Renda Básica, alívio também para dores da alma

 Sábado, 17 de junho de 2023

Precarização massacra o corpo e a mente e o desemprego é gatilho seguro para a ansiedade e depressão. E se o Estado redistribuir recursos capazes de dispensar as jornadas massacrantes e promover o bem-viver, a saúde mental e o cuidado?

OUTRASPALAVRAS

PÓS-CAPITALISMO

por Beatriz Duran

Publicado 16/06/2023 às 19:25 - Atualizado 16/06/2023 às 19:34

Imagem: unsplash.com

Por Beatriz Duran, no El Salto | Tradução: Rôney Rodrigues

A instabilidade econômica, a falta de rendimentos e o medo do desemprego são situações precursoras de problemas de saúde mental. Quando a vida está atrelada à precariedade laboral, a experiência humana parece estar voltada exclusivamente para atividades de sobrevivência. Da mesma forma, torna-se impossível que as pessoas tenham tempo e disponibilidade para práticas que desenvolvam o raciocínio, para se encontrarem e para o pertencimento — o poder de repensar a ordem estabelecida e melhorar a vida. A incerteza econômica ligada ao acesso e manutenção de um emprego, gera contínuos desconfortos e inseguranças psicológicos. Na mesma linha, podemos dizer que o trabalho — em seu sentido mais amplo — é um precursor de problemas e doenças mentais devido à deterioração das condições de trabalho. Os empregos são feitos de demandas que a maioria dos trabalhadores não consegue administrar.

O trabalho produz relações assimétricas: as pessoas são despojadas de seu poder de barganha e de sua liberdade. Trabalhar no contexto atual significa transitar entre contratos-lixo, ritmos acelerados que não permitem descanso e, ao mesmo tempo, exploram as pessoas até que elas adoeçam. Precisamente, as características do trabalho na era do capital tendem a intensificar a deterioração da saúde. A precariedade, por vezes, é invisível aos olhos da sociedade devido à sua normalização: uma cadeia de empregos precários sem possibilidade alguma de chegar a ter boas condições de trabalho. Podemos dizer que a pobreza está diretamente ligada ao trabalho precário, não apenas ao desemprego, portanto as pessoas são consideradas pobres mesmo tendo um emprego “estável” —que não cobre as necessidades pessoais e de seu entorno mais próximo. No entanto, esta “dança da precariedade” pode alimentar a ideia malfadada de que o trabalho determina “quem somos” e ser um foco de insatisfação, incerteza e dor.

O preço da desigualdade é alto, muito alto, principalmente para 99% das pessoas que não têm os recursos de que precisam. O aumento da precariedade laboral e a falta de oportunidades andam de mãos dadas numa sociedade em que uma em cada quatro pessoas — como é o caso de Espanha — corre o risco de enfrentarem a exclusão social devido a problemas relacionados com o acesso ao emprego e à habitação. O desemprego sempre foi um elemento característico do mercado de trabalho espanhol que tem uma das taxas mais altas da União Europeia – de acordo com a EPA [Pesquisa de População Ativa] cerca de 11,9 milhões de pessoas são precarizadas; 9 milhões são assalariadas; 1,2 milhões são autônomas e 2,6 milhões estão desempregadas. Somado a esses dados devastadores, está o problema da disparidade salarial a partir da qual as mulheres não conseguem decidir sobre suas próprias vidas devido aos péssimos salários que não cobrem suas necessidades: desequilíbrios salariais entre sexos e gêneros ofuscam a independência e o bem-estar social, deixando as mulheres na linha da pobreza. É assim que esta tendência de empobrecimento da sociedade não termina quando se consegue um emprego: “acesso ao trabalho em condições precárias e inflexíveis que não possibilitam sair dessa situação de exclusão social de quem se mantém com recursos íntimos” de acordo com o relatório do CC OO [Comissão Operária da Espanha] no ano passado. O flagelo da crise econômica é sentido no âmbito do trabalho pela falta de redes de segurança e desarticulação de recursos para a população menos favorecida.

O recente relatório do PRESME [Comisión de personas expertas en el impacto de la precariedad laboral en la salud mental], elaborado por um grupo de especialistas sobre o impacto da precarização do trabalho, afirma que a desigualdade social e econômica, a discriminação e os ataques à democracia são problemas globais de saúde pública. A atual tendência de queda dos salários e do desemprego reforçam as desigualdades em relação à saúde mental. “Da população ocupada, cerca de 17,3 milhões são assalariados, dos quais 46,9% podem ser considerados trabalhadores precarizados (8,1 milhões de pessoas)”. Atualmente, o salário recebido por um trabalho não cobre as necessidades básicas de grande parte da população, assim como é muito difícil ter recursos para cobrir a assistência diante da mal-estar psíquico. Um sistema público de saúde deficiente e cada vez mais privatizado não cobre ou sequer oferece soluções para tratar os problemas mentais das pessoas.

Portanto, a profunda precariedade sob a qual a maioria das pessoas em todo o mundo trabalha, infiltra-se nos corpos e gera vidas inseguras, envelhecimento precoce e morte prematura. A disciplina do trabalho é invisível e altamente nociva à saúde: uma estigmatização dos pobres e precarizado em constante adoecimento mental. Da mesma forma, esse sofrimento psíquico aumenta quando há um desconhecimento sobre o que leva tantos indivíduos a aceitarem o inaceitável em situações de exploração. Essa posição de desamparo é intensificada com os discursos meritocráticos: “tem que se esforçar mais para conseguir o pleno emprego”.

