#ABRILindígena: Justiça revoga reintegração de posse de área pública ocupada pelos Kariri Xocó em Paulo Afonso (BA)

Segunda, 30 de abril de 2018
Do MPF

Após manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA), a Justiça Federal revogou a decisão liminar que concedia à Uzi Construtora Ltda a posse da área do extinto Parque Operacional do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER), localizado às margens do Rio São Francisco, em Paulo Afonso – 464 km de Salvador. A decisão, de 27 de abril, garantiu, ainda, a permanência dos integrantes da tribo Kariri Xocó na Escola Municipal José Geraldo, “Aldeia Indígena Kariri Xocó da Bahia”, localizada nas proximidades do Parque.

Segundo a ação, em 25 de maio de 2017, os Kariri Xocó foram retirados da área do Parque e alocados, em caráter emergencial, na Escola Municipal José Geraldo para o cumprimento da liminar que concedeu reintegração de posse dessas terras à construtora Uzi. Posteriormente, após concluído o estudo da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) que confirmou que área litigiosa era indubitavelmente da União, o MPF pediu a revogação da liminar. O pedido foi indeferido e a Justiça determinou, na ocasião, que os indígenas saíssem da escola em até seis meses.

El País: Indígenas articulam eleger bancada para fazer frente a ruralista

Sexta, 27 de abril de 2018

Meta é ter um representante por Estado no Congresso para defender terras ameaçadas por pressão de fazendeiros e empresários, denunciar assassinatos e desmonte da Funai

Índios durante protesto em Brasília nesta quinta-feira. ERALDO PERES AP

Do El País

AFONSO BENITES

Brasília 27 ABR 2018

A bancada ruralista no Congresso cresceu desde 2014, e ganhou fôlego com a entrada do Governo Michel Temer, que passou a usar as terras indígenas como instrumento de barganha para manter o apoio desses parlamentares. Para reagir a esse quadro, representantes de cerca de cem povos indígenas brasileiros se comprometeram nesta quinta-feira a apoiar candidaturas de índios e índias para o parlamento e para a vice-presidência da República. De simples espectadores da política, eles agora querem se tornar protagonistas. A meta é ousada: eleger ao menos um índio por Estado que lançar candidatura. Um levantamento prévio feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), constatou que há ao menos 36 pré-candidatos aos cargos de deputado estadual, deputado federal e senador que se declaram índios de diversas etnias e buscam o apoio de seus “parentes”, como eles se chamam. Hoje há mais de 800.000 indígenas no país, uma força importante que quer ver-se melhor representada no Congresso para defender sua cultura e suas terras, constantemente ameaçadas pela invasão do homem branco, e para denunciar os assassinatos.