PAC 2: somente 26% das obras de saneamento foram concluídas

Quinta, 12 de março de 2015

Por Thaís Betat  — Contas Abertas

PAC 2 - SaneamentoO baixo número de obras concluídas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) também atingiu as obras de saneamento básico. Apenas 26% das iniciativas do setor foram finalizadas. Das 6.149 obras previstas, 1.600 foram efetivamente entregues.

O presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, apontou a baixa qualidade das empreiteiras e a demora nas licenças ambientais por parte dos Estados como pontos cruciais para a conclusão das obras de saneamento no Brasil.

De acordo com o presidente do Instituto, que avalia o desenvolvimento de obras de coleta e tratamento dos esgotos, a grande burocracia para os recursos chegarem às iniciativas atrasa o processo em cerca de dois anos.

Leia a íntegra em:

http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/10782

11 de março de 2015 Thaís Betat

O baixo número de obras concluídas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) também atingiu as obras de saneamento básico. Apenas 26% das iniciativas do setor foram finalizadas. Das 6.149 obras previstas, 1.600 foram efetivamente entregues.
O presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, apontou a baixa qualidade das empreiteiras e a demora nas licenças ambientais por parte dos Estados como pontos cruciais para a conclusão das obras de saneamento no Brasil.
De acordo com o presidente do Instituto, que avalia o desenvolvimento de obras de coleta e tratamento dos esgotos, a grande burocracia para os recursos chegarem às iniciativas atrasa o processo em cerca de dois anos.
Carlos ainda destacou a lentidão dos municípios ao realizar ações locais. “Dentre os problemas estão a paralisação do tráfego para construção das redes e remoção de habitações construídas em áreas destinadas às obras”, explica.

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Governo entrega menos de 14% das 6 mil creches prometidas com o PAC 2

Segunda, 9 de março de 2015

Do Contas Abertas

O PAC 2 começou junto com o primeiro mandato do governo Dilma. Apesar de conter a promessa da construção de cerca de 6 mil creches durante os quatro anos, reafirmada nos debates eleitorais, a meta não foi alcançada. Das 5.772 creches e pré-escolas previstas pelo governo federal para serem entregues até o fim do ano passado, apenas 786 foram concluídas, menos de 14%. –

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PAC 2: Uma a cada três obras de saneamento só existe no papel

Quinta, 18 de setembro de 2014

Gabriela Salcedo — Contas Abertas

PAC 2 - SaneamentoDas 7.120 obras de saneamento previstas para a segunda etapa do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2), somente 1.223 foram concluídas, o equivalente a 17,2%. Além disso, o número de iniciativas em fases iniciais é alto: 2.326 empreendimentos estão em contratação, ação preparatória ou licitação, o que corresponde a 32,6% do total.

Esses dados foram colhidos pelo Contas Abertas no último Balanço do PAC 2 e englobam o que foi realizado entre janeiro de 2011 e abril de 2014. A segunda etapa vai ser finalizada em dezembro deste ano.

O Comitê Gestor do PAC informa que pretende-se investir R$ 24,8 bilhões em ações de saneamento e, com isso, beneficiar 7,6 milhões de famílias em todos os estados do país. Entretanto, a quatro meses da entrega do Programa, grande parte das obras planejadas não consegue ultrapassar as barreiras burocráticas.

Dentre as que estão em etapas iniciais, a maioria está no primeiro estágio, isto é, 1.806 iniciativas ainda estão “em contratação”. No mesmo plano de dificuldades para entrar em ação, estão 391 iniciativas em “ação preparatória” e 129 “em licitação”.

Especialista no assunto, o professor do Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade de Brasília, Gustavo Souto Maior, explicou que a questão de saneamento no Brasil é muito atrasada e, segundo ele, não é por falta de competência ou verba. “O que falta é vontade de fazer direito. Isso tem muito a ver com a questão política eleitoral, porque fazer uma obra de tratamento de esgoto não traz tantos votos como fazer uma rodovia”, conta ele.

Leia a íntegra

PAC 2: governo conclui apenas 7% das 6 mil creches prometidas

Sexta, 12 de setembro de 2014

Do Contas Abertas

Dyelle Menezes

Das cerca de 6 mil creches e pré-escolas prometidas pelo governo federal para serem entregues até o final de 2014, apenas 7% foram concluídas. A entrega desses empreendimentos foi uma das promessas eleitorais da presidente Dilma Rousseff em 2010. Os empreendimentos são realizados por meio do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2).

Os dados foram levantados pelo Contas Abertas no último Balanço do PAC 2 e englobam o que foi realizado entre janeiro de 2011 e abril de 2014. A segunda etapa do programa vai ser finalizada em dezembro deste ano.

Das 5.772 creches e pré-escolas previstas para serem finalizadas durante o PAC 2, apenas 379 estão concluídas. Do total, 578 estão em ação preparatória, ou seja, o empreendimento contratado, em processo de envio ou análise de documentação para a contratação.

Leia a íntegra

Dyelle Menezes

Das cerca de 6 mil creches e pré-escolas prometidas pelo governo federal para serem entregues até o final de 2014, apenas 7% foram concluídas. A entrega desses empreendimentos foi uma das promessas eleitorais da presidente Dilma Rousseff em 2010. Os empreendimentos são realizados por meio do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2).

Os dados foram levantados pelo Contas Abertas no último Balanço do PAC 2 e englobam o que foi realizado entre janeiro de 2011 e abril de 2014. A segunda etapa do programa vai ser finalizada em dezembro deste ano.
Das 5.772 creches e pré-escolas previstas para serem finalizadas durante o PAC 2, apenas 379 estão concluídas. Do total, 578 estão em ação preparatória, ou seja, o empreendimento contratado, em processo de envio ou análise de documentação para a contratação.

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Dyelle Menezes

Das cerca de 6 mil creches e pré-escolas prometidas pelo governo federal para serem entregues até o final de 2014, apenas 7% foram concluídas. A entrega desses empreendimentos foi uma das promessas eleitorais da presidente Dilma Rousseff em 2010. Os empreendimentos são realizados por meio do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2).

Os dados foram levantados pelo Contas Abertas no último Balanço do PAC 2 e englobam o que foi realizado entre janeiro de 2011 e abril de 2014. A segunda etapa do programa vai ser finalizada em dezembro deste ano.
Das 5.772 creches e pré-escolas previstas para serem finalizadas durante o PAC 2, apenas 379 estão concluídas. Do total, 578 estão em ação preparatória, ou seja, o empreendimento contratado, em processo de envio ou análise de documentação para a contratação.

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Dyelle Menezes

Das cerca de 6 mil creches e pré-escolas prometidas pelo governo federal para serem entregues até o final de 2014, apenas 7% foram concluídas. A entrega desses empreendimentos foi uma das promessas eleitorais da presidente Dilma Rousseff em 2010. Os empreendimentos são realizados por meio do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2).

Os dados foram levantados pelo Contas Abertas no último Balanço do PAC 2 e englobam o que foi realizado entre janeiro de 2011 e abril de 2014. A segunda etapa do programa vai ser finalizada em dezembro deste ano.
Das 5.772 creches e pré-escolas previstas para serem finalizadas durante o PAC 2, apenas 379 estão concluídas. Do total, 578 estão em ação preparatória, ou seja, o empreendimento contratado, em processo de envio ou análise de documentação para a contratação.

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Dyelle Menezes

Das cerca de 6 mil creches e pré-escolas prometidas pelo governo federal para serem entregues até o final de 2014, apenas 7% foram concluídas. A entrega desses empreendimentos foi uma das promessas eleitorais da presidente Dilma Rousseff em 2010. Os empreendimentos são realizados por meio do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2).

Os dados foram levantados pelo Contas Abertas no último Balanço do PAC 2 e englobam o que foi realizado entre janeiro de 2011 e abril de 2014. A segunda etapa do programa vai ser finalizada em dezembro deste ano.
Das 5.772 creches e pré-escolas previstas para serem finalizadas durante o PAC 2, apenas 379 estão concluídas. Do total, 578 estão em ação preparatória, ou seja, o empreendimento contratado, em processo de envio ou análise de documentação para a contratação.

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Governo Dilma deverá entregar apenas metade do PAC 2

Segunda, 8 de setembro de 2014
Dyelle Menezes — Contas Abertas

Criado para promover a retomada do planejamento e da execução de grandes obras, os resultados da segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento poderão desapontar. A oito meses de ser concluído, o governo federal não entregou, até abril passado, 45,6% das iniciativas previstas no PAC 2. Ao todo, 22.231 empreendimentos da segunda etapa do PAC estavam, ao fim do primeiro quadrimestre de 2014, literalmente no papel.

Veja o infográfico dos dados produzido em parceria com aVeja.com

Os dados foram levantados no 10º Balanço do Programa, o último divulgado pelo governo e referem-se ao período de janeiro de 2011 a abril de 2014. As iniciativas que estão em fases iniciais pertencem a 15 órgãos superiores e estão classificadas como ação preparatória (23,2%), em contratação (8,6%) e em licitação de obra (13,3%) ou projeto (0,1%).

Confira a tabela completa aqui

 

O órgão que possui o maior número de ações nas fases iniciais de execução é o Ministério da Educação: 10.229. Ao todo, a Pasta possui 14.963 iniciativas previstas na segunda fase do PAC. Apenas 6,7% dos empreendimentos da educação foram concluídos. Entre os empreendimentos que não saíram do papel estão creches, pré-escolas e a construção de quadras esportivas.

O Ministério da Saúde, que abrange o maior número de iniciativas previstas no PAC 2 dentre o Executivo (15.590), concluiu apenas 13,3% das iniciativas previstas, cerca de 6.518 estão apenas no papel. A construção de Unidades Básicas de Saúde e a implantação de Unidades de Pronto-Atendimento, por exemplo, estão em etapas iniciais.

Leia a íntegra no Contas Abertas

PAC 2: Nove entre cada dez obras de saneamento não foram concluídas

Sexta, 11 de abril de 2014

Marina Dutra

Do Contas Abertas
Dos 7.234 empreendimentos previstos na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), apenas 886 foram concluídos, pouco mais de 12% das obras previstas. O total de iniciativas que ainda estão “no papel”, ou seja, em fase de contratação, ação preparatória ou licitação, também surpreende: 2.541, quase o triplo das obras já entregues.

A meta do PAC Saneamento, que faz parte do eixo Cidade Melhor do programa, é beneficiar 3.498 municípios em todos os estados do país, o que abrange 63% dos municípios existentes, segundo dados do IBGE.

Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul estão entre os estados com maior número de ações que recebem investimentos, com 804, 645 e 596 empreendimentos, respectivamente. Distrito Federal, Roraima e Amapá, unidades da federação que englobam apenas 2% da população brasileira, figuram no fim da lista, com apenas 98 ações.

Leia a íntegra

Menos de 10% das creches e quadras esportivas previstas no PAC 2 foram concluídas

Segunda, 7 de abril de 2014

Dyelle Menezes

Do Contas Abertas
Das cerca de 6 mil creches e pré escolas prometidas pelo governo federal para serem entregues até o final de 2014, apenas 4,2% foram concluídas. A entrega desses empreendimentos é uma das promessas eleitorais da presidente Dilma Rousseff. A conclusão de quadras esportivas a serem implementadas nas escolas também está em ritmo lento. Os dados foram levantados pelo Contas Abertas no último Balanço do PAC 2 e correspondem aos três primeiros anos do programa.

Das 5.257 creches e pré escolas previstas para serem finalizadas durante o PAC 2, apenas 223 estão concluídas. Do total, 427 estão em ação preparatória, ou seja, o empreendimento contratado, em fase de preparação para iniciar a licitação. Outras 2.262 iniciativas estão em licitação de obra, mas sem ordem de serviço. 516 creches e pré-escolas já foram selecionados, mas estão em processo de envio ou análise de documentação para a contratação (em contratação).

A maior parcela das creches que não saiu do papel está localizada no estado de Minas Gerais: 359. Em São Paulo, até o final de 2013, 336 creches estavam em fase iniciais de execução. Completam o ranking os estados do Pará, Bahia e Rio Grande do Sul, que possuem 229, 227 e 199 creches e pré escolas ainda estacionadas na burocracia, respectivamente.

Leia a íntegra

Após 3 anos, mais da metade do PAC 2 não saiu do papel

Sexta, 4 de abril de 2014

Do Contas Abertas
Passados três anos do início da segunda etapa do Programa de Aceleração Crescimento (PAC 2), das quase 50 mil obras e empreendimentos que integram o programa, apenas 5.833 (12%) estão “concluídas” ou “em operação”. Mais da metade das ações (53,3%) não saiu do papel. Em situação crítica estão iniciativas importantes como a construção de creches e de unidades de saúde.

Os dados levantados pelo Contas Abertas, também divulgados pela Veja.com, são do 9º Balanço do Programa e referem-se ao período 2011 a 2013. As iniciativas que estão em fases iniciais pertencem a 14 órgãos superiores e estão em ação preparatória (34,5%), em contratação (10,5%) e em licitação de obra (7,8%) ou projeto (0,4%). Ao todo, 26.154 iniciativas estão nessas situações.

O órgão que possui o maior número de ações nas fases iniciais de execução é o Ministério da Educação: 10.553. Ao todo, a Pasta possui 14.415 iniciativas previstas na segunda fase do PAC. Apenas 4,9% dos empreendimentos da Educação foram concluídos. Entre os empreendimentos do Ministério da Educação que não saíram do papel estão 3.206 creches e pré-escolas. Além disso, a construção de 7.348 quadras esportivas para escolas estão também nas fases iniciais.

