Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026

A política externa brasileira e os resmungos do jornalão

Sexta, 20 de fevereiro de 2026

A política externa brasileira e os resmungos do jornalão


Roberto Amaral *

Na Colônia, seria impensável qualquer norte de política externa, e este quadro de inapetência ideológica e impotência material se preserva no Império, quando o novo Estado, formalmente soberano, se depara com a preeminência britânica, capitis diminutio com que conviverá o país até a República que se inaugurará já sob os auspícios econômicos, militares, políticos, estratégicos e ideológicos dos EUA (a nova preeminência) que se afirmavam, então, como potência hemisférica e de quem o Brasil procurará aproximar-se, elegendo-o como parceiro econômico-político preferencial.

São os anos da “Doutrina Monroe”, da “América para os americanos” (uma América supostamente ameaçada pelo colonialismo europeu decadente), os tempos da ideologia do big stick, que, de uma forma ou de outra, com as nuanças impostas pelo processo histórico, volta à cena e chega até nós sob o nome fantasia de “trumpismo”.

Joaquim Nabuco, embaixador em Washington (1905–1910), é o primeiro formulador do americanismo brasileiro, doutrina que terá no Barão do Rio Branco, nosso mais aclamado chanceler (1902-1912), seu grande e bem-sucedido operador. Paranhos consolida a autonomia jurídica e diplomática e a associa com o alinhamento político-estratégico aos EUA; afirma-se tanto como arquiteto quanto como operador da política externa brasileira que, para além dele,  dominará a Primeira República, com ênfase na consolidação de nossas fronteiras.

O americanismo deixa de ser uma teoria. Faz-se doutrina e fato. E chega aos dias de hoje.

sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

Golpes e contragolpes: a longa história presente

Sexta, 13 de dezembro de 2024

Roberto Amaral*

O golpe de Estado que está na origem das reflexões dos historiadores é o de César (49 a.C), detonando a república romana. Mas, por certo, o evento que mais registro mereceria da ciência moderna é o de Luís Bonaparte que, ao dissolver a Assembleia Nacional, proclamou o segundo império francês e se fez imperador (1852). Golpe de Estado ainda vivo e estudado como modelo e espécie, graças ao texto clássico de Karl Marx.

Ambos os eventos, nada obstante a distância histórica, indicam um denominador comum que chega à contemporaneidade: o golpe de Estado se desenvolve, necessariamente, na intimidade do poder, e é quase sempre operado pelo Príncipe, ou em seu proveito. E, como ilustra a rica contribuição da tragédia política brasileira, seja para eclodir ou efetivar-se, o bom êxito do golpe de Estado carecerá ora do apoio ativo, ora da sanção das forças armadas, como sancionado foi entre nós o golpe parlamentar de 2016, pai e mãe do que viveríamos até pelo menos janeiro de 2023 — desta feita, porém, com a intervenção direta do castro.

Antes, também entre nós, a proclamação da República, e mais tarde a implantação do Estado Novo por Getúlio Vargas e seus generais, já assinalavam o papel das forças armadas como sujeito, e, no evento de 15 de novembro de 1889, como sujeito único. Em 1937, com o rompimento da ordem constitucional de pretensões liberais, o presidente que se fazia ditador dilatava seu poder pessoal, livrando-o das limitações com as quais o jungia o rito democrático. A ilegalidade da dissolução do Congresso, porém, se legalizava e se legitimava com a efetividade do novo regime (garantida pela caserna), que, à revelia da soberania popular, ditou uma ordem constitucional própria, conhecida como a “Carta de 1937”.

Contra o Príncipe, e fora dos limites do poder, a conjura opera mediante o putsch, que conhecemos em 1935 e 1938, as rebeliões e a revolução, cujo radicalismo parece ter dificuldade de se aclimatar entre nós. A única exceção de insurgência vitoriosa, até aqui, foi o movimento de 1930, liderado por três oligarquias estaduais e um punhado de oficiais remanescentes do tenentismo. Era, pois, uma dissidência no íntimo da classe dominante, e assim resolvida segundo seus interesses. Os demais levantes populares, insurreições ou revoltas, foram esmagados pela ordem.

Mas o golpe de Estado, movendo as peças do poder (e entre elas se destacam, quase sempre, as forças armadas), também se pode voltar contra o governante, cujo descarte não exige, necessariamente, alteração do regime.

Em agosto de 1954, sem fratura legal, foi deposto o presidente Getúlio Vargas (eleito em 1950), e, dez anos passados, nessa altura com ruptura da ordem constitucional, as forças armadas depuseram João Goulart, dando vida e consequência ao processo reacionário de 1955, qual seja, a tentativa de golpe liderada pelos ministros militares com vistas a impedir a posse de Juscelino Kubitscheck, frustrada por um contragolpe, também militar, o chamado “11 de novembro”, reação legalista do general Teixeira Lott, então ministro da Guerra, que assim se redimia de sua presença na conjuração contra Vargas.

A democracia mambembe seria salva, portanto, por uma dissidência entre generais, o que se repetiria na intentona de novembro de 2022, arquitetada a soldo de Jair Bolsonaro por generais, coronéis, majores e do almirante comandante da Marinha. Não se diz, uma vez mais, que a história não se repete, apenas lembramos que entre nós ela é recorrente, principalmente na sua versão farsesca.

De qualquer forma, cumpre-nos festejar a divisão dos fardados. Toda vez que se unificam (como em 1937, 1954 e 1964) a democracia entra em transe; quando se dividem (como em 1955 e 1961 e em 2022), a ordem constitucional é preservada.

