Instituto Rollemberg de Solidariedade, uma roubada, na TV SindMédico; veja a entrevista sobre o tal Instituto do Hospital de Base

Quinta, 30 de março de 2017

Do SindMédico/DF

A presidente da Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU), Lucieni Pereira, mostra como a proposta do secretário Humberto Fonseca traria prejuízo à assistência à saúde da população brasiliense. 

Presidente da Associação Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU) mostra que transformar o HBDF prejudicaria a população do DF. Assista à entrevista da auditora de controle externo Lucieni Pereira. É imperdível!

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Clique aqui e conheça o desastre que será a implantação dessa "esperteza" pelo governo Rollemberg. 

TRE do Rio mantém cassação do governador Pezão e do vice Dornelles

Quinta, 30 de março de 2017

Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil

Luiz Fernando Pezão teve a cassação mantida pelo

TRE-RJ por abuso de poder econômico e polític

Valter Campanato/Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) rejeitou, na sessão plenária de ontem (29), os embargos de declaração do governador Luiz Fernando de Souza Pezão e do vice-governador, Francisco Dornelles.

Moro condena Cunha a 15 anos de prisão por corrupção, lavagem e evasão de divisa

Quinta, 30 de março de 2017

Daniel Isaia - Correspondente da Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou hoje (30) o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Além da reclusão, foi fixada uma multa de mais de R$ 250 mil a ser paga pelo ex-deputado.

A sentença foi publicada no final da manhã, no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná (JFPR). Por ser uma condenação de primeira instância, Cunha poderá recorrer a um tribunal superior. No entanto, Moro determinou no despacho que, mesmo em uma eventual fase recursal, o ex-deputado responda sob regime de prisão cautelar.
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Clique aqui e leia a sentença condenando Cunha

Ataque aos cofres públicos: Governo gastou mais de R$ 1 bilhão com OSs de saúde em um só ano

Quinta, 30 de março de 2017

Governador Paulo Câmara (PSB) se esquiva de explicar para a Assembleia Legislativa, para MPF e TCE porque tanto dinheiro está servindo a terceirização sem nenhuma transparência.

Do site Ataque aos Cofres Públicos

Governador Paulo Câmara

O Governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) demora a atender a solicitação da Assembleia Legislativa e protela a prestação de contas dos gastos com Organizações Sociais e a terceirização/privatização da saúde. A Comissão de Cidadania da Casa, em Conjunto com a Comissão de Saúde tiveram de desmarcar uma audiência pública por conta da ausência do Governo.

Como estratégia para pressioná-lo a falar, alguns parlamentares estão divulgando dados expressivos que demonstram o superlativo gasto com as entidades privadas no setor. Um dos dados levantados e divulgados pelo deputado Álvaro Porto (PSD) apontam que R$ 737,1 milhões foram destinados às organizações sociais (OSs) pelo Estado, só em 2016. “Somando-se aos R$ 571,6 milhões repassados no primeiro ano do governo, Pernambuco gastou mais de R$ 1 bilhão com parceiros privados, sem disponibilizar informações sobres estas parcerias”.

O levantamento que mostra os anos anteriores e aponta que os volumes só cresceram ano a ano. Em 2011 foram R$ 299,92 milhões, pulando para R$ 390,97 em 2012, e para R$ 482,50 no ano seguinte. Aí o prefeito disputou as eleições que lhe garantiram a recondução ao cargo. Neste ano de 2014, o salto foi ainda mais impressionante: R$ 709,22 milhões para as OSs.

SindMédico: Orientação aos médicos especialistas da Atenção Primária à Saúde é de que não adiram ao programa de transição

Quinta, 30 de março de 2017

Do SindMédico/DF

Quem aderiu deve pedir retratação de participação em equipes de transição e não devem atuar como orientadores ou docentes informalmente.

Em reunião realizada na noite desta quarta-feira, 29, no auditório do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) sobre a mudança no modelo da Atenção Primária à Saúde (APS), os médicos presentes decidiram por unanimidade continuar não aderindo ao programa de transição.

Também foi afirmado que os médicos especialistas que atuam em unidades básicas de saúde não podem ser coagidos a atuar como docentes ou preceptores.

