Contas Abertas: Votos a favor de Temer somam R$ 134 milhões em emendas só em junho

Sexta, 14 de julho de 2017

Clique na imagem abaixo e leia a íntegra da matéria da Ong Contas Abertas

Brasil tem 166 procuradores de contas para fiscalizar os gastos públicos de todo país

Quinta, 15 de setembro de 2016

Do Contas Abertas

Dyelle Menezes

O processo de impeachment de Dilma Rousseff só chegou ao Congresso Nacional com fundamentação técnica em razão do trabalho de procuradores do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União. Dada a importância do trabalho realizado pelos procuradores de contas, um levantamento do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) mostra dados preocupantes.

 

Informações inéditas levantadas pelo Conselho mostram que o Brasil conta, atualmente, com apenas 166 procuradores do Ministério Público de Contas (MPC) para fiscalizar as contas públicas dos mais de cinco mil municípios brasileiros, dos 26 Estados, do Distrito Federal e da União. O documento é um panorama sobre como operam os MPCs em cada região do país, aponta os principais entraves e busca, assim, aprimorar as condições de trabalho de controle externo.

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Contas Abertas: Petição pede arquivamento de denúncias contra procurador e auditor testemunhas do impeachment

Sexta, 9 de setembro de 2016

Do Contas Abertas
Dyelle Menezes

Petição pública na internet, apoiada pelo Contas Abertas, pede o arquivamento das denúncias contra o procurador de contas junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, e o ex-auditor de controle externo, Antônio Carlos d’Ávila Junior. De acordo com o texto da petição, as ilações são descabidas.

Assine a petição aqui!

 

“São absolutamente infundadas as alegações de supostas violações de deveres funcionais quando do exercício de seus cargos e nos depoimentos prestados no processo de impeachment encerrado no Senado Federal”, explica o abaixo-assinado.

Quase R$ 4 bilhões já saíram dos cofres públicos para a Olimpíada só em 2016

Sexta, 5 de agosto de 2016

Do Contas Abertas

Dyelle Menezes

A primeira Olimpíada da América Latina começa oficialmente hoje (5) com a cerimônia de abertura. Os custos para a realização da Rio 2016 não são baixos. Só em 2016, R$ 3,8 bilhões já saíram dos cofres públicos para segurança, incentivo à cultura brasileira e infraestrutura para realização do evento.
 
De acordo com levantamento realizado pelo Contas Abertas, a previsão inicial era que R$ 1,5 bilhão fossem desembolsados por meio de iniciativa constantes do Orçamento Geral da União para este ano. Desse total, R$ 945,8 milhões, isto é, 64% do montante previsto, já foi desembolsado pela União.

Porém o orçamento do ano cresceu com a edição da Medida Provisória nº 734, de 2016. A medida permitiu que o governo federal liberasse no final de junho R$ 2,9 bilhões como auxílio financeiro ao Estado do Rio de Janeiro para Segurança Pública dos jogos, recursos liberados por meio da.

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TCU aponta falta de transparência nas demonstrações financeiras da Previdência Social

Quinta, 7 de julho de 2016

Do Contas Abertas

Dyelle Menezes

Em auditoria, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou como grave a falta de transparência do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Dessa forma, não fica evidenciado o déficit atual do Fundo. Em 2015, as receitas previdenciárias do RGPS somaram R$ 325 bilhões, enquanto as despesas ultrapassaram R$ 430 bilhões, ou seja, os gastos corresponderam a 133% do que foi arrecadado.
 
“A falta de publicidade do resultado dessas provisões compromete gravemente o objetivo das demonstrações financeiras, pois impede a avaliação da real situação do fundo no que se refere à sua sustentabilidade”, explica o ministro relato da análise, Vital do Rêgo.

De acordo com o TCU, não são evidenciadas, em notas explicativas, as provisões matemáticas que registram o valor presente dos benefícios de seguridade social já adquiridos sob as leis e regulamentos em vigor, descontado do valor presente das contribuições futuras.

Outro ponto destacado é que a simples leitura da Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) do RGPS não permite avaliar as razões desse déficit financeiro, uma vez que não há segregação, por exemplo, dos resultados relacionados aos contribuintes urbanos e rurais.

Em outra auditoria do ano passado, o Tribunal chegou a apurar que o resultado da previdência urbana foi superavitário em todos os exercícios de 2009 a 2014, enquanto o da previdência rural foi deficitário ao longo de todo o período.

