Saúde: MPDFT cobra ajustes no plano para enfrentar déficit de profissionais e leitos; É o caos na saúde do DF?

Quarta, 26 de agosto de 2026

Saúde: MPDFT cobra ajustes no plano para enfrentar déficit de profissionais e leitos; É o caos na saúde do DF?

Do MPDFT

Publicado: 26/08/2026

Saúde

Reunião com Secretaria de Saúde discutiu melhorias na rede de urgência e emergência do DF

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) requisitou, nesta segunda-feira, 24 de agosto, à Secretaria de Saúde (SES), ajustes no plano de ação para enfrentar o déficit de profissionais de saúde e de leitos na rede de urgência e emergência do DF. A pasta tem 45 dias para apresentar a versão final do plano para ser encaminhado para homologação judicial, um planejamento com medidas especialmente de curto e médio prazos.

Para cada ação proposta, deverão ser definidos metas, indicadores, prazos, responsáveis, riscos, impacto orçamentário e formas de comprovação dos resultados. O ofício expedido também requisita um diagnóstico específico sobre o funcionamento da porta de clínica médica do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), diante da recorrente superlotação do serviço.

Ação do MPDFT garante retomada da ecoendoscopia na rede pública do DF

Segunda, 9 de junho de 2026

Ação do MPDFT garante retomada da ecoendoscopia na rede pública do DF

Do MPDFT
Publicado originalmente no site do MPDFT em 08/06/2026

Serviço deve ser restabelecido em até 120 dias pela SES e Iges-DF

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve decisão judicial que obriga o Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) a retomarem a realização do exame de ecoendoscopia na rede pública de saúde no prazo de 120 dias. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 20 mil, limitada inicialmente a R$ 2 milhões. A sentença é de 19 de maio.

A sentença, proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, é resultado de ação civil pública ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) em novembro de 2025. Na decisão, o magistrado concluiu que a interrupção prolongada do serviço viola o direito fundamental à saúde assegurado pela Constituição Federal.

Superlotação e precariedade: UTIs neonatais do DF operam no limite

Quarta, 12 de março de 2025

Déficit de leitos e falta de profissionais agravam crise na rede pública de saúde infantil

Foto: Acacio Pinheiro/ Agência Brasília

12.mar.202

Brasil de Fato | Brasília (DF)

Caína Castan

A superlotação e as condições precárias das UTIs neonatais da rede pública do Distrito Federal acendem um alerta para o colapso no atendimento a recém-nascidos na capital federal. Atualmente, todos os 98 leitos públicos de UTI neonatal estão ocupados ou bloqueados, resultando em uma taxa de ocupação de 100%. A crise não é recente, denúncias sobre a falta de vagas, precarização do atendimento e escassez de médicos se acumulam desde o ano passado, gerando investigações e ações judiciais.

Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizaram uma diligência no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB), na Asa Sul, no dia 5 de março. O objetivo foi avaliar as condições estruturais e assistenciais da unidade após a interdição parcial do Centro Obstétrico pela Defesa Civil, no dia 23 de fevereiro, devido a rachaduras nas paredes.

“A Comissão faz um trabalho cotidiano de encaminhamento e acompanhamento de demandas relacionadas à saúde pública no Distrito Federal”, explicou o presidente da Comissão, o deputado distrital Fábio Felix (Psol-DF). Afirma também que “os órgãos de justiça são acionados para ajudar nesse monitoramento e para que também façam cobranças de soluções junto ao Governo do Distrito Federal”, conclui Felix.

Outro episódio ocorreu no hospital em 23 de fevereiro, quando servidores da UTI neonatal do HMIB, enviaram um documento à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES) pedindo medidas emergenciais, alertando que a unidade, com capacidade para 25 bebês, estava atendendo 29.

É o caos!! Falta de médicos: MPDF recomenda realização de concurso para cardiologista

Sábado, 16 de março de 2024

Déficit na especialidade é de 82 profissionais com carga horária de 20 horas semanais

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) recomendou que as secretarias de Saúde e de Economia tomem as providências necessárias para a realização de concurso público e a convocação imediata dos aprovados para o cargo de médico cardiologista. O documento foi expedido nesta quinta-feira, 14 de março, e tem prazo de resposta de dez dias.

De acordo com informações reunidas pela Promotoria de Justiça, há um déficit de 82 médicos cardiologistas com carga horária de 20 horas semanais na rede pública do Distrito Federal. Dados da Central de Regulação Ambulatorial mostram que há 7.768 solicitações de consulta aguardando agendamento para a especialidade, além de outras 6.917 que foram devolvidas ao solicitante para complementação de informações. No total, são 14.685 solicitações não atendidas.

O maior número de pacientes aguardando consulta está na Região de Saúde Sul, que abrange Gama e Santa Maria: são 2.045 pessoas na fila e 1.889 solicitações devolvidas. A seguir vem a Região de Saúde Sudoeste, que inclui Águas Claras, Recanto das Emas, Samambaia, Taguatinga e Vicente Pires. São 1.986 pacientes que aguardam atendimento e 1.283 que tiveram o pedido devolvido.

O promotor de justiça Clayton Germano lembra que a gestão eficaz dos recursos humanos é indispensável para a efetividade do Sistema Único de Saúde (SUS). “O Ministério Público acompanha de perto esse tema e trabalha para garantir a regularidade e a qualidade dos serviços prestados à população”, afirmou.

