“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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quarta-feira, 17 de janeiro de 2024

Ministério da Saúde na mira, mais uma vez

Quarta, 17 de janeiro de 2024

Foto: Metrópoles

A quem interessa fragilizar Nísia Trindade? Defesa irrestrita do SUS e controle de emendas parlamentares irrita fisiológicos e saúde privada. Movimento sanitarista frisa: ao povo, é essencial manter orientação técnica e progressista do MS

OUTRASAÚDE                                                                    SUS

Pela segunda vez desde a posse do atual Governo Federal, surgem como uma onda nas páginas da mídia comercial questionamentos à atual condução do Ministério da Saúde, com acusações que vão da lentidão no repasse de recursos à “falta de diálogo” com os parlamentares. Para bom entendedor, meia manchete basta: assim como em julho passado, interesses menos que democráticos querem defenestrar Nísia Trindade para ter mais controle sobre uma verba que pode chegar a R$231,3 bilhões em 2024.

Mas há novidades. Além dos atores de sempre, até um deputado federal petista, Washington Quaquá (PT-RJ), veio a público como um dos insatisfeitos, definindo Nísia, ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) por cinco anos, de “inoperante e frágil”, que “não tem o tamanho que o governo Lula precisa”. Por sua vez, o Setorial de Saúde do PT do mesmo estado onde Quaquá se elegeu posiciona-se de maneira diametralmente oposta: “seguimos apoiando e confiando no trabalho do Ministério da Saúde em defesa da saúde pública e ressaltando a necessidade de uma gestão pautada na ciência, como vem realizando a ministra Nísia Trindade”, diz nota publicada no dia 14 de janeiro.

A avaliação não é exclusiva dos petistas fluminenses. Grupos como a Frente pela Vida (FpV) e entidades do movimento sanitarista nacional tem se pronunciado em favor da manutenção da atual condução do MS. Túlio Batista Franco, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e membro da operativa nacional da Frente pela Vida, e Getúlio Vargas Júnior, conselheiro do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e coordenador nacional do movimento Saúde pela Democracia, conversaram com Outra Saúde na última terça-feira (16/1) para compartilhar avaliações sobre a situação.

A busca de substituir a socióloga e ex-diretora da Fiocruz, eles apontam, responde em primeiro lugar a um interesse “nada repulicano” de controlar o robusto orçamento do Ministério da Saúde. E a defesa, pelos movimentos, da manutenção de Nísia não é o apego a um nome — mas a convicção na importância da continuidade de um trabalho na pasta da Saúde marcado pela retomada do rigor técnico e de uma orientação progressista.

Disputa por recursos

“Essa nova ofensiva tem uma motivação tornada bem explícita por uma matéria do jornal O Globo no dia 13 de janeiro: o fato de o Ministério da Saúde ter estabelecido critérios técnicos para o repasse de emendas parlamentares aos estados e municípios”, diz o coordenador da Frente pela Vida. Isso se deu por meio de uma portaria que determinou que o envio de recursos fosse conduzido por critérios definidos pela Comissão Intergestores Bipartite, onde dialoga-se com autoridades das esferas estadual e municipal.