Quarta, 30 de dezembro de 2020
Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna
Foto de Gabriel Jabur/Agência Brasília
Bia Kicis (PSL-DF), tida como a representante mor do presidente Jair Bolsonaro no DF, foi a única na bancada candanga a votar contra a regulamentação do Fundeb. Se a maioria da Câmara dos Deputados tivesse votado como ela, a secretaria de Educação, que possui 683 escolas e 460 mil alunos, não teria como bancar a educação para todos.
Por Chico Sant’Anna, com base em dados da Agência Câmara
O Distrito Federal vai receber um reforço de cerca de R$ 138 milhões para investir na melhoria da educação pública, em especial no ensino fundamental e creches. Essa verba extra, sempre bem vinda, é fruto de um esforço de parlamentares de todo o Brasil, em meio à Pandemia, em aprovar e depois regulamentar o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. O texto aprovado além de ampliar as verbas do fundo, prevê um percentual de qualidade que premia os estados que tiverem melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Essa bonificação extra deve render R$ 300,00 a mais, por aluno matriculado na rede pública do DF.
O orçamento do DF em 2020 para a educação foi de R$ 12 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões são provenientes do Fundeb e R$ 6 bilhões do Fundo Constitucional do DF. O restante são recursos próprios da arrecadação do GDF, com impostos, tais como IPTU, ICMS e IPVA.
Importante, contudo, ressaltar que não foi todo mundo que defendeu mais verbas para a educação pública. Teve quem votasse contra e teve até quem defendesse a ideia de transferir recursos das escolas públicas para instituições privadas.
É, pois, na hora do voto que se conhece realmente os partidos e os parlamentares. Muitas promessas são feitas em período de campanha, mas a intenção verdadeira se revela na hora de votar leis e emendas constitucionais.
