Segunda, 17 de fevereiro de 2014
André Richter - Repórter da Agência Brasil
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito
Federal marcou para o dia 25 de fevereiro, às 14h, o depoimento do
ex-ministro da Casa Civil José Dirceu no processo de sindicância que
apura o suposto uso de telefone celular dentro do Presídio da Papuda,
onde ele está preso. O depoimento deverá ser feito por videoconferência.
Dirceu cumpre pena de sete anos e 11 meses de prisão, definida na Ação
Penal 470, o processo do mensalão.
O processo de sindicância envolvendo o ex-ministro foi arquivado pela
direção do presídio, mas a VEP determinou que a apuração fosse reaberta
porque as partes envolvidas, como Dirceu e agentes penitenciários, não
foram ouvidas. A decisão fez com que o pedido de trabalho externo fosse
suspenso. Dirceu recebeu proposta para trabalhar no escritório do
advogado José Gerardo Grossi, atuando na pesquisa de jurisprudência de
processos e ajudando na parte administrativa. O horário de trabalho é
das 8h às 18h, com uma hora de almoço.
Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada no
dia 17 de janeiro, Dirceu conversou por telefone celular com James
Correia, secretário da Indústria, Comércio e Mineração do governo da
Bahia. Segundo a matéria, a conversa ocorreu por intermédio de uma
terceira pessoa que visitou Dirceu. Na ocasião, a defesa do ex-ministro
negou que a conversa tenha ocorrido, mas a Secretaria de Segurança
Pública do Distrito Federal abriu processo administrativo para
investigar o caso.
No entanto, em ofício enviado à VEP, o Centro de Internamento e
Reeducação, parte do presídio destinada a presos em regime semiaberto,
informou que arquivou o caso porque não havia necessidade de apuração da
suposta falta grave cometida. O diretor da unidade prisional concluiu
que o fato era “inverídico”. Ao tomar conhecimento da medida, a Justiça
determinou que a investigação fosse concluída e que os depoimentos do
ex-ministro e dos agentes penitenciários, tomados.