Domingo, 20 de dezembro de 2020
Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna
O GDF está proibido de remover a horta, criada por uma moradora em 2006 e que abastece a comunidade com ervas e temperos de mais de 100 espécimes, dentre frutas, temperos e ervas medicinais. “A área pública em questão não está sendo apropriada por um particular em benefício próprio e exclusivo, conforme o melancólico e extremamente danoso costume nesta capital” – sentenciou o juiz Carlos Maroja.
Por Chico Sant’Anna
A horta comunitária da 713 Norte tem direito a criar raízes. Assim deliberou o juiz Carlos Maroja, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, do Tribunal de Justiça do DF. A decisão é de caráter liminar ainda, mas impede que o GDF venha a demolir uma horta de plantas medicinais e de temperos criada pela escritora Sandra Fayad, na área verde fronteiriça a sua casa, na HIGN 713. Há dois anos, Sandra briga na Justiça contra o GDF que deseja remover a horta, aberta à toda comunidade.
Na sentença, o Juiz Carlos Frederico Maroja afirma que a área pública em questão não está sendo apropriada por um particular em benefício próprio e exclusivo, “conforme o melancólico e extremamente danoso costume nesta capital.”
“Muito pelo contrário: vem sendo cuidada e recebendo tratamento ambiental em prol da comunidade, com a garantia de acessibilidade a todos. Trata-se do exercício aparentemente legítimo do direito à cidade, conforme o princípio republicano orientado para o bem comum, e consentâneo com a norma constitucional acima mencionada.”
A horta
A horta foi criada por Sandra em 2006. Desde então ela briga contra tudo e contra todos para levar a ideia à frente. Em 2009, conforme noticiou o Correio Braziliense, a horta, qye funciona como viveiro comunitário, foi alvo de vândalos que detonaram a plantação. “Arrancaram os bambus, a jurubeba está com os galhos quebrados e a cerca viva acabou no chão.
