TJDFT mantém condenação por injúria racial em confusão entre lojistas de feira em Taguatinga
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma lojista pela prática de injúria racial contra outra comerciante durante uma discussão em uma feira de Taguatinga. O colegiado negou provimento ao recurso da defesa, que buscava a absolvição, a desclassificação do crime ou o reconhecimento de retorsão imediata.
O caso teve origem em janeiro de 2025, quando as duas mulheres, ambas lojistas do mesmo galpão comercial, iniciaram uma discussão após um mal-entendido sobre uma conversa entre vizinhas de loja. Durante a altercação, a ré chamou a vítima de "macaca" por duas vezes, ofensa presenciada por diversas testemunhas e registrada em vídeo. A 1ª Vara Criminal de Taguatinga já havia condenado a acusada a dois anos de reclusão em regime aberto, pena substituída por restritivas de direitos.