Morde e Assopra

Quinta, 30 de março de 2017
Do SindSaúde

30/03/2017 - Por SindSaúde DF

MORDE E ASSOPRA

Secretário de Saúde faz ameaça médicos que não aderirem a Estratégia de Saúde da Família

A implantação da Estratégia de Saúde da Família do GDF começou na contramão e os problemas causados não tem fim. Em mais áudios exclusivos, que o SindSaúde teve acesso, o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, faz ameaça aos profissionais que não optarem por participar do programa.

“Se não tiver adesão (a Estratégia de Saúde da Família), a gente vai tirar gente dos hospitais, fazer trocas, mas o projeto vai seguir. A gente vai implantar a Estratégia de Saúde da Família a todo custo, fazendo o que for necessário para ter equipes inteiras”, afirmou.

Segundo ele, essa é a maior missão do governo, assegurou o pagamento da GCET (Condições Especiais de Trabalho) às equipes de transição e ainda informou que ao final serão 1.800 servidores no programa.

“Já obtivemos a resposta jurídica, no sentido de que, podemos continuar pagando a GCET para as equipes de transição. As equipes de transição vão continuar recebendo a GCET até que se convertam em Equipe de Saúde da Família, quando definitivamente não poderão mais receber”, garantiu.

Ao final, Humberto adotou um discurso mais tranquilo e pediu a parceria dos servidores, “quem quiser aderir será muito bem-vindo para atender a população nos moldes do projeto”.

Soltura da mulher de Cabral: Regimento do STJ determina que ministros são substituídos quando viajam

Quinta, 30 de março de 2017

Da Tribuna da Internet

Jorge Béja

Voltemos ao caso da libertação de Adriana Ancelmo, autorizada por ministra do Superior Tribunal de Justiça a cumprir prisão preventiva em casa (prisão domiciliar) e não no presídio de Bangu para onde foi recolhida. A ministra que autorizou chama-se Maria Thereza de Assis Moura e o motivo por ela alegado foi o fato de a ré ter um filho de 11 anos e a lei diz que o juiz “poderá” conceder o benefício. No artigo de hoje, nosso editor Carlos Newton demonstrou que os dois filhos de Adriana e Sérgio Cabral, de 11 e 14 anos de idade, vão sofrer muito mais com a mãe em casa. E Carlos Newton também escreveu sobre aquele “poderá” que consta da lei, não se tratando, portanto de um dever, de uma obrigação que a lei impõe ao juiz, e sim de mera faculdade, analisando cada caso.

Quinto do Ouro e Drácon: Nada se cria, tudo se copia

Quinta, 30 de março de 2017

Esquema semelhante ao apontado na denúncia da Operação Drácon.

Por Ana Maria Campos-Correio Braziliense 

A receita parece a mesma. A Polícia Federal suspeita que investigados na Operação Quinto do Ouro, que desbaratou esquema de corrupção no Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, receberam uma parte do dinheiro liberado para pagamento de dívidas do governo do estado com contratos de empresas do ramo alimentício. Autoridades teriam recebido propina para viabilizar o uso de dinheiro do Fundo Especial do Tribunal de Contas para pagamento dessas dívidas. Esquema semelhante ao apontado na denúncia da Operação Drácon. A acusação no DF é de destinação das sobras orçamentárias da Câmara Legislativa para pagamento de dívidas com empresas da área de saúde.

Fonte: Blog do Sombra

Salvador 468 anos! Gal Costa canta a música de Caymmi

Quarta, 29 de março de 2017
Salvador, a Cidade da Bahia, completa hoje 468 anos. 
São Salvador

Encontro Nacional de Procuradores-Gerais de Contas debate enriquecimento ilícito e financiamento da saúde pública

Quarta, 29 de março de 2017
Para o enfrentamento dos problemas dos serviços públicos de saúde, é importante conhecer detalhadamente como funciona o seu financiamento e as consequências do seu modelo atual no país.

Do Ministério de Contas do DF

O aperfeiçoamento dos serviços de saúde estatal com foco no financiamento e a fiscalização contra os desvios ligados ao enriquecimento ilícito dos agentes públicos são temas em debate no evento

A expertise dos procuradores de contas brasileiros, na defesa do interesse coletivo da população e da ordem jurídica, motiva a realização do primeiro Encontro Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, em 2017, que ocorrerá em Brasília, no próximo dia 30/03.