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NOVA SECRETÁRIA —Em meio a surto de covid-19, Ibaneis troca comando da Secretaria de Saúde do DF

Segunda, 6 de junho de 2022

Nova secretária de saúde ocupava a vice-presidência do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF), entidade que tem sido foco de escândalos no setor - Agência Brasília

Lucilene Florêncio assume pasta após saída de Manoel Pafiadache

Pedro Rafael Vilela

Brasil de Fato | Brasília (DF) | 06 de Junho de 2022

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), nomeou nesta segunda-feira (6) a médica ginecologista Lucilene Maria Florêncio de Queiroz para assumir o cargo de secretária de Saúde do DF. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial do DF.

Florêncio entrou no lugar do general Manoel Pafiadache, que ficou no cargo por cerca de 10 meses. Segundo o próprio governador, o agora ex-secretário foi quem pediu para se afastar. Esta é a quinta troca no comando da pasta desde o início da gestão Ibaneis. A área de saúde tem sido o principal foco de escândalos e problemas neste governo.

Antes de assumir, a nova secretária era vice-presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF), entidade que administra alguns hospitais públicos da capital, incluindo o Hospital de Base, maior unidade de emergências do DF.

A mudança ocorre no momento em que o DF enfrenta um crescimento dos casos de covid-19. Há quase um mês, a taxa de transmissão da doença começou a disparar. Segundo o boletim epidemiológico desta segunda-feira (6), a taxa de transmissão (Rt) fechou em 1,47, cenário em que 100 pessoas transmitem para outras 147. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que taxas acima de 1 significam descontrole e expansão da pandemia.

:: Governo do DF é cobrado após alta nos casos de covid-19 ::

No acumulado de infecções, foram notificados 12,2 mil novos casos da doença na semana passada, uma média de 2,4 mil casos por dia. E nesta segunda, o número de novos casos atingiu 6,6 mil registros.

Por causa do aumento do número de casos, entidades da sociedade civil, especialistas e órgãos públicos têm cobrado a adoção de novas medidas por parte do governo local para conter esse aumento. Na última quinta-feira (2), um ofício interno da própria Secretaria de Saúde do DF cobrou o retorno do uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados da capital do país. A medida, no entanto, está completamente descartada pelo governador Ibaneis Rocha. "Para decidir se teremos a obrigatoriedade do uso das máscaras é necessário avaliar o conjunto de informações: infecção, internação e óbitos. Por enquanto a medida não é necessária", disse o mandatário em postagem nas redes sociais.

Foco de escândalos

A saúde tem sido o principal foco de escândalos e problemas do governo Ibaneis. Na semana passada, uma nova operação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) foi deflagrada para apurar crimes em contratos do Iges-DF. Em março deste ano, uma outra operação havia sido iniciada para apurar irregularidades em contrato que teria sido superfaturado em R$ 33 milhões para serviços de informática do mesmo instituto, durante a gestão do ex-secretário de Saúde Francisco Araújo.

Em setembro de 2021, outra operação do MPDFT começou a apurar irregularidades na contratação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para covid-19 pelo instituto.

Em agosto de 2020, Francisco Araújo, ainda no cargo de secretário de Saúde do DF, foi preso durante a Operação Falso Negativo, também deflagrada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Ele ficou mais de 20 dias encarcerado. A investigação abarcou ilicitudes na aquisição de testes rápidos para detecção da covid-19 para a rede pública de saúde local, com conexões com a empresa de medicamentos Precisa, que está sendo investigada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, no Senado Federal.

Em março deste 2021, no auge da segunda onda da pandemia, os hospitais do DF viveram cenas de guerra, com pacientes sendo atendidos na recepção e corpos deixados no chão das unidades até serem removidos. Na época, foi preciso até convocar dentistas da rede pública para prestar assistência.

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Edição: Flávia Quirino

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Do Blog Gama Livre:

A pergunta que não quer calar: Você já viu alguma organização com elevadíssima rotatividade de presidentes (ou, no caso da Secretaria de Saúde do DF,  secretários de Saúde) que tenha uma eficiência, uma eficácia, uma efetividade sequer normal? Claro que nunca viu.

A Secretaria de Saúde do DF no período do governo Ibaneis teve até hoje, dia 6 de junho de 2022, contando com a secretária nomeada nesta data, cinco secretários de saúde. Sem contar o período, claro, em que o próprio governador foi o secretário da Pasta. Com ele seriam 6 secretários. Vamos esquecê-lo (o governador) e considerar apenas os cinco outros períodos, salientando que desses  cinco períodos que incluem este dia 6 de junho, dois períodos foram exercidos por uma mesma pessoa. Esclarecendo mais, foram quatro pessoas (quatro nomes), mas um desses nomes ocupou a secretaria em dois períodos distintos. 

Então, nesses 1.252 dias do atual governo(?) foram cinco titulares da Secretaria de Saúde do DF. Arredondando, tivemos 41 meses de governo Ibaneis, mas 5 secretários. E olha que não estamos contando com o Secretário Ibaneis. O que deveria ser considerado, afinal ele foi secretário. 

Perceberam a rotatividade de secretários da Saúde? Brutal rotatividade. Resultado bons —ou sequer razoáveis— não poderiam, e nem podem, ser esperados. Eis um dos fortes motivos pelo caos na saúde do DF. Caos que vemos ao irmos às unidades de saúde seja como pacientes ou como acompanhantes de pacientes. Ou até mesmo como motoristas que levam um vizinho ou alguém que pediu socorro. Ou ainda, diariamente nos jornais e TVs.