Fabricantes de cigarros Souza Cruz e Philip Morris Brasil têm 30 dias para responder ação da AGU

Quinta, 6 de fevereiro de 2020

Da AGU

Imagem: brasil.gov.br

A Justiça Federal aceitou os argumentos apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e estabeleceu um prazo de 30 dias úteis para que as duas maiores fabricantes de cigarros do Brasil e suas matrizes estrangeiras se defendam na ação civil pública ajuizada pela AGU para cobrar o ressarcimento dos gastos federais do Sistema Público de Saúde (SUS) com o tratamento de doenças causadas pelo tabagismo.

Desde julho do ano passado, quando foram intimadas pela juíza Graziela Cristine Bündchen, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), as empresas Souza Cruz LTDA, Philip Morris Brasil Indústria e Comércio LTDA e Philip Morris Brasil S/A vêm se negando a receber as notificações. Elas alegam que são apenas filiais e que as notificações devem ser endereçadas diretamente a suas matrizes - a British American Tobacco PLC e Philip Morris International.

Tabaco mata uma pessoa a cada 34 segundos na região das Américas

Sábado, 1º de junho de 2019

Da

ONU no Brasil

Para proteger a saúde das pessoas na região das Américas, é necessário intensificar urgentemente as medidas de controle de tabaco, particularmente aquelas que garantem espaços públicos e locais de trabalho livres do cigarro, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas.

O consumo de tabaco causa um grande impacto na saúde, matando uma pessoa a cada quatro segundos no mundo e uma pessoa a cada 34 segundos nas Américas. Isso representa um total de 8 milhões de mortes em todo o globo a cada ano, com quase 1 milhão delas concentradas na região. Mais da metade dos casos de câncer de pulmão estão relacionados ao tabaco, assim como quase metade dos casos de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC).

Um terço dos países das Américas ainda não implementou medidas efetivas de controle do tabaco, segundo a OPAS/OMS. Foto: Município de Aracruz