Muitas vezes os golpes são perdurantes. Do 1º de abril de 1964 decorreu o longo mandarinato militar que, embora vencido em 1985, faz presente, até aqui, a preeminência do poder das baionetas sobre a nação. Baionetas e fuzis que sempre estiveram na domesticidade do poder, ao lado do grande capital e em conflito com o processo social que a caserna, prepotente, procura conter para assim impedir qualquer alteração do statu quo de que se faz guardiã, sem perguntar se a dominância do passado sobre o presente é a vontade da nação.

Daí a preferência dos quartéis  pela repressão interna, recusado o papel de responsáveis pela soberania nacional, o único destino que em país de pretensões democráticas é outorgado às forças armadas.

Mesmo quando implica alteração de regime, o golpe de Estado não perde sua intimidade com o poder. Somos, também na espécie, ricos em exemplos. A substituição do império arcaico pela república, em 1889, deve ser vista acima de tudo como um conflito entre um velho cabo de guerra estimado pela tropa e um gabinete já sem forças para governar, antecipando o esperado recesso do imperador, ancião e enfermo.

O país muda de regime, para continuar o mesmo.

Na sequência da Proclamação da República o marechal Floriano Peixoto, vice-presidente, recusa-se a convocar as eleições exigidas pela Constituição que jurara, e se senta na cadeira que o marechal Deodoro deixara vazia, ao ver fracassada sua tentativa de golpe mediante a dissolução do Congresso, aquele intento que Luís Bonaparte levara a cabo com sucesso. Seguem-se as insurreições, os levantes e as tentativas de golpe nas querelas entre florianistas e os marinheiros de Custódio de Melo. Nasce a República Velha para cair como despojo do movimento de 1930, trazendo já no ventre o Estado Novo, que encerra seus oito anos de arbítrio com a deposição de Vargas em 1945, para inaugurar a república de 1946 (que os militares assaltariam em 1964).

É a longa história presente.

Há os golpes parlamentares, em princípio levados a cabo sem rompimento da ordem constitucional; também nessa espécie é rica a contribuição brasileira. Começamos no século XIX inaugurando o Império, para, na sequência do golpe de 1831 (que levou à renúncia de D. Pedro I e instalou o período regencial), conhecermos, em outubro de 1840, o golpe parlamentar chamado “da interpretação”, que declarou a maioridade de D. Pedro II aos 14 anos (a Constituição de 1823 ditava a maioridade aos 18 anos) e decretou o fim do período regencial. Assim começamos e assim chegamos até aqui.


Em 1961, ante a renúncia de Jânio Quadros, que, como Deodoro, fracassara na tentativa de um golpe, os chefes militares liderados pelo então ministro da Guerra, general Odylio Denys, vetaram a posse do vice-presidente constitucional, João Goulart, reclamada por um verdadeiro levante popular, encabeçado pelo governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola. Do impasse surgiu a concordata, mediante a aprovação, pelo Congresso Nacional, de emenda constitucional que instituía o parlamentarismo, substituindo o presidencialismo sob o qual Jango havia sido eleito.

O golpe, como se vê, foi operado sem desrespeito às normas legais, e o contragolpe viria na mesma linha de legalidade, mediante a antecipação — pelo mesmo Congresso, e também por intermédio de emenda aprovada nos termos regimentais — da consulta plebiscitária que em 1963 enterraria o parlamentarismo de ocasião e restauraria o presidencialismo da tradição republicana, este que chega aos nossos dias, aos trancos e barrancos, doente e desfigurado.

Essa modalidade de golpe, a parlamentar, tomou curso no Brasil e jamais esteve tão vigente como nas duas últimas legislaturas, quando um Congresso ordinário vem, sistematicamente, como um insaciável Moloch, alimentando-se dos poderes que expropria do Executivo. O Congresso brasileiro, com a composição política e a direção que a nação estarrecida conhece, desconstrói o regime presidencialista, filho da Constituição de 1891, renovado e assim legitimado em todas as constituições republicanas, e referendado pelos plebiscitos de 1963 (sob a Constituição de 1946) e 1993 (sob a Constituição de 1988).

O Congresso age contra a nação, a soberania popular e o Estado.

A isso devemos chamar de golpe de Estado, nada obstante a moldura constitucional, disfarce que não pode mais passar despercebido, e sem reação pelo país, nada obstante a omissão dos partidos, e da Ordem dos Advogados, silente em face de tantas e seguidas agressões à soberania popular.

A ciência política conhece, hoje, várias alternativas de regime de governo que giram em torno das modalidades-chave presidencialismo e parlamentarismo. No vasto elenco das variáveis circulam experiências que procuram conciliar presidencialismo e parlamentarismo na busca de arranjos híbridos, cujo fito é acomodar a força do Executivo (própria do presidencialismo) com uma maior aproximação com a vontade geral, que, em tese, estaria mais próxima dos parlamentos.

No Brasil, um Congresso de representação e legitimidade mais do que discutíveis vem, sistematicamente, sobretudo ao se apoderar do Orçamento público, alterando as características do regime presidencialista. Daí decorre, hoje, um regime político e um sistema de governo frankenstenianos, deformação que impede a ação do poder público, fragiliza o Estado e semeia em solo fértil a crise institucional na qual nos debatemos.

***

Desajuste financeiro I – Em que pesem os números positivos da economia, que nem os chamados jornalões podem varrer para debaixo do tapete, o Banco Central, independente do país e de seu povo, houve por bem subir a Selic para asfixiantes 12,25%, fazendo do Brasil o país com a segunda maior taxa de juros do mundo, atrás apenas da Turquia. Até mesmo a Folha de S. Paulo, insuspeita como porta-voz da Faria Lima, noticiou que a alta da Selic pode inflar a dívida bruta em R$ 50 bilhões, nada menos que 70% da economia prevista pelo pacote austericida que o Governo, atendendo à banca, enviou ao Congresso.