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Dilma duplicou gastos com publicidade antes de deixar governo

Sexta, 20 de maio de 2016
Do Contas Abertas
Por Dielle Menezes
A presidente afastada Dilma Rousseff não poupou gastos com publicidade antes de deixar o governo federal. As despesas com propaganda passaram de R$ 229,4 milhões nos cinco primeiros meses de 2015 para R$ 460 milhões neste ano, isto é, os valores praticamente duplicaram. A Presidência da República foi a principal responsável pelo aumento.
 

O levantamento foi realizado pelo Contas Abertas com base nos valores empenhados (já reservados em orçamento para pagamento posterior). Cabe ressaltar que os dados de 2016 não compreendem o mês fechado de maio, ou seja, a diferença pode ser ainda maior. Os valores são correntes.

Leia a íntegra em
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Saneamento é a última prioridade de investimento do governo desde 2007

Quinta, 7 de abril de 2016

Do Contas Abertas
Dyelle Menezes
Milhares de pessoas enfrentam todos os dias mau cheiro e convivem com o risco iminente de doenças como dengue, zika e chikungunya. A dengue, a zika e a febre chikungunya são, em boa parte, o resultado de falta de saneamento básico. Não é surpresa alguma quando se considera qual foi o esforço do governo em investir em saneamento: muito pequeno.

PAC 2 - Conforme mostrou a repórter Giovana Teles, em matéria produzida para o Jornal da Globo da última terça feira em parceria com o Contas Abertas, números do PAC deixam a impressão de que saneamento é a última prioridade.

Nesse balanço do PAC, realizado pelo Contas Abertas, com base em números oficiais do programa, fica evidente que as obras com pior desempenho foram as de saneamento. Há grande quantidade de obras, mas a execução é lenta.

Os dados do PAC 1 (2007/2010) e do PAC 2 (2011/2014) consolidados revelam que dos R$ 62 bilhões previstos para investimentos em saneamento, até 2014, somente R$ 4,2 bilhões foram executados. O montante representa menos de 7% do total. É o pior desempenho de todos os setores do PAC.

Leia a íntegra da reportagem em: 

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Contas Abertas: Dilma usará Bolsa Família, mas “pedaladas” bancaram mais empresários

4 de abril de 2016
Dyelle Menezes — Site Contas Abertas

A presidente Dilma Rousseff deve usar os programas sociais, como o Bolsa Família, para politizar o tom da defesa do impeachment, que acontecerá hoje (4). A estratégia do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, será explorar argumentos de que, além de não ter cometido crime de responsabilidade, a presidente Dilma tomou uma decisão que ajudou a preservar importantes programas sociais, como o Bolsa Família.

No entanto, como o Contas Abertas já divulgou, a maior parcela dos recursos oriundos das manobras foi destinada ao subsídio para as grandes empresas, por meio do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES, e empréstimos para empresas do agronegócio, por meio do Banco do Brasil.

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Governo Dilma 2016: Ações de segurança e educação no trânsito têm 91% dos recursos contingenciados para fazer superávit primário, beneficiando apenas bancos e rentistas

Sexta, 5 de fevereiro de 2016

Do Contas Abertas

Dyelle Menezes

O carnaval, com quase cinco dias de feriado, é propício para viagens seja para “curtir a folia”, visitar a família e amigos ou descansar. Para 2016, R$ 997,1 milhões estão autorizados em orçamento para iniciativas de segurança e educação no trânsito, por meio do Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset). Porém, cerca de 91% dos recursos não serão utilizados e irão auxiliar na formação do superávit primário.

Apenas 15% dos recursos para segurança e educação no trânsito foram liberados em 2015

Segunda,28 de dezembro de 2015

Do Contas Abertas

Dyelle Menezes

Com o recesso de final do ano, as festas de Natal e Ano Novo e as férias escolares, o trânsito nas estradas brasileiras fica mais intenso. O maior movimento de veículos nas estradas de todo o país redobra os cuidados com acidentes. Apesar disso, apenas 15% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset) não foram contingenciados em 2015.

Fundo Nacional de Segurança e Educação no TrânsitoO montante alocado na chamada “Reserva de Contingência” representa 85% do total dos R$ 982,4 milhões orçados para o fundo neste ano, isto é, somente R$ 150 milhões poderiam efetivamente serem utilizados. A Reserva costuma ser utilizada para facilitar a obtenção do superávit primário do governo federal, ou seja, os recursos são contingenciados e auxiliam no fechamento das contas.

