Força-tarefa nacional ocorre nesta semana e integra o projeto Sede de Aprender, coordenado pelo CNMP
Entre os dias 2 e 6 de junho, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), participa de uma força-tarefa nacional que tem como objetivo fiscalizar escolas públicas com deficiência de infraestrutura básica, como falta de água potável, abastecimento regular, esgotamento sanitário e banheiros. A ação integra o projeto Sede de Aprender, desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
De acordo com o Censo Escolar 2024, mais de 647 mil estudantes brasileiros estão matriculados em escolas sem acesso à água potável. Outros 179 mil frequentam instituições sem qualquer tipo de abastecimento de água, 357 mil estudam em unidades sem rede de esgoto e 347 mil em escolas sem banheiros. No Distrito Federal, embora o painel nacional do CNMP não aponte escolas sem água potável, levantamento realizado pela 2ª Proeduc identificou discrepâncias com base em dados da Secretaria de Educação do DF e representação apresentada pelo Ministério Público de Contas, revelando unidades com abastecimento precário ou sistema de esgoto alternativo.