Desajuste financeiro II – Para piorar, nada indica que a troca de comando na autoridade financeira trará maior responsabilidade social. Pelo contrário.

Eu sou você amanhã – Chamada do Le Monde (9.12.24, p9): “Na Argentina,  a política orçamentaria do presidente libertário fez a pobreza crescer, mas a inflação caiu”. 

Abutres à espreita – À crônica de horrores que o jornalismo econômico, sempre atento aos humores do dito “mercado”, nos submete diariamente, somou-se nos últimos dias um capítulo singularmente perverso. A notícia é que a banca financeira se mostrou satisfeita não apenas com a alta da Selic, mas também com a internação do presidente Lula e as delicadas cirurgias a que foi submetido: a soma de fatores teria levado à queda do dólar e à alta da Bolsa. “O mercado começa a especular que o pacote de corte de gastos pode ser aprovado com o Lula afastado. Se o Alckmin fica no lugar dele, fica mais fácil liberar esse pacote. Além disso, se discute quanto tempo o vice ficaria na presidência”, explicou um investidor, com a frieza de um homicida (FSP,11/12/2024).
 
 
 

*Com a colaboração de Pedro Amaral

sábado, 16 de novembro de 2024

O choque de realidade nos convida a agir

Sábado, 16 de novembro de 2024

O choque de realidade nos convida a agir

Roberto Amaral*

“Os filósofos até agora apenas interpretaram o mundo de diferentes maneiras; cabe agora transformá-lo.” (Karl Marx, 1845, Teses sobre Feuerbach)
 
Não basta contemplar a realidade, como as estrelas de Bilac. É preciso estudá-la, conhecê-la, avançando sobre as aparências que escondem sua essência. Só assim surge o mundo real, produto histórico, rico em suas fontes sociais e econômicas. Mesmo o conhecimento daí decorrente não pode ser visto como obra acabada: sua vida decorre de seu papel como instrumento de intervenção do homem na realidade: só assim é possível transformar o mundo, e este é o destino do ser humano, sujeito histórico. Contemplando os tempos de hoje parece pertinente lembrar aos nossos filósofos que a afirmação — laureada pela unanimidade de sua aceitação — segundo a qual o mundo, e nele o Brasil, foi engolfado por uma onda de conservadorismo político, se é verdadeira, não encerra toda a verdade. Falta-nos a explicação desse conceito de conservadorismo urbe et orbe, falta-nos investigar suas causas, posto que não é obra nem de Deus nem do diabo, mas fenômeno político-social.

A crítica — seja jornalística, seja filosófica — dá um passo atrás quando se depara com o crucial, e se recusa a enfrentar o que fazer diante do mundo que fotografa: a ascensão da direita e do protofascismo em termos quase planetários, e, entre nós, a triste admissão de que a direita, em seu vasto espectro, é a força política e eleitoral hegemônica. E, se é assim, por que é assim? De novo: como explicar esses movimentos político-sociais profundos, largos e tão rápidos? De novo, a pergunta essencial: o que fazer, para além de simplesmente registrar a realidade? 

Este terreno, pobre, tanto do ponto de vista teórico e especulativo, foi recentemente irrigado pelas intervenções de dois políticos atentos no engenho de dar explicações para fenômenos políticos que nos incomodam. Ambos, de uma forma e de outra, se referem ao fracasso da democracia liberal com pretensões sociais no enfrentamento dos desafios impostos pelo que chamamos de capitalismo financeiro monopolista, a força governante, regente imperial, independentemente das nações, dos países e dos Estados.

Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile por dois mandatos, explica a ascensão do autoritarismo e da direita a partir do fracasso da experiência democrática, um quase determinismo quando nossos governos não entregam os resultados prometidos ou não atendem às expectativas de suas populações. Bachelet não se refere ao papel desestabilizador do capitalismo, fenômeno que não está adstrito aos países pobres, como mostra a crônica contemporânea, mas lembra que o fracasso de governos democráticos abre caminho para a geração de conflitos, de episódios de violência e instabilidade política, que, como sabemos, se resolvem nas soluções autoritárias, golpes militares e mesmos intervenções das grandes potências. Cabe lembrar a lufada de revoltas, então ditas democráticas, que caracterizaram nos anos 2010 e 2012 a “primavera árabe”. O saldo, hoje, afora revoluções civis inconclusas, são os golpes de Estado no Egito e na Tunísia.

Algo pode nos lembrar os idos brasileiros de junho de 2013 e seus desdobramentos em nossa vida política, como o golpe de 2016 e a ascensão do bolsonarismo, contido em 2022. Antes tivéramos o fracasso do monetarismo do ministro Joaquim Levy e a crise econômica que implicou queda do PIB (1,9 %), inflação em 2012 e inflação e recessão em 2015.

Segue-se uma história consabida, que começa com o golpe de 2016 e a eleição de Bolsonaro em 2018, e que insiste sua permanência entre nós, tornando contemporâneos o ontem e o hoje. Mas a crise das democracias liberais também se instala quando governos de esquerda ou centro-esquerda (ou os socialdemocratas europeus) são dominados pelo neoliberalismo, que, num arcaísmo, é a pedra de toque das formações ocidentais, passando por cima de suas origens e compromissos político-populares. Em nenhuma sociedade as consequências se fizeram esperar. Desde 2022 a primeira-ministra da Itália é a fascista Giorgia Meloni, do Fratelli d’Italia, e na Alemanha, governada por um partido socialdemocrata que abraçou o liberalismo econômico e o belicismo da OTAN, soçobra o gabinete de Olaf Scholz, enquanto avançam os partidos de direita e de extrema-direita, de extração neonazista, como o AfD (Alternativa para a Alemanha).

