pleito visa à ampla discussão nacional de assuntos fundamentais aos cidadãos e à sociedade e, em especial, junto à comunidade dos operadores jurídicos, das academias e instituições de Direito, além de mestres e especialistas”. Ele acrescenta: “somente a partir dessa providencial diligência poderá a OAB ter condições de oferecer emendas resultantes das consultas que também irá promover”.