O encontro, realizado pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), reserva em sua programação duas palestras sobre temas atuais que implicam diretamente na condição de vida dos brasileiros e figuram na pauta de indignações atuais do conjunto da sociedade: corrupção e saúde.

Operação Saqueador: TRF2 mantém R$ 370 milhões da Delta bloqueados

Quarta, 29 de março de 2017

Do MPF

MPF acusa diretores e executivos de construtora de desviar verbas e pagar propinas

Seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (PRR2) manteve bloqueados os bens da Delta Construções S.A e outras cinco empresas do mesmo grupo, investigadas na Operação Saqueador, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. Diretores, executivos e funcionários da construtora são acusados de desviar mais de R$ 370 milhões dos cofres públicos e de pagar propina a agentes públicos.

Reforma da Previdência pode aumentar desemprego, diz ex-presidente do Ipea

Quarta, 29 de março de 2017

Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil

O economista Márcio Pochmann, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) afirmou hoje (29) que as mudanças no sistema de aposentadoria propostas pelo governo podem elevar o desemprego e diminuir a arrecadação previdenciária do país.

Pós-graduação: Arquivada PEC que permitia cobrança por cursos em universidades públicas

Quarta, 29 de março de 2017

Iolando Lourenço e Luciano Nascimento - Repórteres da Agência Brasil

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que permitiria às universidades cobrarem por cursos de pós-graduação lato sensu (especialização), de extensão e de mestrado profissional foi arquivada. Eram necessários 308 votos para a aprovação da matéria em segundo turno na Câmara dos Deputados, mas 304 parlamentares se posicionaram e 139, contra.

Lago Sul: Lontra é resgatada tentando atravessar a rua; veja fotos e vídeos

Quarta, 29 de março de 2017

Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna

Por Chico Sant’Anna

São extraordinárias as surpresas que morar em Brasília ainda nos proporciona.

Imediações da QL 6, do Lago Sul, hora de rush, ainda com movimento intenso de veículos, alguns moradores visualizaram na manhã dessa quarta-feira, 29/3, nas proximidades do sinal de trânsito próximo ao Centro Comercial Gilberto Salomão, nada mais, nada menos, do que um filhote de lontra atravessando a rua.

De pronto foi acionado o Pelotão Lacustre da Polícia Militar do Distrito Federal, cujas instalações ficam às margens do Lago, próximo à Ponte das Garças.

O animal correu para dentro dos jardins de uma residência, mas os policiais conseguiram controlá-lo e apreendê-lo numa área cercada.

Leia a íntegra e veja os vídeos no Blog Brasília, por Chico Sant'Anna

Professores mantêm greve e tentam ocupar o Buriti. PM usa spray de pimenta, mas como é no olho do trabalhador, tem governante que acha ser refresco

Quarta, 29 de março de 2017
Agora há pouco no Buriti

Professores querem que o governo Rollemberg receba grupo que integra comissão do movimento. Governo não quer aceitar recebê-los.

Nova assembleia será realizada no dia 4 de abril.

Imagens do WhatasApp

PF na Lava Jato: Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do RJ, é alvo de condução coercitiva

Quarta, 29 de março de 2017

Do Jornal do Brasil

A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira (29), no Estado do Rio Janeiro, uma série de mandados de prisões cautelares, buscas e apreensões além de bloqueios de bens e valores, na Operação "O Quinto do Ouro". O presidente da Alerj, Jorge Picciani, é alvo de condução coercitiva. 

São mais de 43 mandados, a maioria deles na cidade do Rio de Janeiro, mas também em Duque de Caxias e São João do Meriti. Para cumprir as ações, quase 150 policiais federais foram destacados.

PF cumpre mandado de condução coercitiva no Rio contra presidente da Assembleia Legislativa do RJ

Quarta, 29 de março de 2017

Vitor Abdala - da Agência Brasil

Policiais federais cumprem hoje (29) um mandado de condução coercitiva contra o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani. Também estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão contra integrantes do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), além de bloqueios de bens e valores, em uma operação que recebeu o nome de Quinto da Coroa. No total são mais de 43 mandados, a maioria deles na cidade do Rio de Janeiro, mas também em Duque de Caxias e São João do Meriti.