Nem a ascensão do bolsonarismo, nem o referendum que acaba de consagrar Donald Trump, podem significar a surpresa de um raio em céu azul. Trump é tão americano quanto a torta de maçã, e seus eleitores não são extraterrestres. Esse retorno que só a nós surpreendeu guarda relação direta com o fracasso de Biden, e anuncia com pompa e circunstância os últimos vagidos da democracia liberal. Nos próximos anos teremos um império ainda mais próximo do Big Stick, mas certamente menos cínico, embora mais mentiroso.

Por muito tempo as principais lideranças das esquerdas brasileiras, oriundas ou não do partidão, confundiram determinismo histórico, que não é uma lei nem um dogma, como um destino traçado por Zeus: o comunismo passou a ser tido como uma fatalidade,  seu advento independeria da ação humana. Podíamos ficar quietos e tranquilos. O pretenso cientificismo revolucionário descambava, e descamba ainda, para o pensamento mágico, às vezes messiânico, e nos afasta da realidade concreta. Principalmente nos afasta da militância, da organização das massas e da batalha ideológica. A que a classe dominante jamais renunciou.

A experiência da luta social, notadamente em seus aspectos mais trágicos, mostra que as mudanças históricas são processos sociais levados a cabo pelas grandes massas organizadas, a partir de um projeto revolucionário compreensível e que corresponde aos seus interesses. Abandonamos a militância e a organização e a elevação do nível político das massas. Jamais nos perguntamos se nossa visão de mundo correspondia ao Brasil real, e jamais nos perguntamos se nossas utopias correspondiam aos sonhos de nossa gente: proletariado transformado em precariado, camponeses sem terra e sem trabalho, trabalhadores desterrados das linhas de produção, multidões expulsas do campo e da cidade onde habitam seus socavões, e “ganham a vida” nos termos do “Deus dará”.

quarta-feira, 15 de maio de 2024

Na paz e na guerra, a força dita o domínio

Quarta, 15 de maio de 2024
Na paz e na guerra, a força dita o domínio

Roberto Amaral*

“No Brasil não se organiza exército contra o estrangeiro; desenvolvem-se as instituições militares contra a ordem civil”.
     Rui Barbosa. Discursos parlamentares

Advertindo-nos sobre o desfecho previsível, embora indesejável, da crise político-estratégica que divide o mundo —de forma mais aguda do que aquela dos anos da  Guerra-fria —, o historiador e cientista político Manuel Domingos Neto (O que fazer com o militar) lembrava, recentemente,  em palestra no Instituto Brasileiro de Estudos Políticos-IBEP,  a inexistência de registro histórico de desfecho de conflito hegemônico, como o que vivemos presentemente, fora do duelo militar. É suficiente percorrer o currículo do Ocidente, nosso espaço cultural,  desde quando se fez conhecer como civilização em busca do mando. A última lição vem das  duas disputas  do século passado, determinando duas guerras que  se prorrogaram, chegando aos dias presentes mediante formas as mais variadas, mantida, porém, a essência: o embate pela hegemonia.  Porque, desde sempre, é a força que dita o domínio. Na paz e na guerra.

Em 1945, vencida a chamada segunda guerra mundial pelos “Aliados”,  as bombas jogadas contra o Japão (70 mil civis mortos)  eram,  do ponto de vista exclusivamente militar,  absolutamente desnecessárias e,  do ponto de vista humano — portanto do ponto de vista ético, segundo uma suposta ética ocidental, própria, nossa —, uma imoralidade, ademais de um crime monstruoso. Politicamente, porém, o genocídio  pareceu necessário aos EUA, empenhados em demarcar o território sobre o qual passaria a exercer seu projeto de senhor do mundo, na busca de realização de  seu  alegado “destino manifesto”, impondo seus valores específicos a todo o mundo, por variados instrumentos, com realce para o fuzil.  Os cruzados da contemporaneidade estavam  voltados ao desafio (visto como imperativo) de estabelecer limites políticos e espaciais ao inimigo que sua visão de mundo elegera. Little Boy Fat Man, as bombas de  6 e  9 de agosto de 1945,  antes de Hiroshima e Nagasaki,   miravam Moscou, ao tempo em que  estabeleciam  um novo conceito de guerra, ao qual o restante do mundo, inclusive a União Soviética, a arqui-inimiga, haveriam de se adaptar.

As bombas sobre  as populações civis do Japão não apenas apressaram por uns poucos dias a rendição de um  Império  de joelhos (as tropas soviéticas já se haviam instalado em Berlim), como alteraram substancialmente a estratégia da guerra, ao tempo em que, igualmente, determinavam a logística de seu adversário: a URSS de então, acossada,  ingressou na corrida pela bomba atômica. Era a alternativa,   para sobreviver diante do inimigo luciferino.  Para muitos analistas de hoje a expectativa do armagedon, anunciada pela ameaça atômica,  evitou, ou mais precisamente adiado, a terceira guerra mundial, esta que já se trava, como as que se sucederam à vitória dos aliados: mediante terceiras forças, subsidiadas, assistidas, financiadas. As guerras contra os palestinos e a invasão da Ucrânia, põem nas mesmas posições tático-políticas os exércitos que lutaram na Coréia e no Vietnam, como na China,  cuja revolução maoísta foi decisivamente apoiada pela URSS. Este apoio, porém, não seria suficiente para evitar as difíceis relações entre a China de Mao e a URSS, acusada de imperialismo pela vizinha, o que  valeu a associação dos chineses ao Pentágono em projeto de desestabilização da URSS (v. Sobre a China, Henry Kissinger).

