STF julga futuro de povos indígenas e do meio ambiente a partir de hoje (07/08)

sexta-feira, 7 de agosto de 2026

STF julga futuro de povos indígenas e do meio ambiente a partir de hoje (07/08)

Sexta, 7 de agosto de 2026

Uma série de julgamentos históricos e decisivos para os direitos indígenas e o meio ambiente começa a partir de hoje (07/08) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Está em jogo o destino de parte essencial do arcabouço legal de controle e fiscalização ambientais – por consequência, das taxas de desmatamento e dos compromissos internacionais de combate às mudanças climáticas do país.

Também será decidido o futuro dos povos e Terras Indígenas (TIs). O resultado final pode afetar, direta ou indiretamente, áreas que somam quase 15% do território nacional, considerando processos de demarcação já abertos na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e que abrigam 622,8 mil indígenas.

Legenda: Grupo de manifestantes indígenas durante o Acampamento Terra Livre 2024. Lucas Landau/ISA

Veja o resumo dos julgamentos:

7 a 18/8 - virtual | Demarcações: O STF já derrubou duas vezes o marco temporal, mas manteve obstáculos ao reconhecimento dos territórios. Agora, julga os últimos recursos. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e ISA pedem que o julgamento seja presencial, com debate aberto.

12/8 - presencial | Nova lei do licenciamento ambiental: O "PL da Devastação" virou lei em 2025. Permite que empresários se autolicenciem preenchendo apenas um formulário na internet.

13/8 - presencial | Mineração em Terras Indígenas: O STF decide se mantém a decisão que abre caminho para a exploração mineral nos territórios.

Veja a análise completa

Acompanhe os resultados dos julgamentos nas nossas redes sociais.