Pochmann: A ladeira social no Brasil

Terça, 16 de maio de 2023

No pós-golpe, a quantidade de miseráveis dobrou e a de pobres cresceu 23%. Laços de civilidade foram rompidos — e identidades coletivas, embaralhadas. Enfrentar esta barbárie requer nova concepção de seguridade diante dos dilemas da Era Digital

OUTRASPALAVRAS

por Marcio Pochmann

TRABALHO E PRECARIADO Publicado em 15/05/2023 no OUTRASPALAVRAS

A infraestrutura econômica sobre a qual as classes e frações de classes sociais no Brasil se estruturam sofreu uma profunda derrocada desde a segunda metade da década passada. O aprofundamento da estagnação secular que se abate no país de longa data produziu generalizado rebaixamento no padrão de vida, salvo a exceção de sempre, representada por minoria de super-ricos, poderosos e privilegiados.

Ao se considerar o primeiro quarto do século 21, por exemplo, observam-se dois movimentos muito distintos no que se refere à estrutura da sociedade. Após importante dinamismo econômico acompanhado por positivas e profundas transformações sociais impulsionadas por governos petistas, a economia brasileira sofreu profunda inflexão, que terminou por jogar os brasileiros numa espécie de tobogã social.

Com base na metodologia apropriada ao estudo e evolução da estrutura social brasileira (Quadros, W. A dinâmica da classe média, 2006), concebe-se a existência de três grandes e distintos segmentos populacionais: as classes superior, intermediária e inferior. Entre 2003 e 2014, por exemplo, a classe superior, constituída pelos maiores níveis de rendimento nas ocupações que o capitalismo consegue oferecer, registrou aumento acumulado de 59%, com a ascensão de 7,8 milhões de pessoas.

Para o mesmo período de tempo, a classe intermediária na hierarquia dos rendimentos no conjunto das ocupações apresentou crescimento acumulado de 61%, com a incorporação de 46,1 milhões de brasileiros, enquanto a classe inferior correspondente à somatória de pobres e miseráveis regrediu 41%, com o deslocamento social de 40,6 milhões de pessoas. No período de 2002 a 2014, a população brasileira cresceu 7,1% (13,3 milhões de pessoas) segundo o IBGE.

Para o período seguinte (2015-2021), a trajetória da estrutura social sofreu inegável retrocesso. Enquanto a população brasileira aumentou 5,7% (11,5 milhões de pessoas), a classe superior perdeu 3,5 milhões de pessoas, equivalendo ao decréscimo de 16,5% no acumulado dos últimos sete anos.

A classe intermediária também foi diminuída em 8,4 milhões de pessoas, o que significou a redução de 6,9% acumulada no mesmo período de tempo. Por fim, o inchamento, em consequência, da classe inferior na estrutura social, uma vez que respondeu pela incorporação de 23,4 milhões de brasileiros, o equivalente ao aumento acumulado de 40% entre 2015 e 2021.

O rebaixamento da estrutura social se refletiu no crescimento da quantidade de pobres e miseráveis, bem como no estreitamento da chamada classe média brasileira. No caso dos miseráveis houve a duplicação de sua quantidade, ao passo que os pobres cresceram 23% nos últimos sete anos.

Em grande medida, os mais recentes acontecimentos da cena política parecem traduzir as implicações que decorrem do avanço central do processo da desestruturação das classes e frações de classes sociais no Brasil. A perda de sustentação da estrutura social anterior reflete o esvaziamento da infraestrutura econômica imposto pela interrupção do crescimento produtivo favorecido pela aceleração do rentismo e aprofundamento do modelo primário-exportador.

A predominância da lógica de desvalorização social e de generalização degradante das condições de vida revela tanto a precarização e o rebaixamento dos rendimentos do trabalho como o fechamento do horizonte de um futuro melhor. As situações observadas de fracasso e abandono educacional, ampliação da precarização ocupacional e agravamento da segregação urbana parecem estar combinadas com as formas abertas de racismo e da realidade do trabalho análogo à escravidão.

Em pouco tempo, os laços sociais e de civilidade nas relações corporativas foram sendo rompidos, produzindo certo embaralhamento das identidades coletivas que até então estruturavam a sociedade brasileira. O fantasma da desclassificação social avançou, não mais bastando tomar consciência do problema a fim de amortecer o seu impacto ou mesmo oferecer a sua denúncia moral.

Torna-se necessário, diante disso, a reconstituição da engrenagem da estrutura social com a volta da vitalidade da infraestrutura econômica assentada em outro projeto de modernidade com igualdade social. Para isso, a superação do conceito de sociedade salarial com a importante regulação de direitos sociais e trabalhistas herdada da Revolução de 1930.

Da mesma forma, é necessário repensar a função redistributivista do fundo público definido pela Constituição de 1988. Ainda que importantíssimo na gestão e postergação da barbárie social mostrou ser incapaz de estruturar a sociedade brasileira em novas bases.

É este o sentido da esperança constitutiva de uma nova consolidação das leis de seguridade social. Eis porque a transição atual para a Era Digital requer da infraestrutura econômica um salto tecnológico: sem o decisivo, completo e articulado enfrentamento do tobogã social atual, permanecerá intocável o excedente estrutural de mão de obra cuja sobrevivência depende do vazamento das altas rendas ou do fundo público.