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Pedaladas bancaram mais empresários do que programas sociais

Quinta, 10 de dezembro de 2015
Do Contas Abertas

Dyelle Menezes

A presidente Dilma Rousseff voltou a defender as chamadas pedaladas fiscais como necessárias para o pagamento de programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida. No entanto, como o Contas Abertas já divulgou, a maior parcela dos recursos oriundos das manobras foi destinada ao subsídio para as grandes empresas, por meio do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES, e empréstimos para empresas do agronegócio, por meio do Banco do Brasil.

O versão de Dilma já havia sido usada pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. A nova defesa aconteceu em discurso durante a entrega de casas do programa Minha Casa Minha Vida. A presidente afirmou que uma das razões para estar sendo julgada é porque “eles acham” que parte dos recursos não deveria ser usada para o programa.

 “É o que eles chamam de ‘pedaladas fiscais’. O governo federal é dono da Caixa Econômica Federal. Quando o governo federal passa o dinheiro para a Caixa, a Caixa paga a empresa e, através da escolha pública, o apartamento vai para vocês. Não há nesse processo nenhum desvio, não é essa a questão que levantam contra nós”, declara Dilma Rousseff, presidente da República.

PEDALADASDe acordo com o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) a “omissão dos passivos da União decorrentes de atrasos nos repasses de recursos federais impactaram as contas da dívida pública em cerca de R$ 40 bilhões no exercício de 2014”. O TCU apontou que o Bacen não computou, no cálculo da Dívida Líquida do Setor Público, passivos da União junto ao Banco do Brasil, ao BNDES e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Do total de “pedaladas”, R$ 12,16 bilhões são referentes ao montante da equalização de taxa de juros devido pela União ao BNDES no âmbito do PSI. O programa foi criado para estimular a produção, aquisição e exportação de bens de capital e a inovação. O grande empresariado não só gostou, como fez fila para pegar recursos do PSI.

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Governo faz “pirotecnia” com Dívida Ativa da União, aponta especialista

Terça, 8 de dezembro de 2015

Dyelle Menezes — Contas Abertas

O Congresso Nacional aprovou o substitutivo do projeto de lei que reduz a meta fiscal de 2015. O texto autoriza o governo federal a encerrar 2015 com um déficit recorde de R$ 119,9 bilhões. Enquanto isso, na mira da elevação de receitas no longo prazo está a criação de uma força tarefa na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com o intuito de recuperar R$ 234 bilhões nos próximos três anos em recursos de devedores inscritos na dívida ativa da União.

Para especialista consultado pelo Contas Abertas, no entanto, isso é pura pirotecnia do governo federal. De acordo com Aldemário Araújo Castro, ex-coordenador geral da Dívida Ativa da União e funcionário de carreira da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), não há como aumentar a arrecadação com base só na ponta do problema.

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Contas Abertas: Governo federal chega a mais de 100 mil cargos de confiança

Quarta, 23 de setembro de 2015 

Do Contas Abertas

Dyelle Menezes

Enquanto o governo federal fala em reforma administrativa, com o corte de mil cargos de confiança para diminuir gastos, os números mostram outra realidade. Em julho deste ano, a quantidade de cargos, funções de confiança e gratificações chegou a 100.313 funcionários. Esses cargos representam cerca de 16% dos 618.466 mil servidores do Poder Executivo.

Os dados divulgados pelo Contas Abertas foram fornecidos pelo Ministério do Planejamento por meio de Lei de Acesso à Informação. O pedido realizado pela instituição tem o objetivo de detalhar aonde estão alocados os cargos, informação disponível apenas de maneira generalizada nos relatórios de pessoal do governo federal. Leia a íntegra

Com déficit, orçamento de 2016 prevê quase R$ 3 bi em isenção para Olimpíada

Quarta, 2 de setembro de 2015

Do Contas Abertas

Dyelle Menezes

A previsão é que quase R$ 3 bilhões sejam dados pelo governo federal para isenção fiscal na realização dos Jogos Olímpicos de 2016. O valor representa cerca de 10% do déficit orçamentário inédito de R$ 30,5 bilhões que prevê a proposta de Orçamento para 2016 enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional.

A maior a parcela da isenção será concedida por meio da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ao todo, R$ 937,3 milhões serão renunciados no imposto incidente nas importações de bens, mercadorias ou serviços para uso ou consumo exclusivo na organização e realização dos Jogos.

