MPF no DF cobra abertura imediata da Biblioteca Central da UnB

Terça, 13 de maio de 2014

Do MPF no Distrito Federal

Greve dos porteiros paralisa atividades do setor desde o dia 8 de maio

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) enviou, nessa segunda-feira, 12 de maio, recomendação ao reitor da Universidade de Brasília (UnB) para que adote as medidas necessárias à reabertura imediata da Biblioteca Central (BCE). O local estava fechado desde a última quinta-feira, 8 de maio, por causa da greve dos agentes de portaria, funcionários da empresa PH. 

Segundo o MPF/DF, o fechamento da BCE, além de ser irregular, prejudica significativamente os estudantes que dependem do local para estudar. “Os serviços prestados pela biblioteca são de natureza essencial, servindo de instrumento necessário ao aprendizado. Dessa forma, conforme determina o Supremo Tribunal Federal (STF), essas atividades não podem ser objeto de completa paralisação”, destaca a procuradora da República Luciana Loureiro de Oliveira.

O reitor da UnB foi recomendado, também, a acompanhar diariamente o funcionamento regular da biblioteca para que, em caso de nova paralisação, o MPF possa adotar as medidas cabíveis.

O prazo para manifestação da universidade foi fixado em 48 horas. Mas, de acordo com a página da biblioteca na internet, hoje o setor já está funcionando das 10h às 16h. 

Greves - A paralisação dos agentes afeta os usuários da BCE desde o mês passado. Em 16 de abril, o MPF recebeu notificação do reitor da UnB informando que o horário de funcionamento da BCE estava alterado, funcionando apenas das 10h às 16h. O expediente normal da biblioteca é de segunda a sexta, das 7h às 23h, e aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 17h45.

As greves de terceirizados e de servidores da universidade são objeto de procedimento preparatório instaurado pelo MPF para apurar eventuais irregularidades.

Leia a íntegra da recomendação.

Procedimento Preparatório:

1.16.000.000809/2014-20