Terça, 26 de julho de 2016
Do MPDF
Casos mais frequentes referem-se à violência psicológica, seguida da violência financeira. Principais vítimas foram as mulheres
De janeiro a
junho de 2016, a Central Judicial do Idoso (CJI), formada pelo
Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Tribunal de Justiça do
DF e Territórios (TJDFT) e Defensoria Pública do DF (DPDF), realizou 528
novos acolhimentos. Foram promovidos 825 acompanhamentos, casos que já
se encontram em atendimento e retornaram com novas informações. Também
foram expedidas 190 convocações para a oitiva do idoso e/ou familiar com
a finalidade de prestar esclarecimentos sobre denúncias ou violações de
direito da pessoa idosa. Além disso, houve 353 orientações por telefone
e 50 sessões de mediação.
Os casos mais
frequentes referem-se à violência psicológica (31,4%) seguida da
violência financeira (30,3%). A primeira é caracterizada por agressões
verbais ou gestos que visem afetar a autoestima, a autoimagem, a
identidade ou aterrorizar a pessoa idosa, por exemplo, insultos e
ameaças. A violência financeira consiste na exploração indevida da renda
ou apropriação do patrimônio do idoso, como obrigar a pessoa a contrair
empréstimos. As demais incidências relatadas referiram-se ao abandono,
autonegligência e violência institucional.
As principais
vítimas foram as mulheres (59,7%) e a faixa etária mais atingida foi de
76 a 80 anos (25,2%). Os principais agentes de violência foram os filhos
(42,5%) ou outros familiares (11,8%). As pessoas viúvas foram as mais
vitimizadas (31,6%) e a faixa de renda mais frequente foi a que vai de
um a dois salários mínimos (30,3%). A região administrativa com maior
número de casos de violência foi Ceilândia, com 26 casos, seguida de
Brasília, com 14, e de Taguatinga, com 11.
Para a titular da
Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa (Projid), Sandra Julião, o
trabalho da Central é um diferencial, pois atende uma parcela da
população com necessidades que precisam ser levadas em conta durante os
atendimentos. “Outro avanço é a atuação de um núcleo de mediação, que
evita, muitas vezes, a judicialização das demandas e proporciona maior
celeridade. É uma forma de oferecer atendimentos efetivos e resultados à
sociedade”, esclarece a promotora.
Serviço interdisciplinar
A Central Judicial do Idoso é um projeto pioneiro do TJDFT, do MPDFT e da DPDF. Atua no acolhimento aos idosos do DF que têm seus direitos ameaçados ou violados e que necessitam de orientação na esfera da Justiça. Seus objetivos principais são: garantir a efetiva aplicação do Estatuto do Idoso, prover a comunidade do DF de informações, promover articulação com instituições para atendimento de demandas e assessorar autoridades competentes. A Central funciona no 4º andar do bloco B do Fórum de Brasília e atende os idosos das 12h às 18h. O telefone de contato é (61) 3103-7609. Para saber mais sobre a Central do Idoso, clique aqui.
A Central Judicial do Idoso é um projeto pioneiro do TJDFT, do MPDFT e da DPDF. Atua no acolhimento aos idosos do DF que têm seus direitos ameaçados ou violados e que necessitam de orientação na esfera da Justiça. Seus objetivos principais são: garantir a efetiva aplicação do Estatuto do Idoso, prover a comunidade do DF de informações, promover articulação com instituições para atendimento de demandas e assessorar autoridades competentes. A Central funciona no 4º andar do bloco B do Fórum de Brasília e atende os idosos das 12h às 18h. O telefone de contato é (61) 3103-7609. Para saber mais sobre a Central do Idoso, clique aqui.