De acordo com nota da Polícia Federal (PF), os alvos da operação são investigados por fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter regularmente desviado valores de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado, em especial membros do TCE-RJ e da Alerj.

MPF defende cassação de médico legista por emissão de laudos falsos durante a ditadura

Terça, 28 de março de 2017

Do MPF

Parecer foi emitido em recurso especial, apresentado pelo CRM/SP ao Superior Tribunal de Justiça

Imagem ilustrativa: Pixabay

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a imprescritibilidade de condutas ilícitas praticadas durante a ditadura militar. A subprocuradora-geral da República Sandra Cureau emitiu parecer favorável ao recurso do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CRM/SP), que cassou o registro de um médico, responsável pela emissão de laudos necroscópicos falsos.

Primeira etapa do concurso para implantação de parques em Águas Claras é concluída

Terça, 28 de março de 2017

Três projetos, dois de São Paulo e um de Curitiba (PR), são os finalistas. O vencedor será anunciado em 21 de abril

Da Ascom/Terracap

(Brasília, 28/3/2017) – A  Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) anunciaram os três projetos finalistas do concurso de arquitetura e paisagismo que vai selecionar os estudos preliminares para a implantação dos parques Sul e Central de Águas Claras. A comissão julgadora, composta por cinco membros, analisou 55 projetos, de 11 estados diferentes.

TJDFT mantém a constitucionalidade de lei que regula o “Bolsa Atleta”

Terça, 28 de março de 2017
Do TJDF

O Conselho Especial do TJDFT, por unanimidade, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionavam a Lei Distrital nº 5.644/2016.

A referida lei alterou a Lei Distrital 2.402/1999, que estabelece as regras do Programa Bolsa Atleta, e revogou o inciso V do artigo 3, bem como o inciso III da alínea D do Anexo IV que exigiam que, para receber o benefício, o atleta não poderia ter nenhum tipo de patrocínio. 

A ação foi proposta pelo Governador do Distrito Federal que sustentou, em breve resumo, que a norma seria formalmente inconstitucional, pois teve iniciativa parlamentar, e trata-se da ampliação do rol de beneficiários do Programa “Bolsa Atleta”, impondo aumento de despesas ao Poder Executivo, matéria que seria de legislação exclusiva do Governador do DF.

A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal e o MPDFT se manifestaram pela constitucionalidade da lei.

Os desembargadores entenderam que a lei não possui nenhum vício de inconstitucionalidade e, assim, julgaram improcedente o pedido.

Processo: ADI 2016 00 2 019801-5

Subsecretários recebem insalubridade

Terça, 28 de março de 2017
Do SindSaúde

Mais uma vez o SindSaúde é acionando sobre pagamentos irregulares

O SindSaúde recebeu novas denúncias de pagamentos irregulares de insalubridade a superintendentes de duas regiões, Sul e Sudoeste das cidades do DF. Não é a primeira vez que isso acontece na Secretaria de Saúde. No dia 13 de março, o sindicato também denunciou o diretor, Fernando Henrique Uzuelli, e o gerente do Samu, Rafael Vinhal, pelo mesmo motivo.

Segundo o artigo 79 da lei 840/2011, o servidor que trabalha em locais insalubres ou em cotado permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, faz jus a um adicional de insalubridade ou de periculosidade. Mas não é o caso de Ismael Alexandrino, Lucilene Maria Florêncio de Queiroz e Shirlene Pinheiro de Almeida.

A manutenção da insalubridade foi uma guerra para mais de 200 servidores que ingressaram na Secretaria de Saúde em 2016 e que trabalham em situação de risco nos hospitais ou no transporte de pacientes passassem a receber, o que ocorreu somente a partir do mês passado.

“Todos esses gestores embolsam o adicional de insalubridade sem ter direito de receber, pois exercem suas atividades no gabinete. A situação se repete há vários meses e nenhuma providência é tomada. Isso é um saque aos cofres públicos, tudo feito sem nenhum escrúpulo”, denunciou Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde.