Quarta, 14 de maio de 2014
Do STF
A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus)
recomendou, no último dia 9/5, à Secretaria de Saúde do Distrito Federal
(SES/DF) a reabertura imediata do centro cirúrgico ambulatorial do Hospital de
Base do Distrito Federal (HBDF), que se encontra desativado. A Prosus também
recomendou que as três salas do centro cirúrgico principal, atualmente
utilizadas para procedimentos ambulatoriais, sejam redirecionadas as seu uso
original, que é o atendimento de casos mais complexos.
Para a Prosus, a demanda reprimida por cirurgias em
diversas especialidades justifica a utilização plena dos dois centros
cirúrgicos. Na recomendação, a promotora de Justiça Marisa Isar afirma que o
fechamento da unidade cirúrgica ambulatorial "comprometeu o espaço físico
do centro cirúrgico principal, que poderia vir a ter sua capacidade operacional
plena restabelecida para o atendimento de cirurgias de grande porte". O
prazo para que a SES/DF comprove a adoção das providências recomendadas é de
dez dias úteis. Em caso de descumprimento, o Ministério Púbico do DF e
Territórios (MPDFT) tomará as medidas judiciais cabíveis.
Entenda o caso
Até novembro de 2013, havia no HBDF dois centros
cirúrgicos: um principal, para casos de maior complexidade, e outro
ambulatorial, utilizado principalmente em cirurgias de pequeno porte nas
especialidades de oftalmologia e otorrinolaringologia. Desde o fechamento do
centro cirúrgico ambulatorial, os procedimentos de menor complexidade vêm sendo
realizados no centro cirúrgico principal, o que diminui sua capacidade de
atendimento. A SES/DF já havia admitido a insuficiência da estrutura disponível
na rede pública para realizar procedimentos cirúrgicos ao contratar, em caráter
emergencial, os serviços da carreta oftalmológica para cirurgias de catarata.
Confira aqui
a recomendação.
