Segunda, 25 de setembro de 2017
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Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca)
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Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil
O presidente Michel Temer decidiu anular o decreto que extinguiu a
Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). No final de agosto, ele
havia assinado um decreto que acabava com a área e a decisão foi questionada por ambientalistas, artistas e repercutiu na mídia internacional. O novo decreto, anulando o primeiro, será publicado amanhã (26) no Diário Oficial da União.
No início de setembro, o governo já havia determinado a suspensão
do decreto. A decisão pela anulação da extinção do Renca ocorreu após a
repercussão negativa da medida. Para o Planalto, houve falta de clareza
sobre os efeitos da extinção. No entanto, o tema continuará na pauta do
governo. O próximo passo será a realização de uma consulta pública,
ainda sem data prevista.
A área de proteção foi criada em 1984
pelo governo de João Figueiredo, último presidente do período militar.
Na ocasião, foi definida a proteção da área de 47 mil quilômetros
quadrados (km²), incrustada em uma região entre os estados do Pará e do
Amapá.
Desde então, pesquisa mineral e atividade econômica na
área passaram a ser de responsabilidade da Companhia Brasileira de
Recursos Minerais (CPRM – Serviço Geológico Brasileiro) ou de empresas
autorizadas pela companhia. Além do cobre, estudos geológicos apontam a
ocorrência de ouro, manganês, ferro e outros minérios na área.
Dois dias após o decreto que extinguia a Renca, o Palácio do Planalto divulgou nota
afirmando que o objetivo era "coibir a exploração ilegal" e recolocar o
Estado como administrador de jazidas minerais da Renca, que atualmente
sofre com a existência de garimpos clandestinos de ouro.
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