Os blocos políticos eram, assim,  necessariamente blocos de guerra, e jamais politica e guerra estiveram tão atadas.   A Conferência  de Ialta (1945), quando Churchill, Roosevelt e Stálin,  nessa altura já não tão aliados, redesenharam o mundo seguindo as rotas traçadas pelas suas tropas,  teria atrás de si a inauguração, pelos EUA, da era nuclear.

Ainda não haviam se dissipado os cogumelos  atômicos, e ao mundo era apresentada uma  nova realidade geopolítica, imperativa.  Para além dos conflitantes notórios, os líderes dos dois polos administravam em consórcio o projeto estratégico, que ficou mais claro com o ingresso da URSS no clube atômico (1949), quebrando o monopólio dos  EUA. Os dois países se fazem  por muito tempo os xerifes da nova ordem, na qual deveriam ser respeitados  os  respectivos projetos de expansão, condicionados por um pacto: as duas potências, sem renunciarem à disputa acirrada, evitariam o conflito direto e reconheceriam as áreas de controle de cada um. Esse entendimento foi posto às claras quando da invasão, da Hungria (1956) pela URSS da Thecoslováquia (1968).  Entramos na fase da guerra fria sob condições ditadas pela corrida nuclear, presente ainda hoje, apesar da autodissolução da URSS e sua renúncia ao experimento comunista.

O adversário dos EUA, hoje, e talvez definitivo, é a Eurásia, onde pontificam a potência chinesa e o arsenal nuclear da Rússia.  

Mas essas não foram as únicas guerras, digamos guerras regionais ou localizadas ou terceirizadas, nas quais os interesses dos EUA e da URSS eram defendidos por outras formas. O confronto era a opção mais radical, a que se valeu seguidamente o Pentágono,  complementando a intervenção nos embates puramente políticos que assolaram — com ditaduras pró-americanas  e golpes de Estado contra governos esquerdistas ou simplesmente democráticos todo o mundo —, mas especialmente na Ásia, no continente africano, e na América Latina. No Brasil, principalmente após 1945 com  o retorno dos oficiais que estagiaram com as tropas americanas no final da segunda guerra mundial.

A característica nodal da segunda metade do século é essa: o intervencionismo acompanhando as guerras por procuração. Ainda é a fase de hoje, embora cada vez mais se distanciando do conceito estrito de Guerra Fria.

Onde houvesse qualquer sinal de emergência de algo que sugerisse um movimento comunista, seja nos limites do processo político institucional, seja já no campo do conflito armado, os EUA se faziam presentes, para seu combate, e essa era, ipsis litteris,  a lógica  de enfrentamento da URSS, o apoio às insurgências de esquerda e aos movimentos de libertação nacional.

Assim seguia a história, repetindo quase sempre o mesmo enredo com os EUA frequentando com suas tropas o teatro da guerra, que a URSS, até o desastre do Afeganistão, procurava evitar.  Exemplar é  o permanente choque  entre os povos árabes, apoiados pela URSS e agora pela Rússia, e o governo sionista  de Tel Aviv, com poderosas forças armadas e avançada indústria bélica e armamentos fornecidos pelos EUA e a OTAN, fez-se, a um tempo, protetorado dos EUA e seu posto avançado no Oriente Médio, onde prossegue o conflito que vem da segunda metade do século passado, na sequência do esquartejamento imposto pela Inglaterra, nas pegadas da primeira guerra mundial e do colapso do Império Otomano. Certamente era a tudo isso  que se referia o secretário-geral da ONU, António Guterres, ao lembrar, no Conselho de Segurança,  que o ataque do Hamas a Israel deveria ser considerado numa visão histórica, irritando como vimos o sionismo.

O conflito segue no Oriente, de onde jamais se afastou,  e se instala na Europa,  emprestando sua marca ao novo século.

A delimitação dos campos prossegue. É assim que se preparam as grandes guerras, pois nenhuma é improvisada. O mundo assistiu, sem dar-se conta do que via, ou fingindo não ver a realidade para melhor conviver com ela, o rearmamentismo da Alemanha, como estamos vendo, hoje, a arquitetura de um amanhã que não nos pode atrair.  Para a humanidade seria de bom proveito conhecer a alteração de objeto e sujeito da guerra fria contemporânea, desde o suicídio da URSS, a ascensão da China e a crise do capitalismo de nossos dias, posta a nu principalmente com a  crise sistêmica deflagrada em 2008 com a debacle  financeira dos EUA que atingiu todo o mundo. Esses movimentos se conjugam, pois correm, em paralelo às dificuldades dos EUA, com o crescimento continuado da China. Os novos tempos  impuseram uma nova guerra fria, esta de hoje. Não há mais por que falar em defesa da democracia, nem em ameaças do comunismo, posto que o conflito, a rigor, é intercapitalista e seu objeto vem das calendas gregas: a disputa da hegemonia econômica e politica que depende da hegemonia militar. Como toda grande guerra, a que se aproxima não chega pronta.  Sua infantaria é, como sempre, a batalha ideológica abrindo a trilha para os primeiros choques de interesses, os bloqueios de toda a ordem, até os primeiros conflitos, que são sempre operados por outras forças. Refiro-me às guerras ou conflitos por procuração. Nas estepes russas  e ucranianas não há hoje combatentes nem chineses nem norte-americanos, embora os EUA, liderando a OTAN, participem  intensamente do conflito, tanto quanto estão decisivamente presentes em Israel, e, portanto, em Gaza.
     