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O PAC e o espírito de porco

Sexta, 25 de novembro de 2011

Por Ivan de Carvalho

O Ministério da Fazenda dispara fogo amigo contra o ministério do Planejamento, atingindo em cheio a ministra Miriam Belchior e o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Seria engraçado e até ridículo se não fosse uma coisa importante, mas é triste, porque mostra como o governo busca enganar as pessoas sobre a suposta eficiência e o propagandeado êxito de sua atuação.

            A notícia surgiu ontem, foi divulgada na Internet e por emissoras e, por sua relevância, deve ser replicada hoje nos jornais impressos. Não é o caso de repeti-la neste espaço, mas, no máximo, de fazer referência para lembrar o leitor do que se trata.

            A ministra Miriam Belchior desfilava, em cerimônia oficial, a catarata de cifras, gráficos e vídeos publicitários com que numerosos governos – inclusive o do Brasil – cuidam de obliterar a visão dos cidadãos que os sustentam e sobre os quais eles exercem o poder que lhes foi concedido pela sociedade e o que delas frequentemente usurpam.

            Na cerimônia, realizada no Palácio Itamaraty (que chique!) fazia-se o segundo balanço oficial do PAC 2, a etapa desse programa iniciada no governo Dilma Rousseff. Um calhamaço de 180 páginas (o que, a um tempo, “mostra serviço” e desestimula a perigosa leitura analítica, salvo pelos mais pacientes e determinados estudiosos) começava afirmando que o PAC 2 “tem sido determinante para a continuidade do crescimento sustentável da economia brasileira”.

            E caprichava o calhamaço: "Em 2011, o PAC 2 também alcançou volume de pagamento do Orçamento Geral da União 22% superior em comparação com o mesmo período de 2010, ano de melhor desempenho do programa", afirmava o material.

            Tudo uma maravilha. Mas o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, segunda pessoa na hierarquia da pasta, estava junto da ministra do Planejamento e assumiu a desagradável (para ela) função de espírito de porco. “Houve vários ajustes e reprogramações nos programas do governo, no PAC, no Minha Casa, Minha Vida, e essas reprogramações proporcionaram investimento relativamente estável em relação a 2010”.

            Quer dizer: os investimentos do PAC em 2011 equivalem aos feitos no mesmo programa em 2010 (já computando a previsão para o restante do ano atual, naturalmente). Isso já deixou a ministra Belchior com a cara mexendo, segundo se pode presumir com bastante margem de segurança.

            Mas o problema da ministra – e através dela, do governo – não acabara. O espírito de porco ainda animava o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que aguardou ansioso ser questionado pelos jornalistas para expressar de forma mais objetiva sua avaliação do PAC 2. Os jornalistas não o decepcionaram, questionaram-no. E ele não se fez de rogado: “A manutenção do investimento do PAC no mesmo nível do ano passado significa que o PAC neste ano não contribuiu para acelerar o crescimento”.

            Bem, neste ano da graça de 2011 após o nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo, o Programa de Aceleração do Crescimento não acelerou o crescimento, segundo o Ministério da Fazenda, ressalvado algum choro do ministro Guido Mantega ao pé da presidente Dilma para obter o perdão ante a bobagem dita por seu principal auxiliar ou uma exoneração do secretário executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, por ter dito uma barbaridade dessas.

            Qualquer das duas hipóteses nos permitirá acreditar na ministra Belchior e em seu calhamaço.

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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta sexta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

Governo praticamente não iniciou o PAC 2

Segunda, 5 de setembro de 2011

Do Contas Abertas

Dyelle Menezes
Considerada a “mãe” do primeiro Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), iniciado e desenvolvido durante o governo de Luís Inácio Lula da Silva, a atual presidente da república, Dilma Rousseff, ainda não conseguiu iniciar efetivamente o PAC 2. Apesar de ter desembolsado R$ 16,7 bilhões, o maior valor para os oito primeiros meses do ano, desde 2007, cerca de 80,6% do total pago foi destinado aos compromissos herdados na gestão anterior. A previsão é que R$ 40,3 bilhões sejam destinados ao programa em 2011.

O PAC começou em 2007, quando R$ 3,5 bilhões foram pagos até agosto. O antigo recorde foi batido em 2010, último ano do governo Lula, quando cerca de R$ 11,9 bilhões já haviam sido desembolsados no período. Durante os cinco anos em que vem sendo desenvolvido e executado, o PAC já desembolsou mais de R$ 75 bilhões em ações que visam incrementar a produtividade em setores estratégicos, impulsionando a modernização tecnológica e aquecendo a economia do país.

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