Sexta, 1º de setembro de 2023
Adolescentes estão entre as vítimas da violência policial na baixada santista - Foto: Divulgação
Conselho também apresenta recomendações aos ministérios dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Justiça
Redação
Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 01 de Setembro de 2023 às 17:31
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) recomendou a suspensão imediata da Operação Escudo, realizada pelas forças policiais de São Paulo, e que já matou 24 pessoas na região da baixada santista, litoral do estado. Para o conselho, a taxa de letalidade da operação — a que causou mais mortes no estado desde o massacre do Carandiru, em 1992 — é "intolerável".
A recomendação faz parte de uma lista de 27, apresentadas pelo CNDH ao governo paulista. A iniciativa acontece diante do acúmulo de relatos de violações aos direitos humanos na operação, iniciada no fim de julho após a morte de um agente policial das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota).
"Os relatos colhidos pelo CNDH indicam graves excessos no uso da força e execuções sumárias com disparo de armas de fogo. Um desses relatos registrou que: 'um novato da Rota foi 'batizado'. Pessoas da comunidade relataram ter ouvido um policial que seria mais experiente haver ordenado o policial mais novo atirar e executar uma das pessoas", diz trecho do documento.
Para elaboração do relatório, o CNDH se encontrou com familiares de vítimas, lideranças comunitárias e lideranças das Mães de Maio residentes na baixada santista. Além disso, representantes tiveram reuniões com o procurador-geral de Justiça do estado, Mário Sarubbo; com o defensor público-geral, Rafael Pitanga; e com o ouvidor das polícias do estado, Claudio Aparecido da Silva. Foi solicitada reunião com a Secretaria da Segurança Pública, que cancelou o encontro após tê-lo agendado.
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