A segunda guerra mundial tem-se como iniciada em setembro de 1939, com a falsa surpresa da Inglaterra diante da invasão da Polônia, escancaradamente anunciada pela Alemanha, com reiteradas ações de beligerância, além de discursos grandiloquentes diante de massas hipnotizadas: em 1936 a  remilitarização da Renânia; em 1938 a anexação da Áustria; ainda em 1938 a anexação dos Sudetos da Tchecoslováquia  e, em março, a ocupação do que sobrara daquele país. Nada obstante tanta clareza, o primeiro ministro inglês, Arthur Neville Chamberlain, em setembro desse assustador 1938, regressa da “Conferência de Munique”, onde negocia com Mussolini e Hitler,  proclamando que havia alcançado “a paz para o nosso tempo”. E é mantido no cargo até 1940! Os EUA —  acossados pelo ataque nipônico a Pearl Hambourg (1941) — só entrariam no teatro da guerra em abril de 1942, com um bombardeio de efeito psicológico e poucos danos materiais sobre Tóquio.

Hoje, o que desponta no horizonte a olho nu é o conflito entre um Ocidente em crise contínua (crise política com o avanço da direita e a extrema-direita,  e crise econômica crônica, mas ainda fortíssimo no plano militar, pois sua cabeça está em Washington) e uma Eurásia liderada por uma China em permanente crescimento, tendo à sua ilharga o paiol atômico da Rússia. Por sem dúvida, a realidade não se conforma com o congelamento e todos sabemos que o processo histórico é um composto de variáveis, muitas imprevisíveis. Mas consideremos o que  os números podem sugerir.

Nos últimos 10 anos, o crescimento médio do PIB dos EUA ficou em torno de 1,5% e 2,5% ao ano. No mesmo período, a China apresentou um crescimento médio do PIB entre  6% e 7% ao ano. A tradução dominante desses números  é que que a China vem, há anos, apresentando indicadores de  crescimento contínuo, candidatando-se a, na margem de 10 a 20 anos,  superar os EUA como a maior economia do mundo. O imasse está exposto e muito depende de como se encaminhará o Pentágono: esperará o maior crescimento do adversário para então enfrenta-lo?

De uma forma ou de outra estará pressente a questão  crucial da hegemonia, da qual nenhum líder, ou candidato a  líder, pode abrir mão.

O que temos com isso? Tudo, porque, independentemente de nossa vontade, seremos afetados. O que nos resta, nas circunstâncias, é ter careza sobre nossos interesses, e nos prepararmos para sua defesa. 

Somos o maior país da América do Sul, a nona economia e a sétima população do mundo, a maior da AL. Somos grandes  importadores de manufaturados, e produtores e exportardes de alimentos e   commodities. Precisamos ter conscência de que não somos parte na disputa hegemônica, e zelar pela nossa autonomia. Para tanto, porém, carecemos de uma politica nacional de soberania, um projeto claro de país que fale à sua população e não só à Faria Lima, e, principalmente, carecemos de forças armadas bem treinadas, bem aparelhadas, com o máximo de nacionalização de seus equipamentos, e, mais do que tudo, apartadas dos interesses hegemônicos em jogo.

Precisamos, pois, discutir de que forças precisamos para assegurar nossa soberania à margem do jogo das grandes  potências e blocos.  Um sistema no qual o poder civil não seja, como hoje e em toda a historia republicana, manietado pelo fuzil. Como conditio  sine qua non para a afirmação  de nossa soberania — e retorno ao professor Manuel Domingos —, precisamos “de uma nova Defesa, que revise o papel, a organização e a cultura das Forças Armadas”.

Finalmente, precisamos, passado mais de um século, dar uma resposta repubicana à denúncia de Rui Barbosa, tristemente atual.
 
 
 
 

*  Com a colaboração de Pedro Amaral

quinta-feira, 9 de maio de 2024

A marinha açoita a memória dos heróis de 1910


Roberto Amaral*
                 
Para Ailton Benedicto de Souza, in memoriam.
 
João Cândido deve ser promovido a símbolo da dignidade  do soldado brasileiro. Sua história deve ser conhecida nas fileiras. Sua imagem deve ser exibida com destaque nos estabelecimentos militares de terra, mar e ar” . Manuel Domingos Neto. O que fazer com o miliar.