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TCU já alertou governo sobre “pedaladas” antes de 2014

Segunda, 27 de julho de 2015

Do Contas Abertas

Dyelle Menezes

Na defesa da presidente Dilma Rousseff, encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU), a Advocacia-Geral da União afirma que a rejeição da contabilidade do governo produziria insegurança e instabilidade nas relações jurídicas. A tentativa é de comparar o exercício de 2014 com os anteriores, isto é, o governo tenta dizer que as “pedaladas” acontecem desde sempre e o TCU tem sido permissivo com o problema.

No entanto, embora não fossem conhecidas como “pedaladas fiscais”, há anos o Tribunal chama a atenção do governos federal para o crescimento de restos a pagar, tanto processados (despesas que já foram liquidadas, mas não pagas) quanto não-processados (despesas que foram apenas empenhadas). Em outras palavras, a Corte analisa como despesas reservadas para um ano só são pegas no exercício seguinte, o que o TCU já chegou a chamar de “orçamento paralelo”.

O relatório de 2013 destacou que no encerramento do exercício houve a inscrição de R$ 138,4 bilhões de despesas primárias em restos a pagar para o ano posterior. O Tribunal ainda reforçou que o montante de despesas inscritas em restos a pagar tem aumentado consideravelmente nos últimos anos.

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Unidades de internação para jovens receberam 5% dos recursos previstos

Terça, 21 de julho de 2015
Do Contas Abertas
Dyelle Menezes 

Enquanto o Congresso Nacional discute a redução da maioridade penal ou o aumento da medidas socioeducativas previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para menores infratores, a realidade das unidades de internação para crianças e adolescentes é superlotação e poucos recursos. Neste ano, por exemplo, apenas 4,5% da verba autorizada para infraestrutura das instituições foi desembolsada.

Conforme levantamento do Contas Abertas, R$ 172,2 milhões estão autorizados para a ação “Construção, reforma, equipagem e ampliação de unidades de atendimento especializado a crianças e adolescentes”. No entanto, apenas R$ 7,7 milhões foram pagos no primeiro semestre, incluindo principalmente compromissos assumidos em anos anteriores, mas só pagos neste exercício (restos a pagar).

A ação entrou no orçamento a partir de 2012, com o Plano Plurianual 2012- 2015. De lá para cá, R$ 410 milhões foram autorizados para iniciativa, porém, apenas um quinto dos recursos foram efetivamente pagos até o momento. Isso quer dizer que R$ 328,1 milhões deixaram de servir para essa finalidade.

Leia a íntegra no Contas Abertas 

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21 de julho de 2015
Dyelle Menezes

Enquanto o Congresso Nacional discute a redução da maioridade penal ou o aumento da medidas socioeducativas previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para menores infratores, a realidade das unidades de internação para crianças e adolescentes é superlotação e poucos recursos. Neste ano, por exemplo, apenas 4,5% da verba autorizada para infraestrutura das instituições foi desembolsada.
Conforme levantamento do Contas Abertas, R$ 172,2 milhões estão autorizados para a ação “Construção, reforma, equipagem e ampliação de unidades de atendimento especializado a crianças e adolescentes”. No entanto, apenas R$ 7,7 milhões foram pagos no primeiro semestre, incluindo principalmente compromissos assumidos em anos anteriores, mas só pagos neste exercício (restos a pagar).
A ação entrou no orçamento a partir de 2012, com o Plano Plurianual 2012- 2015. De lá para cá, R$ 410 milhões foram autorizados para iniciativa, porém, apenas um quinto dos recursos foram efetivamente pagos até o momento. Isso quer dizer que R$ 328,1 milhões deixaram de servir para essa finalidade.

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Bandeira de Dilma, repasses do Pronatec caem R$ 440 milhões em 2015

Dyelle Menezes

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico do Governo Federal (Pronatec) não resistiu ao ajuste fiscal. Os repasses do programa caíram cerca de R$ 440 milhões em 2015. A iniciativa foi uma das bandeiras mais defendidas pela presidente Dilma Rousseff durante a eleição. No mesmo ritmo, o número de vagas foi cortado depois de dois adiamentos nas inscrições.
Conforme levantamento do Contas Abertas, entre janeiro e maio do ano passado, R$ 1,7 bilhão havia sido repassado por meio do programa. No mesmo período de 2015, o montante atingiu R$ 1,3 bilhão. Isto é, redução de 25%. Os valores são correntes.
O objetivo do Pronatec é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância. Além disso, o programa visa construir, reformar e ampliar as escolas que ofertam educação profissional e tecnológica nas redes estaduais.