O oficial que se senta hoje na cadeira de comandante da Marinha sai de seus cuidados e de suas atribuições para imiscuir-se no que não lhe cabe, ao dar palpites injuriosos sobre projeto de lei já aprovado no Senado e presentemente em tramitação na Câmara dos Deputados. Da autoria do deputado Lindbergh Farias, a proposta, apoiada pelo Ministério Público Federal e combatida em termos inaceitáveis pela caserna,   manda inscrever “no livro dos heróis da pátria” o marinheiro João Cândido, negro,  filho de ex-escravos,  líder vitorioso da Revolta da Chibata,  em 1910, pois, em plena República, 38 anos passados da abolição da escravatura, o fiador da ordem e da disciplina na Marinha de guerra brasileira era ainda o  castigo físico,  brutal, ignominioso, covarde e racista: a tortura, a chibatada, a palmatória, a injúria, o aviltamento imposto aos praças, quase todos negros,  pelos oficiais, sempre brancos e sempre filhos da classe dominante.  
A injúria é um padrão ideológico.
Enquanto a chibata que aviltava o praça é, ainda hoje, um calo na história da corporação,  o almirante Saldanha da Gama, conhecido como “terrível chibateiro” é venerado, encabeçando uma lista de torturadores fardados. Segundo Gastão Peralva o almirante Vandenkolk não se pejava de afirmar que mais valia a chibatada, como castigo ao réu confesso, do que  “os maçantes e delongados conselhos de guerra”. Tobias Monteiro  (Funcionários e doutores) registra que fora da medicina,  do direito ou da engenharia, “eram os rebentos das famílias ricas encaminhados para o oficialato da Marinha”, enquanto o racismo e a violência física, desumanizante,  era a lógica da disciplina militar.  Um racismo que não pode escamotear sua essência classista.
Sem alento para oferecer conselhos de leitura ao atual chefe dos marinheiros, sugiro ao leitor as páginas de Adolfo Caminha (O bom crioulo) descrevendo o suplício de uma sessão de chibatadas. O comandante do navio palco da selvageria é o almirante Saldanha da Gama, também descrito por Gilberto Freyre como “aristocrata” e “fidalgo”. Refiro-me seguidamente ao almirante Saldanha da Gama porque o ódio ao marinheiro negro e libertador, se cola com a reverência da caserna, ainda hoje, ao almirante chicoteador. Enquanto Saldanha da Gama batiza o navio-escola da marinha – donde se conclui que a corporação abona seus crimes -- o marinheiro negro que livrou a marinha desse opróbrio--  é perseguido, mesmo passados 55 anos de sua morte.  Contra essa miséria, em simbiose com a qual nascera a Marinha e com a qual a corporação mantinha sua disciplina de aço, dependente da destruição do caráter de seus marujos, levantou-se o Almirante Negro, e no campo de batalha em que se transformaria a Bahia de Guanabara, derrotou os fidalgos seus algozes, oficiais  da classe dominante.
A revolta dos marinheiros, contra os castigos e os baixos salários, a escassa alimentação, o tempo de serviço exagerado,  instalou-se no dia 22 de setembro de 1910, no encouraçado Minas Gerais, liderada por João Cândido. O que pleiteavam esses brasileiros desamparados, tratados pelos seus superiores como rebotalho social? Apenas o direito de terem sua condição humana respeitada. Está no manifesto lançado à nação:
“(...) Por isso pedimos a V. Exa. [dirigem-se ao presidente da República] abolir o castigo de chibata e os demais bárbaros castigos pelo direito da nossa liberdade, a fim de que a Marinha Brasileira seja uma Armada de cidadãos, e não uma fazenda de escravos, que só tem dos seus senhores o direito de serem chicoteados.”
O motim, que mobilizou 2 mil homens,   duraria quatro dias, ao cabo dos quais o governo entregou os pontos.  Presidente da República era o marechal Hermes da Fonseca que, acovardado (a cidade estava sob a mira dos revoltados) e pressionado pelo Congresso, negociou  o cessar fogo, e na sequência, obra parlamentar,  a Anistia aos revoltosos (texto redigido por Rui Barbosa), aos quais foram dadas todas as garantias devidas, para nenhuma ser cumprida.
À prática impune e centenária do crime da tortura, a marinha brasileira de Tamandaré ajunta a felonia, marca de ferro em brasa da qual jamais se limpará. Após entregarem as belonaves, os marinheiros foram presos, torturados e muitos assassinados. Os sobreviventes perseguidos por toda a vida. Todos os anistiados foram expulsos da marinha!  João Cândido permaneceu detido, a primeira vez, por 18 meses em uma prisão subterrânea, a seguir internado em hospital de alienados, depois solto e novamente preso (numa cela com 30 detidos, dos quais só ele e mais um companheiro de cela sobreviveram). O herói, como quase todos os revoltosos, foi condenado ao desamparo no qual viveu pelo resto da vida, no Rio de Janeiro, vendendo peixe no mercado, até 1969, quando morre, na miséria,  aos 89 anos.  Assim age um Estado sem honra. E agora, passados 114 anos, a Marinha, com o significativo silêncio do ministro da defesa, investe desabridamente contra a honra do almirante negro e açoita a memória dos revoltosos.
Mas ainda não seria tudo. Falta falar nos massacres da ilha das cobras e do Satélite.
A anistia já havia sido defraudada com as prisões e as expulsões dos praças que se haviam amotinado.
Os marinheiros que a repressão pôde identificar foram presos e removidos à Ilha das Cobras, na  Baía de Guanabara, que servia como se  base naval fôra. Lá, grande número deles foi executado sumariamente.
O Satélite era um cargueiro mercante, no qual, às vésperas do Natal, foi embarcado um número ainda incerto de brasileiros  desagradáveis ao governo do Marechal Hermes. Boa oportunidade para as fileiras também se verem livres dos militares amotinados,    e o evento foi exclusivamente  de ordem militar, sem quaisquer considerações com a organização política, ou econômica, sem qualquer nível de preocupação com o processo social.
Deve-se ao jornalista Edmar Moal a recuperação da verdade em torno daquele que certamente foi o primeiro levante de subalternos nas forças armadas brasileiras A historia deve-lhe uma pesquisa preciosa. Refiro-me ao seu livro A revolta da chibata, de 1979. Assim ele descreve a sinistra viagem do Satélite:
É difícil encontrar uma palavra  que defina a viagem do cargueiro do Loide Brasileiro, que transportou os rebeldes do “Batalhão Naval”  e dos vasos-de-guerra, fuzilando-os sumariamente em alto mar, a partir da saída do paquete da Baia de Guanabara, na noite do Natal de 1910. Outros tombaram assassinados nas selvas do Amazonas”.
O comandante de hoje diz que a insurgência é um opróbio, e não põe na mesa o horror da tortura, dos assassinatos, como se a revolta fosse fruto do nada, quando ela é sempre uma construção do opressor. Ofende os heróis chamando-os de “abjetos marinheiros”, quando o levante  já é um velho de mais de cem anos. Como explicar o ódio senão como uma paranoia construída por séculos de lavagem cerebral?  O comandante de hoje acusa nossos heróis de 1910 de haverem desrespeitado a hierarquia e a disciplina militar, mas convenientemente silencia diante da revolta da marinha, de 1893, quando oficiais e comandantes brancos e filhos da classe dominante, chefiados por Saldanha da Gama,  pretendiam depor o presidente da República. Silencia diante  da felonia dos ministros da marinha, ora  na intentona  de 1955, ora em 1961,  e na traição à democracia em 1964.   E, ainda há pouco,   no apoio  de seu ministro à  intentona de 8 de janeiro do ano passado. E silencia diante dos crimes contra a democracia cometidos durante mais de um século. Poque seus atores eram, antes de tudo, oficiais superiores. E quase todos brancos. A lei da chibata e dos castigos jamais constituiu um equívoco; trata-se de crime pensado pelo qual são responsáveis a Marinha como coletivo, e os demais poderes da República que o toleraram desde sempre.
A marinha é, pois, hoje,  ideologicamente a mesma, imutável no tempo, blindada contra o processo histórico. Conservadora e racista.
O almirante comandante  de hoje, ademais de haver perdido excelente oportunidade de ficar calado, excedeu-se, ofendendo a honra de João Candido, um herói sem medalhas, mas, no contrapelo dos heróis oficiais, vencedor no campo da batalha,  derrotando seus comandantes, e campeão no apreço popular Ao fim,  pobre e negro, paupérrimo,  perseguido por toda a vida pelo Estado de classe, ademais de incuravelmente racista,  João Cândido foi eleito herói (herói do povo), pelo que talvez se possa chamar de consciência nacional.  
O comandante da marinha, porém, qualifica os revoltosos anistiados como “abjetos marinheiros” quando deles recolhemos os ensinamentos da dignidade perdidos pela força naval. Ofende  a Revolta da Chibata como “deplorável página da história nacional”. Ora, dos marinheiros  de 1910 somos todos devedores, pois lhes devemos nos havermos livrado da escravidão mantida na Marinha por seus comandantes, política e ideologicamente sempre os mesmos.  João Cândido não pode ser chamado de intruso ou “insurgente” (ou o é porque era negro?), como dita o comandante, mas um herói  do povo.  Ademais,  descabe às chamadas forças dar palpite sobre decisões políticas do poder legislativo. Fosse outra a nossa república,  e outra a correlação de forças, o ministro da defesa já teria  sido chamado, pelo presidente da República, para dar satisfações sobre a indisciplina do oficial que escolheu para chefiar a marinha.
Lamentavelmente, esse quadro infeliz é denotativo da correlação de forças que controla/sustenta nosso governo. A história  ensina que se   o recuo político pode ser uma tática, bem sucedia quando  ditada pela conjuntura, jamais poderá ser receitada como  estratégia. E nenhuma estratégia será capaz de enfrentar as dificuldades de hoje (anunciantes das dificuldades futuras) se o ponto de partida não for a organização social e o grande debate político.
Confesso minha dificuldade na tentativa de compreender por que um governo do PT  alimenta tanta resistência à organização e ao diálogo popular

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Honrando Joào Cândido – Em 2008 o Brasil  prestou merecida mas retardada homenagem a João Cândido, quando o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, inaugurou, uma estátua do Almirante Negro, no  Rio, de Janeiro, na Pça XV. A crônica registra a resistência da caserna
Nísia Trindade, menos Faria Lima – Ausentes das cartas autoritárias, as vinculações de recursos da Saúde e da Educação são uma vitória do que podemos chamar de civilização brasileira, e apontam na direção do país que ainda sonhamos vir a ser. Contudo, em pleno governo de mudanças, de inspiração progressista, tecnocratas da Fazenda — desapartados da realidade do país onde vivem — discutem quebrar esses pisos constitucionais, em prol de um sacrossanto “arcabouço fiscal” imposto pelo andar de cima. Como não bastasse, nosso governo ventila a possibilidade de ceder (mais uma vez) a pressões da caserna e criar um piso de gastos para os engalanados oficiais. Mais que nunca, é preciso salvar o Governo Lula de suas piores ilusões, lembrar-lhe sua razão de ser e evitar que, no pleito de 2026, a centro-esquerda estenda o tapete para o retorno da extrema-direita ao poder.
 
Mistério na Corte – A deletéria tese do “marco temporal”, que institucionaliza esbulhos e violências de todo tipo praticadas contra os povos indígenas do Brasil, inclusive na história recente, e é defendida com unhas e dentes pelo agronegócio mais boçal, teve sua patente inconstitucionalidade devidamente reconhecida pelo STF em setembro passado. Mas eis que, na última segunda-feira (em pleno Abril Indígena!), o senhor Gilmar Sempre Ele Mendes provoca uma reviravolta no tema, ao suspender as ações em trâmite na Justiça que tratam do referido “marco”, e determinar um processo de “conciliação” sobre o tema. Fica no ar a questão: que razões animam o empresário e político mato-grossense, que também atua como juiz?
O passado reclama: - O Estadão de 1º, de maio reclama contra o aumento do emprego. Mais gente  ganhando mais e gastando mais risco de inflação. Donde se conclui...



* Com a colaboração de Pedro Amaral