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Sábado, 13 de junho de 2015

Do Contas Abertas

Dyelle Menezes

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico do Governo Federal (Pronatec) não resistiu ao ajuste fiscal. Os repasses do programa caíram cerca de R$ 440 milhões em 2015. A iniciativa foi uma das bandeiras mais defendidas pela presidente Dilma Rousseff durante a eleição. No mesmo ritmo, o número de vagas foi cortado depois de dois adiamentos nas inscrições.

Contas Abertas: Isenção de R$ 1,5 bi para a Fifa volta à tona após escândalos de corrupção

Quarta, 3 de junho de 2015

Do Contas Aberta

Dyelle Menezes

A isenção total de impostos à Fifa para a realização da Copa do Mundo no Brasil será um dos argumentos para a abertura de investigação nos contratos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) relativos às copas das Confederações e do Mundo, em 2013 e 2014. Ao todo, R$ 1,5 bilhão foi dado de isenção para a Fifa na realização do mundial no ano passado.

O Brasil inovou ao dar isenção total à Fifa. Os últimos países a sediar a Copa do Mundo optaram por taxar a Fifa ao invés de só esperar pelo retorno financeiro do mega-evento. Enquanto o Brasil forneceu isenção total à entidade, a Alemanha de 2006, por exemplo, arrecadou pelo menos 108 milhões de euros com taxação de impostos, ou aproximadamente R$ 326 milhões.

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'Brasil, Pátria Educadora'. Investimentos do MEC caem 30% em 2015

Terça, 28 de abril de 2015

Veja informações sobre a queda das aplicações do Ministério da Educação em 1915. Os dois parágrafos adiante é da reportagem "Investimentos do MEC caem 30% em 2015", de Dyelle Menezes, no site do Contas Abertas.

No discurso de posse do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o lema de seu novo governo será “Brasil, Pátria Educadora”. Apesar da frase sintetizar a priorização da educação no governo federal, até agora o lema não se refletiu nos investimentos da área. As aplicações do Ministério da Educação (MEC) caíram quase 30% no primeiro trimestre de 2015 quando comparadas com igual período de 2014.

Nos três primeiro meses deste ano, R$ 1,5 bilhão foi destinado para obras e compra de equipamentos, contra R$ 2,1 bilhões do ano passado. A previsão é de que R$ 14,2 bilhões sejam aplicados pelo MEC em 2015. No exercício de 2014, o valor era pouco menor: R$ 14,1 bilhões.

Você pode ler a íntegra da reportagem clicando aqui

No discurso de posse do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o lema de seu novo governo será “Brasil, Pátria Educadora”. Apesar da frase sintetizar a priorização da educação no governo federal, até agora o lema não se refletiu nos investimentos da área. As aplicações do Ministério da Educação (MEC) caíram quase 30% no primeiro trimestre de 2015 quando comparadas com igual período de 2014.
Nos três primeiro meses deste ano, R$ 1,5 bilhão foi destinado para obras e compra de equipamentos, contra R$ 2,1 bilhões do ano passado. A previsão é de que R$ 14,2 bilhões sejam aplicados pelo MEC em 2015. No exercício de 2014, o valor era pouco menor: R$ 14,1 bilhões.
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Pesquisa e capacitação no combate à dengue recebeu apenas metade dos recursos

Sexta, 17 de abril de 2015

Do Contas Abertas

Dyelle Menezes

O Brasil está registrando, este ano, 220 casos de dengue por hora. Só nos três primeiros meses do ano, o total de casos soma quase meio milhão. A epidemia pode ser resposta ao baixo desempenho da iniciativa de combate a doença por parte do governo federal. Apenas R$ 5 milhões foram pagos em 2014 no plano orçamentário “Coordenação Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue”. O montante representa menos da metade dos R$ 10,1 milhões autorizados para a iniciativa no ano passado.

A previsão orçamentária do plano ainda diminuiu durante o ano passado. A dotação inicial previa R$ 4,2 milhões a mais para essas iniciativas, isto é, montante final de R$ 14,3 milhões. Além da retração no orçamento e da baixa execução da verba, a quantia reservada em orçamento também não é satisfatória. Apenas 8,1% foram empenhados para o plano orçamentário da dengue.

Leia a íntegra em:

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